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Diversidade

Matizes visita a Penitenciária Feminina de Teresina para tratar da situação das mulheres privadas de liberdade

O Grupo Matizes visitou a Penitenciária Feminina de Teresina nessa terça (30), para uma reunião com a Diretora daquela unidade prisional. O Grupo esteve acompanhado de representantes da Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres.

O objetivo da reunião era conversar com a Diretora Cristiana Praga sobre os direitos das mulheres privadas de liberdade que, segundo denúncias recebidas pelo Matizes, estariam sofrendo maus tratos e também lhes sendo negado direitos assegurados em Lei, dentre eles, o direito de visita íntima.

Durante a visita, a Coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, entregou à Diretora Cristiana Praga cópia da Resolução nº 01/2015, que estabelece os parâmetros de acolhimento de LGBT  em privação de liberdade no Brasil (arquivo anexo), solicitando que os direitos lá previstos sejam asseguradas às detentas lésbicas e bissexuais.

A diretora negou que haja maus tratos ou desrespeito aos direitos das detentas.

DEFENSORIA PÚBLICA PLEITEIA NA JUSTIÇA INTERDIÇÃO PARCIAL DA PENITENCIÁRIA FEMININA

A Defensoria Pública do Piauí entrou ontem (29) com pedido de interdição parcial da Penitenciária Feminina de Teresina. A ação é patrocinada pela Defensora Irani Albuquerque e foi distribuída para a  2ª Vara Criminal de Teresina, sob o nº 0000583-48.2018.8.1.8.0140

No pedido, a Defensora Pública aponta várias irregularidades constatadas na Penitenciária Feminina, pleiteando que a decisão seja concedida liminarmente, face à gravidade da situação. O Juiz José Vidal de Freitas Filho, da 2ª Vara Criminal de Teresina, decidirá sobre o pedido da Defensoria.Outro pedido da Defensoria é que a Diretora da Penitenciária seja afastada enquanto perdurar a apuração da denúncia de tortura e maus tratos feito por uma das detentas