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Judiciário promove audiência para investigar ameaças de morte feitas à Marinalva Santana

A juíza da 9ª Vara Criminal de Teresina realizou ontem (28) mais uma audiência no processo que apura as ameaças de morte feitas à Marinalva Santana, uma das fundadoras do Grupo Matizes.

As ameaças aconteceram em março de 2014. Através do perfil fake "Van Pelth" foi postada mensagem no Facebook do Matizes, com a frase "A irmandade homofóbica manda lembranças: tu vai morrer", tendo a foto de Marinalva Santana ao fundo.

Em 2016, o Ministério Público ofereceu denúncia contra os irmãos Lucas Veríssimo e Djael Veríssimo. De acordo com a denúncia, os dois teriam praticado o crime de apologia ao nazismo, previsto no art. 20, § 2º e § 1º da Lei 7716/89, porque as ameaças foram feitas usando-se a suástica (símbolo do nazismo), por membros de uma organização chamada “irmandade homofóbica” 

Na audiência de ontem foram ouvidas testemunhas requeridas pelo Ministério Público e também testemunhas de defesa. Ainda faltam ser ouvidas 02 testemunhas que atualmente residem em Picos e uma outra que não foi encontrada. Por isso, foi marcada nova audiência para o dia 31 de julho de 2018, às 10h, ocasião em que também deverão ser interrogados os dois acusados.

No final da audiência, o advogado dos acusados, Paulino Brandim, fez um pedido inusitado à Juíza: que a vítima Marinalva Santana fosse impedida de falar sobre o caso das ameaças até a data em que a sentença fosse prolatada. Antes de fazer esse pedido, o advogado ainda solicitou que não houvesse gravação dessa parte da audiência.

A advogada do Grupo Matizes, Carmen Ribeiro, acompanhou toda a audiência. Para ela, existem provas nos autos que ligam as ameaças sofridas por Marinalva Santana ao acusado Lucas Veríssimo: “Além de a Polícia ter chegado a ele através de quebra de dados da internet, Lucas também é réu em outro processo, acusado de apologia ao nazismo e discriminação contra negros, judeus e LGBT. Vamos acompanhar o trâmite do processo até o fim, acreditando que a impunidade não prevalecerá”, afirma a advogada.

ENTENDA O CASO:

As ações da Irmandade Homofóbica em Teresina começaram em fevereiro de 2014 quando, nas proximidades de um salão de beleza do Bairro Primavera foi deixado um bilhete com o desenho de uma suástica e a frase "Morte aos Homossexuais - IMHO - Afilie-se - tel. 8881-2644."

O Grupo Matizes requereu apuração do caso na Delegacia de Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias. Depois da representação do Matizes na Delegacia, uma das fundadoras do Grupo, Marinalva Santana, foi alvo de ameaça de morte, através de uma postagem no perfil "Grupo Matizes" no Facebook.

O perfil fake "Van Pelth" postou mensagem no Facebook do Matizes, com a frase "A irmandade homofóbica manda lembranças: tu vai morrer", tendo a foto de Marinalva Santana ao fundo.  Na ocasião, Lucas Veríssimo (que usava o perfil Lucas Rockline) foi um dos que compartilhou e comentou a postagem.

Com o avanço das investigações, a polícia chegou a fazer busca e apreensão no apartamento de um empresário que mora num condomínio de luxo da Av. Marechal Castelo Branco. Ele foi interrogado no inquérito policial e negou que fosse o responsável pelas publicações do perfil fake Van Pelth. Em seguida, o delegado decidiu por indiciar somente os dois irmãos, Lucas e Dijael Veríssimo, tendo o Ministério Público oferecido a denúncia contra os dois.