No dia Internacional dos Direitos Humanos(10/12), organizações da Sociedade Civil, ativistas e instituições públicas participaram, no Palácio do Karnak, da Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Órgãos e Entidades no Estado do Piauí para Formação da Rede de Promoção e Defesa de Direitos no Âmbito Estadual. A ocasião também foi momento de posse d@s representantes do poder público e sociedade organizada no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).
O Acordo de Cooperação Técnica expressa aos participantes a necessidade de promover intercâmbio de informações de forma ágil, bem como compartilhamento de dados e documentos, autorizando acessos e recebimentos que se fizerem necessários, assegurando, contudo, as políticas de segurança de cada órgão. Também visa uniformizar ações a fim de fortalecer a rede de proteção dos Direitos Humanos(DH).
A representante do Ministério Público Estadual, promotora Mirian Lago, destaca que a assinatura do acordo é importante pois garante mais visibilidade a todos os órgãos que trabalham com a promoção e defesa dos DH. Ressalta ainda que o objetivo principal da Rede é integrar as instituições para que a promoção das ações seja mais efetivas e ofereça resposta que a sociedade precisa diante das violações de direitos.
Marinalva Santana, ativista do grupo Matizes, expressou o desejo de que o Acordo não fique somente no papel mas que tenha efetividade para atender demandas sociais. A ativista salientou também que o Estado reverta a situação de violador de direitos para o papel de protetor dos Direitos da Pessoas Humana.
A representante do Matizes também espera que conselheiros/as do CEDDH tenham serenidade e compromisso para enfrentar o momento adverso do país e atuar de forma articulada e inteligente para promover Direitos Humanos.
A Rede de Defesa e Promoção dos DH é formada por: OAB, Ministério Público Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça do Estado do PI, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Estadual de Educação, UFPI, UESPI, Instituto Federal de Educação (IFPI), Defensoria Estadual e Defensoria da União, Secretaria Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Tribunal de Justiça do Estado do PI, Conselho Regional de Psicologia.
