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Diversidade

Matizes apresenta propostas pró-Diversidades para Deputado Estadual Franzé Silva

O grupo Matizes reuniu-se nesta quinta-feira (21/02) com o Deputado Estadual Frazé Silva(PT) para apresentar dez proposições legislativas em favor da promoção dos Direitos Humanos no Estado do Piauí. A ação faz parte do planejamento estratégico da entidade para 2019 com objetivo de pautar ações pró-diversidade junto aos membros do parlamento estadual.

Marinalva Santana, coordenadora do Matizes, ressaltou a importância de provocar o poder legislativo para se comprometer a atuar em sintonia com demandas populares, em especial a garantir direitos e proteção de grupos socialmente mais vulneráveis.

Na ocasião, documento foi entre contendo sugestões de medidas para favorecer um Piauí mais democrático e comprometido com a equidade. Entre as propostas estavam: Apresentação de proposta para elaboração de Decreto Legislativo criando Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos;   realização de audiência públicas para discutir mecanismos de enfrentamento da violência contra população LGBT.

A elaboração de um Indicativo de Projeto de Lei solicitando o Executivo Estadual a criar o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) também era uma das propostas previstas no documento entregue ao parlamentar.

Outra solicitação feita pelo Matizes  foi a elaboração de Projeto de Lei que assegure a liberdade de cátedra, de acordo com dispositivo legal previsto no Art. 206, II da Constituição Federal. A medida visa coibir a censura e a perseguição política à atividade docente nas Escolas Públicas Estaduais do Piauí.

O parlamentar petista se colocou como mais um aliado na luta pela promoção dos direitos humanos, assumindo o compromisso de encaminhar as propostas apresentadas pelo Matizes.