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Diversidade

Matizes e outras organizações lgbts apresentam propostas pró-Diversidade para OAB

O Grupo Matizes, GPTRANS e ATRAPI  participaram nesta terça (19) de reunião com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI. Durante a reunião, a Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB solicitou às entidades presente propostas de ações prioritárias a serem desenvolvidas pela Comissão, a fim de contribuir para o enfrentamento da violência contra LGBT.

Uma das propostas apresentadas pelo Matizes foi que a OAB realize eventos que discutam os direitos de LGBT, bem como apoie os eventos já realizados por entidades de defesa desse segmento populacional.

Outra solicitação feita pelo Matizes foi  no sentido de que a OAB reforce junto ao Poder Executivo Estadual a necessidade de se garantir uma escola plural e inclusiva, na qual seja assegurada a liberdade de cátedra, de acordo com o Art. 206, II da Constituição Federal.

Na explanação da proposta sobre liberdade de ação docente, o Coordenador de Comunicação do Matizes, Herbert Medeiros, lembrou que, em novembro de 2018, o Governador do Maranhão, Flavio Dino, assinou decreto, no qual garante  "escola com liberdade e sem censura". Para Herbert, medidas como essa do governador maranhense coibem a censura e a perseguição política de que têm sido vítimas educadores.

Outra encaminhamento importante da reunião foi o indicativo de reunião com o Secretário de Justiça do Piauí, a fim de discutir medidas para garantir tratamento humanizado a  LGBT privados de liberdade.

As organizações sociais representativas do ativismo  de Travestis e Transexuais propuseram ações de respeito, valorização e reconhecimento  da identidade  de pessoas trans. Entre  ações sugeridas para Comissão  destacam-se: interceder junto ao Poder Executivo para promoção de políticas de empregabilidade para o segmento; dialogar com  governo estadual para retomar com mais sustentabilidade a políticas de combate IST/AIDS.  A ativista Monique Alves(ATRAPI) ressaltou a importância da OAB promover a produção de material educativo.