O juiz Antônio Paiva Sales, da 63ª Zona Eleitoral, afirmou que expediu três notificações a candidatos que estão utilizando espaços de uso público, para fazer campanha e divulgam em suas agendas.
Carlos Lustosa Filho/CidadeVerde.com
“É proibido o candidato pedir votos em mercados, universidades e hospitais, porque são espaços de uso público. E nestes casos se enquadram no mesmo caso que acontece com cartazes e cavaletes, que são proibidos em locais como bares”, explicou o magistrado.
10 apreensões de materiais
Desde o início campanha eleitoral, fiscais da 63ª Zona Eleitoral, já fizeram dez apreensões de material de propaganda de candidatos em locais inapropriados.
Nesta segunda-feira(23), foram feitas apreensões de cavaletes em cinco locais nos bairro Jóquei Clube, em uma rotatória e em um restaurante e no bairro São Joaquim foram encontrados cavaletes numa peixaria e mercearia.
O material apreendido era dos candidatos a vereador Caio Bucar, Valdemar da Penha e Major Paulo Roberto e do candidato a prefeito Firmino Filho.
A Justiça Eleitoral está recebendo cerca de três denúncias por dia, mas a tendência é aumentar. As denúncias podem ser feitas para o Disque Eleições 0800 007 9797.
O juiz Antônio Sales destaca que em ambos os casos é realizada uma advertência e o material é recolhido, em seguida, o caso é repassado para o Ministério Público que notifica o candidato, para que ele não permita que o proprietário do estabelecimento coloque o material no espaço público. Se persistir o caso é repassado para a Justiça Eleitoral.
Flagrante
A equipe do Cidadeverde.com e da TV Cidade Verde acompanharam os trabalhos da equipe de fiscalização, na manhã desta terça-feira(24), e flagrou o recolhimento de dois cavaletes da candidata Teresa Britto que estavam na praça da Piçarreira, zona Leste de Teresina.
O dono de uma lanchonete no meio do bairro também foi advertido e retirou o material de propaganda que estava em frente ao seu comércio. Neste local, o cavalete não foi recolhido porque o proprietário justificou que não sabia da proibição e prometeu cumprir a legislação.
Flash de Carlos Lustosa
Redação Caroline Oliveira