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Dilma amplia indulto de Natal

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A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje, mudanças que ampliam o indulto de Natal, que concede liberdade a condenados detidos em regime fechado. A regra deste ano se estende para presos com bom comportamento que atendem aos seguintes requisitos: mulheres condenadas por crimes não hediondos que tenham cumprido um quarto da pena e tenham filho com idade inferior a 18 anos ou que tenham deficiência.
 
Outro grupo que poderá ser atendido pelo indulto são os presos que cometeram pequenos furtos. O decreto da presidente também deve liberar condenados a até quatro anos de prisão por crimes contra o patrimônio sem violência com prejuízo de até um salário mínimo. Nesse grupo, serão beneficiados presos com bom comportamento e que tenham cumprido pelo menos três meses da pena.  As regras de indulto do ano passado continuam valendo para  presos que cumpriram um terço da pena ou metade dela, em caso de reincidência.

Sana Moraes
Especial para o cidadeverde.com
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