Audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) do Senado, na tarde desta quarta-feira, 12, debateu o programa de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas com a presença do novo secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano.

Líder do PT no Senado, Wellington Dias voltou a defender uma posição mais incisiva do Brasil no enfrentamento ao álcool e às drogas. “O álcool é a porta de entrada para o mundo das drogas. E é a droga que mais causa prejuízos à população, devido a ser a mais consumida entre todos os segmentos. O Brasil deve fazer com ele o mesmo que fez com o cigarro”, declarou, reconhecendo com exitosa a campanha realizada nacionalmente sobre o tabagismo.

O senador é autor de dois projetos sobre o tema que tramitam com dificuldade no Senado: o PLS 307/2011, que proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas; e o PLS 703/2011 que modifica a definição de bebida alcoólica e proíbe a exposição, a propaganda, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos.

Tratar o alcoolismo como um problema de saúde publica é outra defesa feita pelo senador. Ele acredita que assim como o percentual de colesterol é prejudicial à saúde, o de álcool também o é. “E em alguns casos, defendo até mesmo a internação compulsória. Precisamos enfrentar esse problema e, de forma conjunta, trabalhar as políticas de prevenção e reinserção social dos dependentes”, declarou.

Senad - O secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Vitore Maximiano, defendeu a adoção no país da internação involuntária para pessoas viciadas em drogas, desde que sob indicação de médico especialista.

Com relação à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, trazida pela Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), o secretário considerou a medida uma grande evolução, que possibilitou enxergar o usuário e dependente sob os olhos da saúde, da assistência social e da ressocialização, e não mais com uma visão repressiva e policial.

Durante a audiência pública, o secretário destacou várias ações da Senad voltadas à prevenção do uso de drogas nas escolas públicas. Ele mencionou curso de capacitação de professores da rede pública do ensino fundamental e médio, desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, que deverá capacitar 70 mil profissionais na edição a ser encerrada no fim deste mês.

Vitore Maximiano informou também que a Senad tem distribuído milhares de cartilhas e material didático nas escolas públicas, buscando conscientizar os estudantes do ensino básico sobre os riscos do consumo de drogas. Ele se referiu ainda a pesquisa desenvolvida pelo Senad em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) visando estabelecer um quadro completo da situação atual das drogas no país.