Em entrevista à TV Cidade Verde nesta quarta-feira (11), o prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho (PSDB), negou que a passagem de ônibus sofrerá reajuste antes da licitação das linhas. O gestor ainda demonstrou temor de que o processo licitatório vá parar na Justiça caso o projeto que tramita na Câmara Municipal não siga a legislação federal.
Evelin Santos/Cidadeverde.com
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Um dos principais pontos de polêmica diz respeito a indenização das empresas do sistema atual que eventualmente não vencerem a licitação. Segundo o diretor de Trânsito da Strans, Ricardo Freitas, o texto do projeto será modificado para se adequar à Lei de Licitações, colocando sob a responsabilidade da prefeitura o pagamento das indenizações às empresas referentes aos investimentos que ainda não foram amortizados. "Existe a falha no regulamento e estamos propondo uma mudança no texto", disse.
"Em todo e qualquer processo de concessão existem valores que são remanescentes. O empresário privado, ao fazer seu investimento, parte foi amortizada e parte não foi amortizada", disse o prefeito, afirmando ainda que o valor a ser pago é quase zero.
Firmino Filho deu como exemplo a frota atual do transporte público para mostrar que a indenização dos valores remanescentes deverá ser mínima. "Os ônibus da cidade de Teresina estão sucateados, estão velhos".
Para Firmino Filho, se a indenização tiver de ser feita pelos vencedores da licitação, o caso pode parar nos tribunais. "E olha que tem muita gente interessada que isso aconteça", alertou o prefeito, em tom de desabafo. "A legalidade dela (proposta dos novos concessionários pagarem a indenização) é questionável e ao mesmo tempo ela não é operacional", declarou.
A falta de operacionalidade mencionada pelo prefeito diz respeito ao fato de não se saber o valor exato da indenização antes do final da licitação. Ou seja, quem vencer a concorrência não saberá antes quanto terá de pagar. De acordo com Firmino Filho, é preciso seguir com o processo de acordo com a legislação federal para que a licitação siga de forma célere.
Firmino Filho ainda frisou que "enquanto nós não fizermos o processo licitatório, não se pode falar em aumento tarifário".
Eleições 2014
Além de defender a candidatura do ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB) a governador, Firmino Filho declarou que o partido não deve aceitar cargos no Governo do Estado, apesar do bom relacionamento com o PSB do governador Wilson Martins.
"Nós entendemos que não seria de bom alvitre o PSDB participar de qualquer tipo de administração no final de um governo. Não seria razoável, oportuno, apropriado. Acho que nós temos que debater as questões para o futuro e quando o povo se manifestar, escolher as alternativas
reportagem de Elivaldo Barbosa (TV Cidade Verde)
Fábio Lima (Da redação)