Levantamento da mais importante organização não governamental de Direitos Humanos revela que quase 200 mil pessoas estão presas sem sequer terem sido julgadas. O pior quadro é o do Piauí onde 66% da população carcerária são de presos provisórios.
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgados em outubro revalam que no Piauí 75% das vagas do sistema prisional ocupadas por presos provisórios. (Veja aqui)
Segundo o relatório da Human Rights Watch, a população carcerária no Brasil cresceu quase 30% nos últimos cinco anos. Hoje, são mais de 500 mil presos. Número que, segundo a ONG, supera em 43% a capacidade do sistema prisional do país.
Na estatística, diversos centros de detenção no Brasil estão superlotados, longos períodos de prisão provisória são comuns, e a tortura continua sendo um problema grave. O trabalho forçado persiste em alguns estados, apesar de esforços federais para erradicá-lo.
A Human Rights Watch voltou a apontar práticas abusivas, cometidas por alguns policiais, e lamentou o fato de alguns casos não serem devidamente investigados. O documento menciona avanços, como a determinação de uma unidade especial do Ministério Público para investigar casos que envolvam suposto abuso policial em São Paulo e a instalação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) em favelas fluminenses, ainda que o Estado não tenha dotado medidas que assegurem a responsabilização de agentes que cometam abusos.
Muitas áreas metropolitanas do Brasil são assoladas por violência cometida por gangues criminosas e policiais abusivos. No Rio de Janeiro, por exemplo, traficantes de drogas cometem crimes violentos rotineiramente, e milícias compostas por policiais, agentes penitenciários e bombeiros, entre outros, têm sido implicadas em complexos esquemas de extorsão.
Segundo dados oficiais, policiais foram responsáveis por 214 mortes no estado do Rio de Janeiro e 251 mortes no estado de São Paulo durante o primeiro semestre de 2012.
Diante da avaliação, há previsão de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, passado o recesso parlamentar, para debater o relatório da Human Rights Watch. O deputado Luiz Couto, que integra a comissão, afirmou: “”Nós, da Comissão de Direitos Humanos, vamos fazer um requerimento para ouvir entidades da sociedade civil organizada, dos direitos humanos, do Judiciário, do Legislativo, do Executivo e do Ministério Público, para então apresentar propostas que possam enfrentar essas críticas e denúncias sobre violações de direitos humanos em nosso País”.
Flash Yala Sena (com informações da Human Rights Watch)
