Representantes da Construtora Jole Ltda divulgaram nota nesta sexta-feira (31) condenando a informação de que a empresa terá que devolver dinheiro para o governo do Estado. Em nota, a empresa diz que é “absolutamente precipitada” admitir qual será a posição do Tribunal de Justiça.
Foto: Yala Sena
Ontem, o Cidadeverde.com divulgou que o setor de cálculo do Tribunal constatou que a empresa Jole recebeu a mais no precatório e poderá devolver até R$ 5 milhões aos cofres públicos.
O procurador da empresa Fabiano Leal veio divulgar a nota que é assinada pelo engenheiro José Edvaldo Soares Leal.
Na nota, o engenheiro ressalta que a Procuradoria Geral do Estado, a qual concedeu as informações de que a construtora poderá ter que devolver entre R$ 500 mil e R$ 5 milhões com base no Setor de Cálculos da Controladoria do Tribunal de Justiça do Piauí, sabe que o resultado ainda não teve “sua confirmação definitiva” e que seria “mais prudente que levasse em consideração o que está claramente expresso na Lei que dispõe sobre as execuções judiciais de Devedores que não cumprem”, destaca.
O representante da Construtora Jole afirma que a empresa sente que isso não está acontecendo por acaso. “Talvez, como uma forma dissimulada para intimidar os magistrados que estão com a responsabilidade do julgamento do assunto, que certamente não medrará, pois, a empresa espera e confia que eles decidirão com independência, isenção, equidade, justiça e rigorosamente dentro dos preceitos da Lei”, ressalta.
A nota é finalizada afirmado que a construtora ainda possui um crédito de montante significativo junto ao Governo do Estado e diz que aguarda com tranquilidade o resultado do julgamento dos cálculos que submeteu à apreciação da justiça do TJ.
Entenda o caso
Desde a pendência judicial – que dura 25 anos - o Piauí já pagou mais de 50 milhões a empresa Jole. A Construtora impetrou mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça para voltar a receber o dinheiro referente às dívidas. A empresa garante que realizou serviços de construção do Hotel Atalaia, em Luís Correia, do matadouro industrial de Parnaíba e do Terminal Turístico da Pedra do Sal, obras contratadas pelo governo no período de 1988 e 1989.
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Veja nota na íntegra:
Caroline Oliveira
