O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou o prefeito de Antonio Almeida, João Batista Cavalcante Costa, a uma pena de um ano e seis meses e 20 dias de reclusão, por corrupção eleitoral no pleito de 2008. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da denúncia, o gestor, que na época disputava reeleição, ofereceu bens, dinheiro e outras vantagens em troca de voto.

João Batista foi secretário de saúde do estado em 2012

O TRE condenou ainda o gestor ao pagamento de nove dias-multa, com valor unitário de um salário-mínimo. Segundo a Justiça Eleitoral, como a pena imposta não superou quatro anos, não houve violência real ou grave ameaça contra pessoa, e diante da ausência de maus antecedentes e do fato de o réu não ser reincidente, a pena privativa de liberdade aplicada foi substituida por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e em prestação pecuniária, esta no valor equivalente a 12 salários-mínimos, sendo as entidades favorecidas indicadas pelo juiza da 78ª Zona Eleitoral.

Ainda de acordo com o TRE, quanto ao pagamento da pena de multa imposta ao prefeito, esta deverá ser paga dentro de dez dias depois de transitada em julgado a decisão. João Batista ainda foi considerado inelegível por 8 anos a partir da condenação. "Devendo ser incluída a situação no cadastro eleitoral do condenado", diz a decisão.

Outro lado

Embora não admita os crimes, o prefeito disse ao Portal Cidade Verde que a sentença foi justa. "É uma pena suportável, a sentença foi justa, mas vamos recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral", afirmou.

A defesa do prefeito aguarda a publicação do acórdão da decisão para recorrer junto ao TSE.

João Batista ocupou a Secretaria de Saúde do Estado interinamente em 2012, após a saída de Lilian Martins para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).