Uma operação da Secretaria de Fazenda, realizada nesta semana, flagrou medicamentos sendo descarregados em um depósito clandestino no bairro Vila Operária, zona Norte de Teresina. As equipes constaram que, a carga estava sendo acondicionadas em local clandestino e as notas fiscais das mercadorias foram emitidas em CPF de pessoa física. 

Durante a operação foi constatado ainda o subfaturamento dos medicamentos, já que os valores que constavam nos pedidos estavam superiores aos registrados nas notas fiscais. Os medicamentos foram avaliados em R$ 114.733,69. A Sefaz arrecadou R$ 19.504,72 de ICMS e aplicou multa de R$ 15.603,78, referente a 80% do imposto. No total, os impostos devidos somaram R$ 35.108,50.

“As mercadorias que se encontravam no veículo que deixava os medicamentos foram apreendidas pela Sefaz através de termo de responsabilidade e de confissão de dívida”, explica o agente de fiscalização Robert Melão, que geria as equipes do Centro de Operações Especiais.
 
Depósito clandestino
 
Em relação ao depósito clandestino, as equipes lacraram o local e fizeram a contagem das mercadorias que estavam no seu interior. Ao final foram avaliadas em R$ 120.678,74. Foi lavrado ato de intimação para o contribuinte se inscrever no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP). A Sefaz aplicou multa de R$ 27.630,43, que inclusive foi paga pelo contribuinte nesta quinta-feira (12).
 
Os impostos referentes às duas ocorrências (medicamentos e depósito) somaram, ao todo, R$ 62.735,93. “Tivemos uma boa arrecadação em mais uma ação conjunta com a Sefaz. Já sabemos quem são os sonegadores, agora é reaver os impostos”, disse o delegado João José, o JJ, da Deccoterc.

A operação foi realizada em conjunto com a Coordenação de Fiscalização Itinerante (COFIT), com o Centro de Operações Especiais (COE) e com a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (DECCOTERC). 

Jordana Cury
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