Já se encontra em pleno funcionamento a Sala da Defensoria Pública na Central de Flagrantes. Desde que foi inaugurada, na quinta-feira (19), até a essa quarta-feira (25), já foram registrados 40 atendimentos no local. A sala funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 13h30 e em regime de sobreaviso para o Plantão Defensorial após esse horário, nos fins de semana e feriados.
O servidor Adriano Carvalho, que trabalha na sala, explica que, diariamente, faz o levantamento dos presos, tendo contato com eles para saber quais os que necessitam da Defensoria.
“Temos a condição de fazer o controle dos presos em flagrante, realizar uma primeira entrevista tanto com eles como com os familiares, na qual solicitamos a documentação necessária como RG, CPF e carteira de trabalho e, caso não possua emprego formal, uma declaração de que exerce alguma atividade, devidamente assinada pelo empregador. Nesse trabalho, temos tido o apoio dos profissionais da Central de Flagrantes com acesso garantido tanto às duas salas como ao setor de triagem, onde ficam os presos encaminhados para a central”, explica Adriano.
Segundo o coordenador do Preso Provisório da DPE-PI, defensor público Juliano de Oliveira Leonel, a sala veio dar uma contribuição significativa ao atendimento que a instituição presta às pessoas no ato da prisão e no encaminhamento para as audiências de custódia.
“Aqui temos essa condição de ter o contato inicial com o preso no momento em que chega à central, fazendo o levantamento e juntada da documentação necessária para ser encaminhada à audiência de custódia, que ocorre em até 24 horas após a prisão. Também temos a possibilidade de um contato mais ágil com os familiares, que nos ajudam com informações pertinentes, sem contar que estamos à disposição das próprias vítimas, caso necessitem do atendimento da Defensoria. Trata-se de uma importante parceria com a Secretaria da Segurança, que veio para facilitar esse acesso ao preso e à população, da qual estaremos mais próximos, descentralizando o atendimento. É, sobretudo, uma maneira de cumprir o que preconiza a Constituição, no sentido de garantir a assistência jurídica integral e gratuita aos mais vulneráveis”, afirma Juliano Leonel.
O atendimento aos presos na Sala da Defensoria instalada na Central de Flagrantes é feito pelos defensores ligados à Coordenação do Preso Provisório, coordenada por Juliano de Oliveira Leonel, que também é titular da 1ª Defensoria Pública do Preso Provisório e tem em seus quadros os defensores Ulisses Brasil Lustosa, titular da 2ª Defensoria Pública do Preso Provisório; e Klésia Paiva de Melo Moraes, titular da 3ª Defensoria Pública do Preso Provisório.
