O deputado federal Assis Carvalho (PT) acredita que a reforma da previdência do governo Michel Temer (PMDB), que está sendo discutida no Congresso, está perdendo força. Assis Carvalho afirma que nos últimos dias, a oposição está conseguindo “empatar” os votos para que a proposta apresentada pelo governo federal não passe na Câmara.
De acordo com o deputado, a medida traz muitos prejuízos aos trabalhadores, principalmente aqueles que lidam com os do campo. Além disso, ele considera que ela vai trazer de volta às ruas o estado de miserabilidade extrema que existiu no Brasil anos atrás, com centenas de pedintes e mendigos nas ruas.
“As pessoas não vão querer mais contribuir, vai haver mais procura por previdência privada, mas muita gente não tem condições de pagar. Muita gente vai sair do campo para procurar as cidades e a mendicância vai aumentar. Vai haver efeitos em várias frentes. Vai ser a destruição da previdência e um 'desgoverno', porque rompe com a Constituição Federal de 1988”.
Ele acredita que a oposição consiga a maioria dos votos para barrar a aprovação. “Estamos percebendo muitos membros da base que estão votando contra, porque eles sabem que se votarem a favor, isso vai ser ruim para eles nas próximas eleições. As pessoas não vão esquecer que eles votaram a favor.
Entenda a Reforma
A principal mudança que está sendo apresentada pela proposta é a alteração da idade mínima de 65 anos tanto para homens, quanto para mulheres. Hoje existe uma aposentadoria por idade - mínimo de 65 anos para homem e 60 anos para mulher, contanto que tenham contribuído por pelo menos 15 anos. Só que para a maioria serve a aposentadoria por tempo de contribuição. Além disso, ela aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos, tanto para homens, quanto para mulheres. Outro ponto polêmico é o benefício integral apenas após 49 anos de contribuição. Há ainda mudanças nas regras para aposentadorias de servidores públicos, pensionistas, proibição do acúmulo de benefícios e o governo propõe que as regras da aposentadoria rural sejam as mesmas dos urbanos, que hoje são diferentes –trabalhadores do campo atualmente se aposentam com 55 anos (mulheres) e 60 anos – homens – e precisam comprovar 15 anos de trabalho no campo.
Lyza Freitas
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