O Tribunal de Justiça do Piauí realiza até esta sexta-feira (25) a 8ª edição do mutirão "Justiça Pela Paz em Casa". A Força Tarefa julga, só em Teresina, 300 processos de violência doméstica. 

Além de Teresina, as audiências de instrução e julgamento são realizadas em Parnaíba [203] e Picos [34]. O juiz José Olindo Gil Barbosa, do juizado de Violência Doméstica, conta que seis juízes, promotores e defensores públicos participam do mutirão. 

"O objetivo é dar celeridade aos julgamentos. São mais de 500 audiências de instrução e julgamento de processos mais antigos", esclarece o juiz José Olindo. 

O magistrado destaca que, só nas comarcas de Teresina, tramitam 10 mil processos de violência doméstica. O juiz ainda não tem um levantamento de audiências que foram realizadas até agora, mas avalia que o mutirão está sendo satisfatório e vai cumprir a meta. 

A promotora Amparo Paz, do Núcleo das Promotorias da Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, destaca que a violência doméstica está presente em todas as camadas sociais. Para ela, a cultura do machismo impulsiona a violência doméstica. 

Em dez anos de aplicação da Lei Maria da Penha, a promotora reconhece que houve aumento da visibilidade de denúncias de violência contra mulher, no entanto, ela acredita que falta o Estado avançar na implantação de políticas públicas sobre o tema. 

A promotora cita que, por exemplo, as delegacias que recebem denúncias de violência contra mulher "estão sucateadas". 

"A gente melhorou no sentido de ampla publicidade para que as mulheres rompam com silêncio. Mas, falta investimentos em políticas públicas. As mulheres vão denunciar e a porta de entrada das denúncias, que são as delegacias,  estão sucateadas, sem equipe multidisciplinar. É preciso sensibilizar na causa feminina e desenvolver um atendimento humanizado", pondera a promotora. 

O mutirão será realizado até amanhã. As audiências de instrução e julgamento acontecem em dois turnos.

Izabella Pimentel
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