A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em duas votações, o Projeto de Lei nº133/2017, que obriga a construção ou adaptação de fraldários em estabelecimentos privativos de grande movimentação.
O autor do projeto, vereador Enzo Samuel (PC do B), espera que o PL seja sancionado pela prefeitura de Teresina. Em entrevista ao programa Acorda Piauí, da Rádio Cidade Verde, o parlamentar municipal defende que a obrigação da instalação de fraldários é “um investimento na qualidade e prestação de serviço ao consumidor”.
“Fui procurado por um grupo de pais e de mães. Houve a necessidade. Imagine você ter um filho e deixar de sair para se divertir com a família para um estabelecimento porque nele não tem esse serviço?”, indaga o vereador Enzo Samuel.
O Projeto de Lei prevê que o fraldário deve ser de livre acesso aos usuários tanto do sexo masculino, como feminino, porque entende que o cuidado da criança deve ser feito de maneira compartilhada.
“A lei prevê que serão locais de grande circulação. Isso é algo que não esta sendo forçado. É uma necessidade mundial. Quem não se adequar a essa mercado vai ficar do lado de fora dele. Peço às empresas que encarem isso, não como um custo, mas como um investimento”, disse o vereador.
Caso seja sancionada pelo executivo municipal, os estabelecimentos comercias de grande circulação terão 180 dias para se adequarem à nova lei.
Izabella Pimentel
