Foto: Arquivo/ Cidadeverde.com
Uma semana depois da deflagração da Operação Topique, pela Polícia Federal, que investiga suposta fraude em licitações de transporte escolar no governo do Estado e em mais 40 prefeituras do Piauí e Maranhão, as duas servidoras da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) continuam presas. Além das duas servidoras, mais 20 pessoas continuam presas após passarem por audiência de custódia.
A coordenadora do transporte escolar, Lisiane Lustosa Almendra Neves, havia pedido habbeas corpus que foi negado pelo juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, Agliberto Gomes Machado. Ela está presa preventivamente suspeita de crime de peculato.
Já a diretora de Planejamento da Seduc, Sicília Amazonas Soares Borges, continua presa temporariamente e nesta semana o juiz acatou o pedido de seus advogados para transferência para uma cela especial.
O magistrado determinou que ela seja encaminhada a um "recolhimento em local diverso da prisão comum ou cela, pelo menos enquanto esta possuir caráter provisório".
Sicília Amazonas Soares Borges solicitou prisão especial alegando ser portadora de curso superior e o Ministério Público não se opôs.
Na decisão de sua transferência, o juiz afirma que ela foi presa pelo envolvimento na prática de supostos crimes de corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro e está com prisão temporária decretada.
A decisão é da noite da última segunda-feira(06).
Entenda a operação
Ainda na semana passada, a superintendente da Controladoria Geral da União no Piauí, Erika Lobo, explicou que a investigação começou em uma licitação em Campo Maior. A CGU está presente na operação porque os recursos eram do Governo Federal repassado para os municípios.
Erika Lobo explicou como ocorria a fraude: "a investigação verificou a fraude nas licitações para que uma empresa específica ganhasse a licitação. Depois, havia a subcontratação pela empresa, ela contratava terceiros para praticar o serviço, não sendo da empresa, e isso é indevido porque ele tinha que está registrado na empresa ganhadora. 60% do valor era a do serviço prestado, e 40% era superfaturado".
As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão.
Caroline Oliveira
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