Advogado foi vítima de latrocínio em em setembro de 2017

Dois dos acusados no latrocínio (roubo seguido de morte) do advogado Ozires de Castro Machado Neto, 28 anos, foram postos em liberdade por excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal. Francinaldo dos Santos Batista, vulgo Neném, e José Rodrigues Oliveira Neto, que agora estão sob monitoramento eletrônico, estavam presos há quase um ano. 

As prisões preventivas foram revogadas pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Teresina, Carlos Hamilton Bezerra Lima, que determinou o cumprimento de medidas cautelares, entre as quais, os acusados não podem mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo, devem comparecer mensalmente a vara criminal, recolher-se em suas residências das 18h às 6h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. 

As prisões foram revogadas no último dia 03 durante a audiência de instrução e julgamento cuja conclusão foi adiada para novembro devido a ausência de duas testemunhas consideradas indispensáveis ao processo, uma vez que teriam presenciado o crime.

"Essas duas testemunhas oculares residiam no Saci [bairro onde ocorreu o crime], mas mudaram para Brasília e Rio Grande do Norte. Então foram encaminhadas cartas precatórias para que fossem ouvidas nos estados onde moram agora. Apesar de todo o esforço, não tivemos como concluir a instrução na última audiência que ocorreu essa semana. Eles foram colocados em liberdade, mas já foram intimados a comparecerem para a conclusão da instrução que acontecerá em novembro", explica Antônio Rodrigues de Moura, promotor de Justiça do caso, que foi contrário a revogação das prisões.

 Antônio Rodrigues de Moura, promotor de Justiça 

O representante do Ministério Público explica ainda que, mesmo que os acusados não compareçam para a conclusão da  audiência de instrução, não haverá prejuízo ao andamento do processo. 

"Caso eles não compareçam, como foram intimados em audiência, o juiz decreta à revelia. A ausência deles não atrapalharia o final da instrução porque o réu que não comparece à instrução estando intimado, o juiz julga a revelia. Se não vierem, o prejuízo será para eles", acrescenta Moura. 

Com o fim da instrução em novembro, o julgamento dos acusados deve ocorrer ainda em 2018. 

"O MP pede a condenação dos três por latrocínio. Fui contrário a revogação das prisões, mas o juiz entendeu que havia excesso de prazo. A decisão é do magistrado que entendeu que houve excesso de prazo, o que é uma realidade, pois os dois estavam presos há quase um ano", justifica Antônio Rodrigues de Moura. 

O terceiro investigado no latrocínio Leylson Alves da Silva, 22 anos, vulgo Dodô, permanece preso.

 

Graciane Sousa
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