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Ética e situação financeira são discutidos em debate da OAB

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O debate com os quatro candidatos que disputam a presidência da OAB-PI começou levantando questões polêmicas para a categoria, como a ética dos concorrentes, a situação financeira da Casa, o aumento da anuidade, a criminalização do advogado e o devido uso do Fundo Cultural. 

O primeiro a perguntar foi Carlos Henrique, escolhido por sorteio. Ele questionou Celso Barros sobre os motivos que o levaram a sair da situação para a oposição nos últimos meses da atual gestão. Celso respondeu que trabalhou como pode na atual gestão, mas decidiu lançar candidatura em respeito às mulheres advogadas e aos jovens, "que merecem uma OAB que trabalhe mais". 

Na réplica, Carlos Henrique observou que, mesmo sendo conselheiro federal, Celso Barros não alertou a advocacia sobre o que ele chamou de "precária condição financeira da Ordem". O candidato também questionou o fato de Celso Barros ser a favor da agregação de comarcas. "Isso prejudicou a advocacia", considerou Carlos Henrique.

Celso Barros rebateu a questão. "Não vi nenhum requerimento seu, formal, em relação a OAB [e a agregação de comarcas]. Ser contra por ser contra é perigoso. Não vi nenhuma postura sua para minimizar alguma coisa", declarou.

O segundo ciclo de perguntas foi de Celso Barros para Lucas Villa. A primeira questão levantada por Celso foi sobre uma entrevista dada no passado por seu concorrente, na qual ele teria se declarado contra a contratação de escritórios pelas prefeituras piauienses. "E o senhor tem contrato com a prefeitura de Teresina", ponderou.

Lucas respondeu que é a favor dos contratos, desde que sejam legais. Ele afirmou que Fernando Said, secretário de Comunicação, não é mais seu sócio desde 2016 e alfinetou o concorrente. "O seu escritório tem contrato com a Cepisa, aditado mais de sete vezes, questionado pelo TCU. O meu foi aprovado por todos os órgãos de controle", disse. 

Celso reafirmou a questão: "o senhor disse ser contra a contratação de escritórios por prefeituras de todo o Piauí. Said ainda está na placa do seu escritório e é secretário". Lucas rebateu: "Eu já disse, não tenho nenhum contrato com a Prefeitura, mas com o Instituto de Previdência. Me surpreende essa tentativa de criminalizar a advocacia. O senhor nunca dependeu da advocacia".

No terceiro ciclo, Lucas Villa pergunta para Carlos Henrique sobre como ele aplicaria os recursos do Fundo Cultural da OAB. Carlos Henrique disse apenas que iria lutar para aplicar de forma correta, inclusive apoiando o lançamento de CDs de advogados artistas e demais ações para fomentar a cultura. Mas sua prioridade será lutar pela celeridade dos processos, melhorias nos fóruns e uma OAB que não seja dependente do Estado e da Prefeitura.

Lucas Villa pontuou que o fundo cultural é de 3% e é administrado pela Escola Superior da Advocacia. "Vamos expandir os cursos, tocar o projeto de mestrado, que será o primeiro genuinamente piauiense", prometeu. Carlos Henrique rebateu que vai fomentar os cursos ministrados por professores locais e que fará um teste seletivo para os advogados que quiserem dar aulas.

No quarto ciclo, a candidata Geórgia Nunes questionou Lucas Villa sobre os motivos que o levaram a se afastar da gestão por um longo período e sobre o que ele acha do caos financeiro da OAB. 

"Essa questão é fake news. Não me afastei por muito tempo. Foram dois meses para concluir uma tese de doutorado e foi autorizado pelo Conselho, mas eu tinha um substituto. Quanto aos problemas, estamos numa situação nacional de crise e abrimos mão de uma alta receita. Estamos com soluções criativas e a OAB inaugura salas em todas as comarcas do estado, com recorde de 13 cursos de graduação presencial. Não há qualquer tipo de insolvência", rebateu Lucas.

Geórgia Nunes insistiu na questão: "Como presidente, o senhor também se afastará para tratar de assuntos pessoais?". Ela também questionou o aumento de 13% na anuidade da OAB, enquanto outros estados congelaram a taxa.

Ao responder, Lucas Villa lembrou algumas de suas ações realizadas durante a atual gestão e citou que coordenou o curso de graduação, abrindo mão de seu salário para criar bolsas para jovens advogados.

Jordana Cury
jordanacury@cidadeverde.com

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