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Antigo prédio do TRT poderá abrigar Complexo das Delegacias Especializadas

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O Complexo das Delegacias Especializadas de Teresina poderá ser transferido para o antigo prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Avenida Miguel Rosa, Centro-Sul, caso o pedido de deslocamento da Secretaria Estadual de Segurança seja aceito pela Secretaria de Patrimônio da União.

Delegadas e coordenadoras do Estado visitaram o antigo prédio do TRT nesta quinta (04). Uma reunião seria realizada após a visita com o secretário estadual de Segurança, Fábio Abreu, para tratar dessa questão, mas o encontro precisou ser adiado por conta de uma agenda do secretário no Palácio de Karnak.

Ao Cidadeverde.com, o secretário ressaltou que o pedido de uso do prédio da União está sendo reforçado para garantir essa transferência. "Estamos no aguardo dessa resposta pelo Governo Federal", disse. 

Em entrevista ao Jornal do Piauí, a delegada Anamelka Cadena, diretora de Gestão Interna da SSP-PI, reforçou que a mudança para o antigo prédio do TRT é bem vista devido a boa localização para aqueles que necessitam buscar pelos serviços oferecidos pelas Especializadas. 

"A Secretaria de Segurança tem se preocupada em resolver essa questão da transferência das Especializadas. A gente já está, há alguns dias, verificando alguns locais. Esse local seria estratégico pela localização. Tem esse pleito e o secretário de Segurança também quer reforçar essa solicitação para que a gente consiga viabilizar esse prédio, e fazer o deslocamento das unidades especializadas", comentou a delegada.

No complexo funcionam as Delegacias do Idoso, da Mulher (Centro), do Trânsito e dos Direitos Humanos. E, após vistorias, foi constado que o atual prédio localizado na Avenida 24 de Janeiro, no Centro de Teresina, está com a estrutura condenada. 

Zinaide Lustosa, coordenadora estadual de Política para as Mulheres, relatou ao Cidadeverde.com que também está sendo analisado a possibilidade da nova sede do Complexo das Especializadas receber o Centro de Referência da Mulher Francisco Trindade.

"É importante que o Centro de Referência esteja perto da Delegacia da Mulher porque ele presta esse primeiro atendimento às vitimas de violência em todo o estado. Nele, as mulheres possuem acompanhamento psicológico, jurídico e social".  



Transferência de sede

A transferência da sede do Complexo da Especializadas, há anos localizada na Avenida 24 de Janeiro, no Centro de Teresina,  ocorre diante da precária situação estrutural do atual prédio. 

O Ministério Público do Piauí (MPPI) já realizou diversas vistorias e constatou que o ambiente não apresenta condições seguras de permanência aos funcionários e usuários. As vistorias ocorreram em parceria com o setor de Perícias do MPPI, do CREA-PI, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

"Foram constatadas irregularidades no prédio, como falta de acessibilidade, precariedade das instalações elétricas e hidráulicas, inexistência de saídas de emergência e extintores de incêndio, presença de pombos na parte interna, dentre outras situações que coloca em risco à saúde, a integridade física e a vida da população atendida, bem como dos servidores públicos que trabalham no local", relatou o MPPI. 


Antigo IAPEP

Nesta quarta (03), o Grupo de Atuação Especial do Controle Especial do Controle Externo da Atividade Especial do MPPI expediu uma nota informativa sobre o processo de transferência do Complexo de Delegacias Especializadas, localizado na rua 24 de janeiro, para a antiga sede do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP-SAÚDE).

A opção pelo antigo prédio do IAPEP-SAÚDE ocorreu após reuniões com o secretário de segurança pública do Piauí, segundo o MPPI. A transferência para a antiga sede do IAPEP é uma possibilidade, mas não é tão central como a localização do antigo prédio do TRT.
  
Em nota, o MPPI ressaltou que o antigo prédio do IAPEP-SAÚDE seria "reformado para implantar as delegacias localizadas no Complexo, exceto a delegacia da Mulher-Centro, além das: de Crime de Informática e de Divisão de Capturas da PC-PI, mediante contratação emergencial com base no art. 24, IV, da lei nº 8666/93". 

O MPPI defende a urgência transferência e que acompanha o tramite do processo. " A transferência deve ocorrer no prazo de 120 dias, estando o MPPI acompanhando o trâmite e atento à observância dos prazos. Sobre a situação da Delegacia da Mulher-Centro, foi oficiado ao Secretário de Segurança que informe as providências adotadas em cinco dias". 

"Também foi oficiado ao Delegado Geral da Polícia Civil que, em 15 dias, adote providências emergenciais para garantir a integridade física e de saúde para as pessoas que trabalham, bem como da população, enquanto não concretiza a transferência", pontuou a nota. 

 

Carlienne Carpaso
[email protected] 

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