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Política

Tumultos e protestos marcam audiência sobre reforma da Previdência; uma pessoa é presa

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Atualizada às 15h18

Após o pedido de urgência ser reafirmado pelos deputados da base do governo no plenário da Alepi, a votação da Reforma da Previdência estadual retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Servidores e imprensa foram impedidos de entrar na sala. 

Policiais militares fazem a guarda da porta de acesso onde dezenas de manifestantes ocuparam e impedem a entrada de novas autoridades. 

Se aprovada na CCJ, a Reforma deve retornar para o plenário da Casa para votação. Os deputados abriram a sessão por volta das 14h20, seguindo o regimento interno e devem retornar após a passagem pela CCJ. 

Com os ânimos acirrados, os servidores batem na porta da CCJ.

Atualizada às 15h09

Após o pedido de urgência ser reafirmado pelos deputados da base do governo no plenário da Alepi, a votação da Reforma da Previdência estadual retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Servidores e imprensa foram impedidos de entrar na sala. 

Policiais militares fazem a guarda da porta de acesso onde dezenas de manifestantes ocuparam e impedem a entrada de novas autoridades. 

Se aprovada na CCJ, a Reforma deve retornar para o plenário da Casa para votação. Os deputados abriram a sessão por volta das 14h20, seguindo o regimento interno e devem retornar após a passagem pela CCJ. 

Com os ânimos acirrados, os servidores batem na porta da CCJ.

Atualizada às 15h00

Atirando comida nos deputados, servidores estaduais criticam idade da aposentadoria proposta pelo Governo Estadual. Manifestantes continuam a ocupar o estacionamento da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) querendo barrar a votação da Reforma da Previdência do Estado proposta pelo governo Wellington Dias. 

Após reunião no escritório da presidência da Alepi, os deputados acompanhados do secretário de Governo seguiram para o plenário da Casa onde iniciaram a sessão. 

Durante a passagem pela passarela de acesso ao plenário, os deputados foram alvo de pedaços de frutas e quentinhas.

Foto: Valmir Macêdo

Segundo a presidente do sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a proposta dos servidores é adiar a votação. 

"O governo não quer dialogar com os trabalhadores. Não tem como dialogar em regime de urgência os artigos de uma reforma que é complexa. Queremos retirar a discussão de regime de urgência ", apontou Paulina Almeida. "A reforma de Bolsonaro durou 10 meses, a do governador Wellington Dias está durante 7 dias de discussão", criticou. 

Segundo os sindicalistas, a reforma da previdência vai afetar cerca de 100 mil servidores estaduais. Eles criticaram a audiência pública realizada nesta segunda-feira (12) onde foram apresentados aos deputados pontos de alteração no projeto. 

Paulina aponta que a reforma vai afetar principalmente a idade de aposentadoria. 

"A idade aumenta 7 anos para as mulheres, isso é prejudicial tendo em vista o IDH do Piauí, que é o segundo menor IDH do país, só perde para o IDH do Maranhão. A expectativa de vida é 71 anos e 4 meses, isso quer dizer que os 62 anos para mulheres e 65 para homens proposto pelo governador Wellington, como o governo Bolsonaro, nós já não vamos viver muito, já estaremos praticamente mortos. Não dá pra aplicar no Piauí a mesma regra do Brasil ", assinala. 

Foto: Yasmim Cunha

Os servidores também criticam a taxação extra proposta pelo governo, além da taxação sobre aposentados e pensionistas.

" A reforma do governo federal propõe 7,5% e aqui no Piauí estão propondo 14%. Hoje nós já temos trabalhadores da educação passando fome. Imagine se essa PEC passar, daqui a uns dias teremos mais pessoas passando fome nas calçadas do Piauí", afirmou a servidora.

Os funcionários afirmam entender a necessidade da reforma, mas dizem que o projeto em caráter de urgência não foi avaliado pelas entidades de servidores. 

" Compreendemos a necessidade de uma reforma da previdência, mas que seja com diálogo, porque nessa não está havendo. Se for uma reforma dialogada", disse Paulina.

Atualizada às 13h10

Um manifestante foi preso durante tumulto na realização da audiência pública que debateu a reforma da Previdência do estado. A discussão foi em meio a tumultos e protestos de servidores. A Polícia teve que usar bomba de gás lacrimogêneo para dispersar os servidores.

Durante a confusão, Abel Vieira, que é da base dos Fazendários foi detido. Ele é suspeito de agredir um policial militar durante o confronto na Assembleia Legislativa.  Abel Vieira nega que agrediu o policial. 

O manifestante foi levado para a Central de Flagrantes.  A assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais estão acompanhando o manifestante na Central. 

Reunião a portas fechadas

Os deputados fazem reunião a portas fechadas na presidência da Assembleia Legislativa. Eles discutem 22 emendas ao projeto da reforma da Previdência. 

O deputado João Madison (MDB) foi o primeiro a sair da reunião que ocorre na sala da Previdência. Ele afirma que o relator da proposta, deputado Franzé Silva, analisa a emendas.

Segundo Madison, a votação ocorre hoje. "Vai ser votado hoje. Não sabemos a hora. Nem que seja 22h, mas vota hoje", destacou.

Atualizada às 12h11

A audiência pública, que ocorria no Cine Teatro da Assembleia, chegou ao fim. Agora os deputados irão se reunir na sala da presidência. Vão decidir se a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorre ainda e em seguida vai para a votação.

Os deputados avaliam se é possível votar ainda hoje, com a confusão instalada na entrada da Casa. Os manifestantes se confrontaram com a polícia. Os policiais usaram gás e uma bomba para dispersar os manifestantes.

Um homem identificado apenas como Abel foi detido pela polícia.  Ele jogou uma barra de ferro contra os policias.

Atualização 11h40

Os manifestantes tentaram invadir a Assembleia Legislativa para participarem da audiência pública, após não permitir a entrada de três representantes por categoria para participar das discussões. 

Os policiais militares que reforça a segurança do local, usaram bomba e gás para dispersar o tumulto que se formou em uma das entradas da Assembleia. 

Nesse momento é grande a confusão na entrada da Casa. O clima é de tensão. 

Em um vídeo enviado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), é possível observar os trabalhadores tentando retirar as grades e sendo impedidos pelos militares.

Matéria original

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início a audiência pública para discutir a reforma estadual da Previdência nesta quarta-feira(11). O número de manifestantes no local é controlado pelo esquema de segurança da Casa, que transferiu a sala da comissão para o Cine Teatro para acomodar mais pessoas. Para participar da audiência, há 23 pessoas inscritas para falar. 

Só foi permitida a entrada de três representantes de cada sindicato. Com isso, evitou maiores tumultos.

O esquema de segurança foi mais uma vez reforçado com grades e policiais. O governo é representado pelo presidente do Piauí Prev, Ricardo Pontes. 

Participam os deputados de oposição Teresa Britto, Lucy Soares, Gustavo Neiva e Marden Meneses. A base do governo é representada pelo líder, Francisco Limma, o relator Franzé Silva, João Madison e Francisco Costa.

Ricardo Pontes usou mais uma vez a evolução do déficit como justificativa para a reforma. Segundo ele, em 2004 o déficit era de R$ 30 milhões. Em 2019 já passa de R$ 1 bilhão. 

"Nossa previdência é jovem. O fundo só foi criado em 2004. Não tinha uma reserva. Só em 2004 temos essa reserva, que não é suficiente para cobrir. São 42 mil inativos. Isso tende a aumentar. Estamos fazendo uma adequação da reforma feita pelo Governo Federal. A idade será de 65 para homens e 62 para mulheres. Isso para quem inicia. Quem já se encontra, há a regra de transição. Temos como regras de transição a de pedágio e de pontos. Temos as regras específicas também", explicou.

Ricardo Pontes afirma que o governo reduz investimentos para manter a folha em dia.

"Nosso grande problema é o fechamento da folha. É uma grande dificuldade para recolher todos os recursos. Estão trabalhando para cumprir o 13º salário. Acabamos deixando de investir porque tudo é canalizado para o pagamento dos servidores", destacou.

O diretor do Piauí Prev, Marcos Steiner, afirma que o problema da Previdência é histórico. E afirma que o governo do Piauí demorou a despertar para buscar soluções para o problema.

"Fico triste quando vejo declarações de que o rombo foi causado por roubo do dinheiro da Previdência. Isso mostra o desconhecimento da desorganização que era a Previdência no Brasil. Não só no Piauí, mas em todo o Brasil. Não havia um sistema legal que obrigasse que os recursos fossem só para pagar aposentadorias. Em 1998 foi que o Governo Federal fez a unificação.  As previdências passaram a ser iguais. O Piauí ainda passou mais seis anos para se alinhar a essa mudança. Perdemos seis anos. Foi criado o fundo e já se tinha o déficit. Ninguém tem culpa. É um erro histórico”, argumenta Steiner. 

Sindicalistas

O presidente do sindicato dos auditores fiscais, Caetano Mello, contesta a tramitação em caráter de urgência.

"As palavras de Marcos Steiner são bonitas. Mas é preciso ter em mente que a coisa é grave. Nunca na história do Piauí se viu tantas entidades juntas para tentar barrar uma proposta do governo. O assunto prejudica a vida de várias pessoas. Os estados têm até o dia 31 de julho para se adaptarem. Não há necessidade de caráter de urgência. Já que o governo se adequou com a alíquota de 14% e tem a Previdência fiscal. O Piauí não se encontra impedido de fazer negócio. Nada impede esse caráter de urgência seja derrubado", destacou. 

A representante da Associação dos Magistrados do Piauí, Keila Raniere Procópio também se manifestou.

"Os deputados na CCJ entenderam a necessidade da discussão. É preciso discutir. As entidades precisavam de falar, precisamos de tempo para analisar as emendas propostas. Levantamos uma preliminar que a nossa Constituição veda a tramitação em urgência de projetos de código. São os projetos que regulamentam um aglomerado jurídico. A Previdência é um projeto de código. Eles têm um impacto muito grande. Tem um vício de inconstitucionalidade na sua raiz. Esse regime de urgência é inconstitucional. Temos tempo para maior discussão. Ninguém nega a reforma, mas façamos com prudência. É a vida de pessoas. Merece sensibilidade. Estamos aqui rogando isso a essa Casa", afirmou.

Aguarde mais informações

Flash de Lídia Brito e Valmir Macêdo
[email protected]

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