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Justiça Federal dá prazo para gestores identifiquem os maiores poluidores do rio Poti

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Foto: Roberta Aline

A Justiça Federal solicitou em audiência pública que a prefeitura de Teresina e o governo do Estado identifiquem os maiores poluidores do rio Poti. 

Há um levantamento iniciado ano passado com os 100 maiores consumidores da rede de esgoto do rio Poti no trecho entre a Potycabana e a ponte Estaiada. Cerca de 50% dos estabelecimentos - condomínios, empresas, supermercados - estavam irregulares. Até o final do mês, as áreas terão que regularizar a situação.

Participaram da audiência pública, a juíza Marina Cavalcanti, o procurador da República, Kelston Lages, a promotora Gianny Vieira, representantes do Ibama, das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, da Agespisa, Águas de Teresina, Arsete (Agência de Regulação de Serviços Públicos). 

Retirada dos Aguapés

A ONG Educas - instituição que ganhou licitação para a retira dos aguapés - informou na audiência que até fevereiro irá retirar os aguapés do rio. A empresa recebeu R$ 200 mil para o trabalho. A ONG informou que três equipes trabalham no rio entre o pier da Semar, na altura da Ufpi e nas pedras do Mocambinho. 

"A estratégia é dividir os aguapés em placas de forma a viabilizar que sejam levados pelas águas, comprometendo-se a garantir a navegabilidade do rio, liberando-o até o final de fevereiro", diz o relatório da audiência, que ocorreu no prédio da Justiça Federal. 

Em 10 dias, a equipe de fiscalização em campo - a cargo do engenheiro Pedro Henrique Ferreira Gomes - deverá apresentar a juíza Marina Cavalcanti o plano de fiscalização com as estratégias mais apropriadas  para diagnosticar e identificar os maiores poluidores do rio Poti. 

A juíza deu ainda um prazo de 30 dias para uma comissão- a cargo do Moura Fé - apresentar estudo acerca da viabilidade técnica e financeira de implementação de soluções para evitar a poluição do rio.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Águas de Teresina se comprometeram a ceder técnicos para ajudar na fiscalização. 

No dia 28 de fevereiro, haverá uma inspeção judicial via embarcações, às 9h, para verificar a navegabilidade do rio Poti. 

 

Flash Yala Sena
[email protected] 

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