Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com
A Prefeitura de Teresina está na busca de Parcerias Público-Privadas (PPP) para resolver os problemas do sistema de drenagem na cidade. Uma tentativa de resolver os problemas vividos pelos moradores que, muitas vezes, enfrentam ruas e avenidas alagadas, principalmente no período chuvoso. O projeto é considerado pioneiro no país e já foi aprovado junto ao Governo Federal.
Na área de drenagem, a PMT esclareceu que a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, diz a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.
O poder executivo municipal também busca parceria privada na área da educação, que também seria piloto no país. Atualmente, duas iniciativas de PPP nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos estão em andamento na cidade.
A depender dos estudos das PPPs envolvendo as áreas da drenagem e da educação, Teresina pode receber, segundo a prefeitura, cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado.
“A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, explicou o prefeito Firmino Filho
Recentemente, Firmino Filho esteve em Brasília e participou de audiências em busca de novos investimentos.
Educação
O projeto na área da educação - também aprovado pelo Governo Federal - consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) para crianças de 0 a 3 anos.
"O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs".
A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, acrescentou que "hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento".
PPPs em andamento
Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.
Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.
Carlienne Carpaso (com informações da Prefeitura de Teresina)
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