A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí (TRT/PI), a desembargadora Liana Chaib, confirma que não houve acordo entre trabalhadores e os empresários do setor do transporte coletivo. Por isso, a greve dos motoristas e cobradores continua em Teresina.
Uma audiência virtual ocorreu nesta quarta-feira (10) entre os representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro) e do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina com os membros do TRT/PI e do Ministério Público do Trabalho.
"O Sintetro quer que a convenção coletiva anterior se estenda com as mesmas cláusulas, e o Setut não quer respaldar. Não houve avanço nenhum. Liguei agora para o desembargador Manoel Edilson porque eu tive que me ausentar (da audiência) e me disse que não chegaram a nenhum acordo. Inclusive, me anunciou que o Ministério Público do Trabalho teria até ajuizado uma ação conosco, que caiu na 5ª Vara".
A desembargadora reforça que o estado do Piauí vive um momento dramático para todos. "A gente entende que é dramático para o empregado e, talvez, mais dramático ainda para as pequenas e médias empresas. O nosso papel maior agora é negociar, chamar todos e dizer que estamos todos no mesmo barco tentando salvar vidas".
"Nesse momento, tem que haver razoabilidade e sensibilidade da Justiça do Trabalho, dos empresários, dos empregados. O momento é de flexibilizar e unir. Eu saí de uma audiência pré consensual da greve do Setut e Sintetro, sem qualquer perspectiva porque as empresas dizem que não estão trabalhando, não tem capital, e a maioria dos empregados foram demitidos. O nosso papel maior é a tentativa de conciliação".
Trabalho Remoto
A presidente do TRT/PI acrescenta que o tribunal continua em trabalho remoto devido a pandemia da Covid-19. A desembargadora faz uma avaliação desse tipo de trabalho e destaca a produtividade positiva em algumas áreas, superando a expectativa anteriormente projetada. Passada a pandemia, o teletrabalho deverá permanecer em algumas atividades.
"A Justiça do Trabalho vem dando o seu recado e mostrando que tem capacidade de reinventar. Nós vamos retomar (as atividades) embora ainda estejamos em trabalho remoto. Nós já criamos uma comissão para analisar todos os impactos para com cautela e segurança possamos retornar; oficiamos aos órgãos de saúde para saber se a linha (da doença) está crescente ou descendente (no estado)".
Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com
Demandas
A desembargadora comenta que aumentou a busca pela Justiça do Trabalho em causas envolvendo o seguro desemprego e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já que muitas empresas optaram - a depender das circunstância individuais de casa uma - demitir seus funcionários.
"Conciliamos mais de 900 processos e, nesse momento, penso que é a melhor resposta. Os juízes liberaram de imediato e inclusive flexibilizaram alguns pensamentos e normas no sentido de dar cobertura a esses empregados que tiveram que recorrer à Justiça do Trabalho".
Dentre as audiências de conciliação, Liana Chaib comenta uma envolvendo a Prefeitura de Teresina e a obrigatoriedade dos testes rápidos pelas empresas privadas em seus funcionários assintomáticos. "As empresa entendem que não têm condição de cumprir porque sequer tem condição de cobrir a folha (de pagamento)".
"Nós ainda não estamos em uma posição consensual e unitária da Justiça do Trabalho. Nesse momento não é o caso de se discutir de quem é a responsabilidade, e sim de nos unirmos. Todos nós temos que fazer a nossa parte".
Carlienne Carpaso
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