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Caso Vanessa: STJ julga pedido de soltura de acusado de feminicídio por atropelamento

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Arquivo Pessoal/Reprodução Facebook

Wanessa Carvalho, 27 anos, vítima fatal do caso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta terça (8), o pedido de soltura feito pela defesa de Pablo Henrique Campos Santos, acusado de atropelar a ex-namorada e a amiga na saída de uma festa de casamento, em Teresina. O crime, que ocorreu em setembro de 2019, resultou na morte de Vanessa Carvalho.

Pablo Henrique está preso preventivamente desde 2019, por determinação da sentença de pronúncia, respondendo tanto pelo crime de feminicídio (da amiga) quanto pela tentativa (da ex-namorada).

A defesa pede pela concessão de liberdade provisória ao paciente, que é portador de diabetes, levando em consideração o risco do agravamento do seu estado de saúde no cenário da pandemia de Covid-19. 

Porém, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) manteve a prisão, alegando que a alta potencialidade lesiva da conduta do homem ameaça o bem estar social e que a manutenção da prisão se faz necessária para evitar a reiteração delitiva do homem, já que ele responde a outros três processos, incluindo um por violência doméstica.

O caso chegou ao STJ por meio de um Recurso em Habeas Corpus, que será julgado pela Quinta Turma, sob relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik.

A advogada da família de Vanessa Carvalho, Lina Brandão, que acompanha o processo, disse que após o julgamento deve ser marcado a segunda fase do júri popular de Pablo, que ocorre na 1ª Vara do Júri em Teresina. A primeira audiência de instrução e julgamento ocorreu em novembro de 2019.

 


Caroline Oliveira
Com informações do STJ
[email protected]

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