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MPT aciona PF para que trabalhadores sejam liberados para votar no 2º turno

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Foto: Ascom/MPT 

A procuradoria do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) precisou acionar a Polícia Federal para que trabalhadores de uma fazenda no município de Bertolínia (a 391 km de Teresina), pudessem exercer o direito de votar no segundo turno das eleições, que ocorre neste domingo (30).

Segundo a denúncia recebida pelo MPT-PI, havia uma tentativa de inviabilizar a saída dos trabalhadores que atuam no local para que eles não pudessem se deslocar até seu domicílio eleitoral em tempo hábil para a votação neste domingo, já que a maioria votam nos estados do Maranhão e Bahia.

Diante da suposta tentativa de assédio eleitoral, o MPT-PI acionou à Polícia Federal para que fosse até o local para averiguar o que estava ocorrendo.

Ao chegar ao local, a PF foi informada de que os proprietários da fazenda já estariam viabilizando veículos que pudessem transportar os trabalhadores até seus domicílios eleitorais, apresentando uma escala de horários de saída dos ônibus.

Já o Ministério Público do Trabalho informou que continua acompanhando o caso para garantir o direito do trabalhador ao voto e apurar o suposto ilícito trabalhista.

Assédio Eleitoral é crime

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador ou empresa age para ameaçar, coagir ou promete benefícios para que o funcionário vote em determinado candidato.

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) informou que o número de denúncias de assédio eleitoral no ambiente do trabalho já aumentaram mais de 600% nas últimas semanas.

De acordo com o levantamento mais recente divulgado pelo órgão, já foram registrados 32 casos no Piauí desde o início do processo eleitoral e 2.076 em todo o Brasil. Nas eleições de 2018, as últimas eleições gerais, foram 212 casos, nenhum deles no Piauí.

No Piauí, o estado já firmou acordos com empregadores flagrados assediando trabalhadores, entre eles um empresário do ramo de som automotivo, que foi filmado oferendo vantagens financeiras para que os funcionários votassem no candidato dele para a presidência da república no segundo turno.

Também foram registrados casos de dois prefeitos. Um deles envolvendo o gestor de Jardim do Mulato, Dejair Lima de Sousa, do Progressistas, por permitir que um membro de sua equipe cometesse assédio eleitoral contra servidores por meio do WhatsApp, após áudio de um secretário ameaçando quem não votasse no candidato apoiado pelo prefeito.

Como denunciar

O MPT Pardal é uma ferramenta disponibilizada pelo MPT para recebimento de denúncias.

O aplicativo pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos disponíveis para Android e IOS. Lá o usuário poderá incluir as informações da denúncia, inclusive inserir fotos e vídeos que possam auxiliar nas investigações. É possível também optar por receber as atualizações do caso por email e optar se quer sigilo nas informações.

As denúncias também podem ser feitas pelo site www.mpt.mp.br, pelo WhatsApp (86) 99544 7488 e ainda de forma presencial nas unidades de Teresina e Picos.

Em todo o Brasil, as unidades do MPT irão funcionar em regime de plantão, das 08 às 17 horas, durante os dias 29 e 30 de outubro para o recebimento de denúncias relacionadas a assédio eleitoral.

 

Rebeca Lima
[email protected] 

 

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