Foto: Ascom/TJ
O desembargador Oton Mário José Lustosa Torres anunciou nesta quinta-feira (15), durante sessão no Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que irá se aposentar. O desembargador tem 65 anos e ainda poderia atuar no judiciário até 2032.
Os magistrados podem trabalhar até os 75 anos, quando então se aposentam compulsoriamente.
Oton Lustosa, que é também é membro da Academia Piauiense de Letras (APL), anunciou que, após a aposentadoria, vai cuidar da saúde e se dedicar à literatura. Em 2022 ele lançou o livro "Em busca de uma rede na varanda".
"Teria mais dez anos até a compulsória. Vou me aposentar voluntariamente. Sairei alegre com o meu tribunal, não tenho qualquer motivo para insatisfações. Vou cuidar mais da própria saúde e me dedicar à literatura", informou o desembargador.
Com a aposentadoria de Oton Lustosa, será aberta mais uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça, que deve ser ocupada por juízes de carreira que já fazem parte da magistratura.
O TJ já possui uma vaga de desembargador em aberto, deixada após a aposentadoria compulsória do magistrado Francisco Paes Landim que completou 75 anos no dia 3 de outubro deste ano. O afastamento de Landim abriu uma vaga para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deve indicar o novo desembargador pelo Quinto Constitucional.
Também tramita na Assembleia Legislativa do Piauí uma resolução aprovada pelo Tribunal de Justiça que cria duas novas vagas de desembargador. Uma vaga para a OAB e a outra para juiz de carreira.
Atualmente TJ existem 20 desembargadores, com salário de aproximadamente R$ 30 mil. É um cargo vitalício. Se a proposta for aprovada, o número de desembargadores subiria para 22.
Quem é o desembargador
Foto: APL
Oton Mário José Lustosa Torres é natural de Parnaguá. Bacharelou-se pela Universidade Federal do Piauí. Ingressou na magistratura do Estado do Piauí em 1987, após ter sido aprovado em primeiro lugar em concurso público.
Iniciou a sua carreira como Juiz de Direito adjunto (substituto) da comarca de Itaueira. Foi Juiz de Direito titular das comarcas de Regeneração, Simplício Mendes, Oeiras e Parnaíba. Em Teresina, foi Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Família e Sucessões no período de 2002 a 2008, e atualmente era titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desde outubro de 2008.
Ele é membro da Academia Piauiense de Letras. Em 2013 ele assumiu o cargo de desembargador do TJ.
Bárbara Rodrigues e Bartolomeu Almeida
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