Foto: Ascom Alepi
Por Yala Sena
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), informou nesta quarta-feira (17) que solicitou ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que faça a correção territorial no novo atlas do Brasil sobre a área de litígio entre o Piauí e o Ceará.
Franzé Silva disse que apresentou requerimento solicitando ao presidente nacional do IBGE, Márcio Pochmann, que corrija o atlas brasileiro, que foi lançado na última quinta-feira (11), que apresenta mapa atribuindo ao Ceará a área de litígio - cerca de 2.889 quilômetros quadrados.
“Não pertence nem ao Piauí nem ao Ceará. Além disso, nós, do Piauí, entramos com ação, que está no Supremo Tribunal Federal, em que defendemos a tese de que essas terras pertencem ao Piauí. Portanto, queremos que esse mapa seja imediatamente corrigido, inclusive, porque ele irá parar nos bancos escolares”, disse Franzé.
O litígio começou em 1880, quando decreto assinado por Dom Pedro 2º formalizou uma troca de terras.
Mapa de 2021 sem a marcação do litígio, divulgado no Atlas de 2024
Em agosto de 2011, o governador do Piauí, Wilson Martins, na época, não aceitou o resultado e pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida a quem pertence a área de quase 3.000 km² -o equivalente a duas cidades de São Paulo-, onde vivem cerca de 20 mil pessoas.
O caso do litígio entre Piauí e Ceará está sendo acompanhado na Alepi pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete).
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O litígio envolve sete municípios do lado do Piauí e treze da parte do Ceará. O Exército realizou perícia na região e o resultado aguarda manifestação do STF até maio. Franzé também solicitou ao deputado federal Flávio Nogueira (PT), líder da bancada piauiense, que mobilize os parlamentares nessa pauta.
Em dezembro do ano passado, o IBGE divulgou nota técnica informando que houve a inclusão da área de litígio no mapa demográfico em 1940 e sua exclusão no mapa demográfico a partir do ano 2000.
Segundo o comunicado, o IBGE segue técnicas de reconhecimento de divisas e limites entre municípios e que após a decisão judicial o mapa poderá ser refeito.
O Cidadeverde.com publicou este mês, que estudo aponta que além do Piauí, Ceará também teria avançado em território de outros dois estados.
Mapas anteriores que mostram a área de litígio também presentes no Atlas de 2024
