Por Paula Sampaio

O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), afirmou na manhã desta sexta-feira (19), que o reajuste ao vencimento de parlamentares de Teresina trata-se de uma correção inflacionária, que acontece na passagem de uma legislatura para a outra. 

Ele também esclareceu que a Câmara de Teresina já concluiu esse processo, uma vez que qualquer reajuste deve acontecer há seis meses da eleição municipal. 

“O vereador não pode dar reajuste para si mesmo. Essas alterações, elas acontecem em todas as câmaras nesse momento, porque as correções inflacionárias e reajuste tem que ser de uma legislatura para outra, porque você não sabe teoricamente quem serão os próximos vereadores. Então, exatamente para impedir que a câmara possa se auto beneficiar”, declarou. 

O presidente da Câmara ainda enfatizou que a Câmara Municipal não tinha um reajuste desde 2012. Segundo ele, a situação prejudicou outras categorias de servidores da Prefeitura de Teresina, cujo salários é determinado com base no vencimento do Legislativo Municipal. 

“Segundo, desde 2012 que não existe qualquer tipo de reajuste até mesmo inflacionário dentro desta Casa e também isso vem prejudicando também algumas categorias de servidores na prefeitura que nos procuraram nesta casa”, disse. 

Enzo Samuel pontuou também que os parlamentares não estipulam o valor ou percentual do salário, uma vez que este leva em conta o vencimento da Câmara Federal e do prefeito da capital. 

“O teto do salário do vereador não pode ultrapassar 75% do salário dos deputados estaduais. Então, essa é uma lei federal que veio fazendo essas correções ao longo de 2023, 2024 e 2025. Como a gente não pode fazer a aplicação dessas correções em 2023, 2024, porque tem que ser da legislatura para outra, houve esse acumo para a legislatura de 2025”, declarou.