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Desmilitarização da Polícia é discutida em conferência

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Começa nesta quinta-feira (27) e segue até o domingo (30), a I Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) em Brasília. A ABMEPI possui um representante com direito a voto: o subtenente Flabert Rocha, presidente da Associação. Ele foi eleito na Conferência Estadual e será um dos delegados da equipe piauiense que votará os encaminhamentos para a segurança pública do Brasil nos próximos anos.
 
Com o tema: Segurança com cidadania – participe dessa mudança, a Conferência começa a tratar efetivamente de pontos polêmicos da segurança pública brasileira, dentre eles, a desmilitarização de algumas instituições que cuidam da segurança no país.
 
O pacto político firmado em 1988 pela sociedade brasileira foi no sentido de formatar um Estado Democrático de Direito fundado nos princípios de: Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valores Sociais do Trabalho, Livre Iniciativa e Pluralismo Político.
 
“Mas, para garantir esse modelo de sociedade, é preciso uma nova configuração da idéia de segurança pública, concebida como tutela de direitos e não de preservação da ordem pública, pois são concepções diferentes”, argumenta o presidente da ABMEPI, Subtenente BM Flaubert Rocha.
 
Flaubert questiona que como a sociedade quer uma polícia cidadã, se o policial, na instituição militar não é tratado como cidadão, não tem seus direitos atendidos? “Em muitas instituições militares os direitos trabalhistas não são respeitados e para maioria, não há planos de carreira. Como posso cobrar um tratamento de cidadania, se ele não vive a cidadania plena”, argumenta.
 
Para o presidente da Associação, que também tem policiais militares sócios, a solução é a modernização dos regulamentos das Polícias Militares, tratando seus profissionais com legislações mais justa ou “ela [Polícias Militares] não durarão 15 anos, porque o movimento para desmilitarização destes órgãos está muito forte e conta com o apoio de instituições civis ligadas aos direitos humanos e pelas próprias instituições militares, onde 80% das tropas são formadas por praças que querem o fim do militarismo, por não acharem vantagem no modelo de administração”, acrescenta.
 
Esses e outros problemas serão discutidos nos quatro dias de Conferência Nacional. “Como delegado irei estudar os melhores princípios e diretrizes e pensar no que é melhor para os nossos bombeiros, policiais, para a sociedade piauiense e brasileira, votando com consciência e muita responsabilidade para uma segurança pública cidadã”, afirmou Flaubert Rocha.
 
A Conferência está sendo planejada há mais de um ano e é a maior das Américas.
 
Da redação
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