O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu apoio dos 27 tribunais de todo o país para que a pauta de homicídios dolosos seja limpa em 2014. No Estado do Piauí a situação que mais inspira cuidados é a do município de Oeiras, cidade a 313 quilômetros de Teresina.

Em ofício encaminhado aos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conselheiro Guilherme Calmon, pediu o apoio da Presidência dos tribunais às ações estabelecidas pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para o ano de 2014. As ações foram definidas no início de dezembro, em reunião realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

De acordo com o ofício, foram fixadas quatro ações estratégicas para o ano de 2014. A primeira, batizada de Comarca Enasp, consiste na indicação de uma comarca para participar de um esforço concentrado para limpar, até outubro deste ano, a pauta de júri em processos de homicídios dolosos que estão pendentes de julgamento. A comarca a ser indicada pelos Tribunais de Justiça deve ser preferencialmente a com maior congestionamento de processos das Metas de Persecução Penal da Enasp.

As comarcas indicadas pelos TJs foram: Cruzeiro do Sul (Acre), Maceió (Alagoas), Humaitá (Amazonas), Itabuna (Bahia), Maracanaú (Ceará), Ceilândia (Distrito Federal), Cariacica (Espírito Santo), Trindade (Goiás), Acailândia (Maranhão), Várzea Grande (Mato Grosso), Dourados (Mato Grosso do Sul), Peçanha (Minas Gerais), São Félix do Xingu (Pará), Caaporã (Paraíba), Colombo (Paraná), Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco), Oeiras (Piauí), São João do Meriti (Rio de Janeiro), Canguaretama (Rio Grande do Norte), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), 2ª Vara do Tribunal do Júri (Rondônia), São Luiz do Anauá (Roraima), Fraiburgo (Santa Catarina), 1ª Vara do Júri Central – Barra Funda (São Paulo), Estância (Sergipe) e Augustinópolis (Tocantins).

Outra ação definida foi a realização da Semana Nacional do Tribunal do Júri, no período de 17 a 21 de março. A ideia é realizar sessões plenárias do Tribunal do Júri em todas as unidades judiciárias do Estado. Também foi definida a criação do Selo Enasp, que vai premiar as unidades judiciárias que se destacarem durante a Semana Nacional do Júri. Serão conferidos selos nas categorias Bronze, Prata, Ouro e Diamante, a depender do número de sessões do Tribunal do Júri realizadas e da quantidade de ações penais julgadas ao longo do evento.

O ofício informa ainda a criação do Processômetro, que traz o número de processos de homicídios dolosos julgados recentemente pela Justiça. O objetivo da ferramenta é mostrar como o Poder Judiciário está cumprindo a meta de julgar, até outubro de 2014, todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia até dezembro de 2009. A alimentação dos dados deve ser feita pelos TJs até o dia 20 de cada mês.

Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.

O governador Wilson Martins, o prefeito Lukano Sá e outras autoridades políticas participarão das cerimônias alusivas aos 192 anos de Adesão do Piauí à Independência do Brasil, comemorado nesta sexta-feira (24). 

Durante o evento, que contará com atos cívicos e culturais, será entregue a outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença, considerada a mais alta comenda do Piauí e que representa a gratidão e homenagem às pessoas que contribuíram com o desenvolvimento do Estado. 

Na noite de ontem (23), o governador participou da abertura do fórum “Piauí 2050: O futuro que a gente quer”, destinado à formulação do Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (PDES), que apontou uma carteira de projetos e negócios para atração de investimentos da iniciativa privada para o Estado, nos próximos 40 anos. 

Sexta-feira - 24 /01

8h – Hasteamento de Bandeiras e Desfile Militar

Local: Paço Municipal

8h30 – Aposição de Corbelha de Flores no Busto de Manoel de Sousa Martins – “Visconde da Parnaíba”.

Local: Praça Rocha Neto

9h – Culto em Ação de Graças

Local: Primeira Igreja Batista

Endereço: Avenida Professor Rafael Farias, 697

10h – Missa em Ação de Graças

Local: Catedral de Nossa Senhora da Vitória

Praça das Vitórias

11h – Solenidade de Outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí

Local: Cine Teatro Oeiras. 

20h- Peça Teatral "Abrigo São Loucas"- Cine Teatro Oeiras (Entrada Gratuita). 

O governador Wilson Martins fará a abertura do fórum Piauí 2050: O futuro que a gente quer, no dia 23 de janeiro, em Oeiras. O fórum integra a agenda de formulação do Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (PDES), que vai apontar uma carteira de projetos e negócios para atração de investimentos da iniciativa privada para o Estado, nos próximos 40 anos.

Agronegócio, mineração, energias renováveis, turismo, infraestrutura, educação, cultura e programas associados (Arranjos Produtivos Locais - APLs e Ciência & Tecnologia) são os segmentos priorizados para estimular o desenvolvimento do Piauí, sendo que estes foram apontados pelos piauienses durante a realização dos fóruns regionais e dos seminários em Teresina, conduzidos pela Secretaria do Planejamento (Seplan).

Realizado nos territórios da Planície Litorânea, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Vale do Rio Guaribas e Entre Rios, o PDES está em fase de finalização dos trabalhos consultivos e a expectativa é que ao fim de março seja apresentado à sociedade. Além da carteira de projetos, também será apresentada a sua pré-viabilidade econômica e financeira, com objetivo de estimular continuadamente o desenvolvimento do Piauí.

Para o secretário Cezar Fortes, no ritmo de desenvolvimento em que o Estado se encontra, é possível prever que até 2050, estaremos entre os maiores da região e “sem sombra de dúvidas, entre os três do Nordeste, tanto no aspecto econômico como social também”.

De acordo com ele, analogicamente, “é como se estivéssemos numa corrida, onde o Piauí tem que enveredar um esforço maior para estar na mesma rodada dos demais estados brasileiros”. E esse esforço, afirma o secretário, tem sido feito, e já mostra resultados positivos. Redução da extrema pobreza, elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento na renda per capita são alguns exemplos que mostram a melhoria nos indicadores sociais.

Agendas dos fóruns:

Serra da Capivara - São João do Piauí: 29 de janeiro

Vale do Sambito - Valença: 4 de fevereiro

Carnaubais - Campo Maior: 13 de fevereiro

Fórum Piauí 2050: O futuro que a gente quer

Inscrições prévias nos telefones: (86) 3221 5338 e 8851 2194

Email: [email protected]

O evento é gratuito e ao final, os participantes receberão certificados.

Dia 23 (Quinta-feira)

Local do evento: Cine Teatro no Centro Histórico - Oeiras

Programação:

8h - Abertura oficial com o governador Wilson Martins

8h30 - Palestra: O Piauí hoje. Secretário de Estado do Planejamento, Cezar Fortes

10h - Intervalo

10h30 - Palestra: Panoramas Setoriais - Diagonal Consultoria

Debate

12h - Mesa-redonda: Síntese da Visão de Futuro - Diagonal Consultoria

12h30 - Encerramento

O Ministério da Educação adiou a instalação de Campi da UFPI nas cidades de Esperantina e Oeiras. O governador do estado, Wilson Martins, recebeu comunicado oficial vindo do Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, informando sobre a impossibilidade imediata.

 

“Esclarecemos que a manifestação de Vossa Excelência, mesmo não sendo atendida no presente momento, foi registrada pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, e será considerada em futura análise de expansão”, colocou o ministro.

 

Segundo o reitor da Universidade Federal do Piauí, José Arimatéia Dantas Lopes, o projeto de expansão sempre foi planejado para ser executado em curto prazo, porque havia demandas anteriores a serem resolvidas. “Não nos surpreende o comunicado do MEC, porque já sabíamos que o andamento do projeto seria lento, e ainda vamos esbarrar nas eleições presidenciais, que também adiam as resoluções”, pontua o reitor.

 

Mercadante aponta no comunicado que a prioridade do MEC é consolidar e fortalecer as universidades e campi implementados durante no primeiro ciclo de expansão para o interior e o do segundo ciclo, relativo ao Reuni, que visa reestruturar e expandir as Universidades Federais.

 

 

Atualmente, a UFPI está instalada em cinco cidades: Teresina, Parnaíba, Bom Jesus, Picos e Floriano. O reitor afirmou ainda que para o vestibular da UFPI no segundo semestre de 2014 serão ofertados os cursos de Medicina na cidade de Parnaíba, e o curso de Letras com habilitação em Língua brasileira de sinais (LIBRAS), presencial, em Teresina. 

Continuam presos na Delegacia Regional de Oeiras, dois cearenses acusados de aplicar golpes em uma loja de material de construção no Centro da cidade. Umberto Gonçalves da Silva, o Beto Careca, 46 anos foi reconhecido pelo proprietário da loja, onde já teria aplicado um golpe na matriz em Simplício Mendes. Ele estava acompanhado de Antônio Elvys Cosa da Silva, 25 anos. 

O proprietário acionou a Polícia Militar assim que percebeu que Beto Careca era a mesma pessoa que já havia dado um golpe em sua outra loja na cidade vizinha. Ele atraiu a dupla para uma sala até a chegada da polícia. Os cearenses ainda tentaram fugir, mas foram contidos por funcionários da loja. 

Segundo o agente de Polícia Civil de plantão na Delegacia Regional, Antônio Cristóvão, os dois ainda tentaram subornar os militares, oferecendo R$ 3 mil. Com a dupla foram apreendidos uma carteira de identidade falsa, com talões de cheques no mesmo nome: Júlio César Neto e também cheques clonados. 

“Tudo indica que eles deram outros golpes, mas só boato de rua, porque ninguém compareceu na delegacia para prestar queixa”, disse o policial civil. 

Os acusados esperam familiares do Ceará para que possam pagar fiança e responderem o inquérito em liberdade.  

O inquérito está sendo presidido pelo delegado Vilela. 

O corpo do homem identificado como Rafael Epifânio Tomaz de Lima, 58 anos, foi encontrado na cama de um hotel no município de Oeiras, neste sábado (04). A suspeita é que a morte, que ainda não teve a causa revelada, tenha ocorrido há pelo menos dois dias. 

Rafael Epifânio teria mantido contato com a família no último dia (02) e estaria hospedado há cerca de uma semana, em um hotel localizado na avenida Transamazônica.

O corpo foi encontrado por funcionários do hotel que desconfiaram do intenso mau cheiro. Ao abrir o quarto, Rafael Epifânio estava sob a cama em avançado estado de decomposição.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Oeiras, mas a suspeita é de morte natural. O corpo foi periciado e levado ao Hospital Regional Deolindo Couto. 

De acordo com informações repassadas à polícia, Rafael Epifânio residia no Pará. Portador da doença de Chagas [transmitida pelas fezes de um inseto conhecido como barbeiro], e desenganado por médicos paraenses, a vítima buscava tratamento em Teresina e aguardava uma cirurgia para implantação de um marcapasso no coração, prevista para ocorrer nos próximos dias. 

Uma forte chuva no início da tarde desta segunda-feira (23) alagou a avenida Transamazônica, uma das principais vias públicas de Oeiras. Um carro chegou a cair em um buraco na pista. 

A chuva começou por volta de 12h. Ruas e avenidas continuavam alagadas até o final da tarde. Moradores confirmam que é a maior chuva já registrada neste ano no município, que dista 313 quilômetros ao Sul de Teresina. 

"Estamos com uma equipe fazendo o levantamento dos possíveis danos que o município tenha em ocorrência dessa chuva", disse o prefeito Lukano Sá. 

O carro vermelho flagrado em um buraco já foi retirado do local. Enquanto a água não escoa, motoristas andam na contramão em uma das faixas não atingidas pela enxurrada. 

O prefeito informou ainda ao Cidadeverde.com que equipes trabalham para desobstruir galerias e fazer com que a água escoe mais rápido. 

Dois franciscos faleceram em um grave acidente na madrugada desta segunda-feira (23), na BR 230. Ele estavam em uma moto que colidiu frontalmente com um caminhão na altura do quilômetro 170 da BR 230, próximo ao município de São João da Varjota. 

Francisco de Assis Sousa, 49 anos, e Francisco Pereira da Silva, 57 anos, morreram no local da batida. 

A Polícia Rodoviária Federal registro desde a última sexta-feira (20), quando iniciou a operação Natal, 13 vítimas fatais nas BRs que cortam o Estado. Também foram contabilizados 33 acidentes com 32 feridos. 

É um dos períodos com mais acidentes graves já registrados. 

Luisa Maria, irmã da vítima, contou que a base de concreto cedeu completamente e atingiu principalmente a cabeça de Maria José. "O impacto foi muito grande e infelizmente ela veio a falecer no local”, declarou ao site Folha de Oeiras.

Maria José Soares foi velada na localidade Pequizeiro e sepultada na manhã do sábado (21). Ela era casada e deixa cinco filhos.

Carlos Lustosa Filho (Com informações da Folha de Oeiras)
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