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Juiz manda soltar preso torturado por PMs e determina novo corpo de delito

Em audiência de custódia, o  juiz Antônio Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Piripiri, determinou, na tarde desta quinta-feira (11), a soltura de E. A. da S. O preso aparece em imagens sendo torturado por policias militares na cidade. 

E.A. da S. foi preso em flagrante na última terça-feira (9), sob acusação de furto de duas motocicletas, que estavam nas proximidades do batalhão da Polícia Militar de Piripiri. 

Na audiência de custódia, o juiz decretou a ilegalidade da prisão. O magistrado levou em conta os laudos de exame de corpo de delito preliminar, no qual foram constatadas evidências de agressão. O preso também apresentava hematomas visíveis em algumas partes do corpo, como o rosto.

Além de decretar a soltura de E. A. da S., o juiz Antônio Oliveira determinou que fosse realizado um novo exame de corpo de delito com o objetivo de apurar eventual existência de sinais que indiquem a prática deliberada de tortura física ou psíquica. 

O magistrado também ordenou que fossem encaminhadas cópias do Termo da Audiência de Custódia para instituições como o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí para a tomada de providências que considerem cabíveis.

Policiais presos

Os dois policiais militares envolvidos tiveram a prisão administrativa decretada ainda ontem pelo comando da PM. A Diretoria de Comunicação da Polícia Militar do Piauí informou que o comandante geral da corporação, coronel Lindomar Castilho, também determinou instauração de um inquérito policial militar, bem como a apresentação dos PMs na Corregedoria. 

"Isso não nos agrada. Isso nos machuca, mas o que nos cabe agora é cortar da própria carne para poder colocar sempre a instituição aquém de qualquer comentário e fazer sempre o que for correto por parte da instituição. Nós temos uma grande história, são 200 anos defendendo a sociedade e vamos continuar fazendo", declarou o comandante em entrevista à TV Cidade Verde. 

Audiência de custódia

Desde o dia 1º de abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realiza audiências de custódia em todas as suas comarcas.

As audiências de custódia possibilitam a apresentação de um preso a um juiz, na presença de representantes do Ministério Público e de um defensor público ou privado, após a prisão em flagrante, para que seja avaliada a legalidade e a pertinência da manutenção dessa prisão ou aplicação de medidas como fixação de fiança, encaminhamento para tratamento (no caso de dependentes químicos, por exemplo) e determinação de uso de tornozeleira eletrônica.  

Izabella Pimentel
Com informações do TJ-PI
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