A Justiça reduziu de 60 para dez dias o prazo para a Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa) regularizar o fornecimento de água no município de São Raimundo Nonato. Na cidade, pelo menos 20 bairros enfrentam problemas, alguns com interrupção no abastecimento de mais de 20 dias.
O Ministério Público do Piauí já havia obtido uma decisão na segunda-feira (04) para que a empresa regularizasse o fornecimento no prazo de 60 dias. No entanto, a promotora de Justiça Gabriela Almeida, titular da 2ª PJ de São Raimundo, ingressou com pedido de reconsideração por avaliar o prazo longo, em razão da necessidade dos moradores de São Raimundo Nonato.
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Na nova decisão, o juiz Caio Cézar Carvalho de Araújo, da segunda Vara de São Raimundo reavaliou o caso e estabeleceu um novo prazo, além da multa diária em R$ 5 mil enquanto houver interrupção do serviço.
“O Poder Judiciário acatou o pedido do Ministério Público Estadual e determinou que a Agespisa regularize, no prazo de 10 dias, o fornecimento de água à população local, realizando as obras necessárias para a redução dos riscos de desabastecimento, bem como para melhorar a qualidade da água fornecida na cidade, devendo, enquanto e sempre que houver interrupção, custear serviços de carros pipa em benefício da população desabastecida, sob pena de multa diária que fixo em R$ 5.000,00, inicialmente limitada a R$ 100.00,00”, determinou o juiz.
Em nota, a Agespisa destacou que o apagão de energia ocorrido no dia 15 de agosto danificou três equipamentos, sendo dois poços e um de recalque e que está utilizando carros-pipa para amenizar o problema de abastecimentos nos bairros críticos.
Confira nota da Agespisa na íntegra:
Rebeca Lima
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