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Crise política em Uruçuí

Terminou a interinidade do vice-prefeito Elmar Leitão (PSB) na gestão de Uruçuí, patrocinada pela Câmara Municipal. Mas o retorno de Valdir Soares não siginifica estabilidade político-administrativa. A qualquer momento os vereadores podem cassar o mandato do prefeito. O vice está pronto para reassumir o cargo, já exercido cinco vezes em Uruçuí.

Disputa política é antecipada em Piripiri

As eleições municipais estão na ordem do dia não só em Teresina. Na capital, a tensão pré-eleitoral divide tucanos e petebistas. Em Piripiri, o confronto ocorre na Câmara Municipal, entre aliados do prefeito Luis Meneses e adversários do deputado estadual Odival Andrade, e a oposição ao forte esquema político liderado pelo petebista.  No mais recente confronto, Odival Andrade sofreu pesada derrota.

Vereadores reprovam contas de Odival Andrade

A Câmara Municipal de Piripiri rejeitou, por sete votos a favor e dois contra, as contas do ex-prefeito e agora deputado estadual Odival Andrade (PSB), referentes ao ano de 2006, período em que administrava o município. Ausência de licitação em operações financeiras da prefeitura e devolução de recursos fizeram parte das denúncias que levaram a condenação do ex-prefeito na Câmara Municipal de Piripiri. A decisão também torna o ex-prefeito inelegível,  prejudicando os planos de candidatura em 2012.  Os vereadores ainda julgarão as contas de Odival Andrade referentes aos exercícios de 2007 e 2008.

A proposta de Marcelo Castro para Reforma Política



O deputado federal apresentou, durante discurso na tribuna da Câmara, proposta de Reforma Política capaz de conciliar interesses antagônicos em torno da matéria que tramita no Congresso Nacional. No ponto mais polêmico da Reforma Política,  proposto por Marcelo Castro, funcionaria da seguinte maneira: 50% dos deputados seriam eleitos pela lista aberta, sem quociente eleitoral e com financiamento misto; e 50% seriam eleitos pela lista pré-ordenada, ou “fechada”, com financiamento público de campanha. Os deputados poderiam, ainda, concorrer nas duas listas.

Apoio político

Marcelo Castro foi aparteado e parabenizado pela  defesa de sua proposta pelos deputados Marlos Sampaio (PMDB-PI), Domingos Dutra (PT-MA), Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) e pelo presidente da sessão, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que revelou ter assistido a  uma “aula” de reforma política. Marcelo Castro antecipou que a proposta será provavelmente publicada no programa nacional do seu partido, o PMDB, e que esta vai propor, entre outros, o fim das coligações proporcionais dos partidos políticos e a coincidência dos mandatos para que as eleições sejam efetuadas num só dia.

Petista contesta Estado do Gurguéia

Em artigo com título, "Novo Estado, os mesmos problemas", o deputado estadual e secretário das Cidades do governo do Estado, Merlong Solano (PT), revela desvantagens na divisão do Piauí e a consequente criação do Estado do Gurguéia. Veja a íntegra do artigo:

"O Estado do Piauí é um dos mais pobres do Brasil. Só com muito trabalho, nos últimos 8 anos, conseguimos melhorar nosso Índice de Desenvolvimento Humano, chegando a 0,703 em 2008, e assim superamos o  Maranhão e Alagoas, que respectivamente atingiram os IDHs 0,683 e 0,677. Com respeito ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, todavia, continuamos com o menor do Brasil. Sendo este indicador nacional, em 2008, R$ 15.989,75 e o do Piauí R$ R$ 5.373,00. Diante deste quadro, devemos analisar idéias e projetos que prometem a superação do atraso."

Atraso

"Recorro à sabedoria popular para iniciar a análise da proposta de divisão do Piauí. Há um ditado que diz “quando a esmola é grande, o santo desconfia”. Ora, os defensores da divisão do Piauí, baseados na leitura que fazem da experiência de Goiás e do  Mato Grosso, dizem que a divisão do Piauí é condição necessária, e quase suficiente, para o desenvolvimento dos novos Estados: o Piauí e o Gurguéia. Um assunto desta envergadura merece ser tratado com cuidado: não é fazendo da divisão do Piauí uma panacéia que vamos extirpar as vigas do atraso do Piauí em relação aos indicadores sócio-econômicos do Brasil. Esta tarefa, que permanece inconclusa e que vez por outra sofre terríveis reveses, exige cuidadosa leitura das razões do atraso."

Economia

"Se retrocedermos às origens, vamos encontrar na pecuária e na agricultura de subsistência, ambientadas no latifúndio, a principal matriz de uma formação social autoritária e resistente à mudança, mesmo que ao custo da estabilidade na pobreza. Mediante a reprodução espontânea dos rebanhos e a rudimentar agricultura, o Piauí reproduziu a pobreza e foi acumulando atraso em relação ao Brasil. O advento da integração de sua economia ao mercado externo - por meio das exportações de borracha, coco babaçu e cera de carnaúba - não mudou o quadro, pois se deu nos marcos do latifúndio, que passou a ser também rentista."

Desigualdades regionais

"A última grande novidade veio com a presença do Poder Público. O Estado, no Brasil, evoluiu ampliando sua presença na vida da sociedade. Desde o século XX a estrutura do Estado consome cerca de 40% de tudo que a sociedade produz. Neste processo, Estados e Cidades pobres passaram a receber recursos do Fundos de Participação dos Estados e Municípios(FPE e FPM). Para compensar as desigualdades regionais, historicamente acumuladas, os referidos fundos foram corretamente concebidos com natureza distributiva, isto é, com os pobres recebendo proporcionalmente mais do que os ricos.

 

Questão relevante, neste ponto, é avaliar que uso os Estados e Cidades  fizeram desta janela de desenvolvimento. Isto é, como foram utilizados o FPE e o FPM, assim como as demais transferências constitucionais? Foram usadas para quebrar a cadeia do atraso ou para reproduzi-la? As repostas foram diferenciadas. Alguns, como o Ceará, Pernambuco e Bahia, usaram as novas fontes de receita para o desenvolvimento, outros se contentaram em aumentar o gasto com pessoal. O Piauí, bem mal acompanhando por Alagoas e Maranhão, navegou fundo no clientelismo e no empreguismo. "

Alto custo

"No momento em que se fala em dividir o Piauí, há que se perguntar se a proposta traz consigo a libertação do cambão do atraso: o exagerado custo financeiro e a baixa eficiência da máquina pública. As evidências do cambão são vistosas. Eis algumas:

- O Piauí gasta cerca de 65% de sua Receita Corrente Líquida(RCL) com pessoal (somando pessoal ativo de todos os poderes, o déficit da previdência pública e o gasto com serviços terceirizados);

- O Piauí se dá ao luxo de ter a 2ª Assembléia Legislativa mais cara do País;

- O Piauí se dá ao luxo de pagar ao pessoal da área jurídica e de controle (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral e Defensoria Pública pelo teto constitucional, como se “até” não permitisse pagamento de valores inferiores."

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