Com o objetivo de garantir preços mais baixos nos serviços de água e tratamento de esgoto para famílias de baixa renda, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) está intensificando a Tarifa Social em Oeiras. O benefício oferece descontos na conta de água para famílias com menos rendimentos.

De acordo com o diretor do SAAE, Assuéro Rêgo, a Tarifa Social já existia antes da gestão do órgão, porém não havia divulgação desse projeto. “Como o município teve que assumir o abastecimento de vários bairros periféricos, tivemos uma noção da realidade. Muitas pessoas da periferia não têm condições de pagar a tarifa normal, pois muitas delas só sobrevivem com a renda do Bolsa Família. Então vimos a necessidade de divulgar mais e informar que existe essa tarifa, e atendendo a determinados critérios você tem direito a se enquadrar na tarifa social”, explica o diretor.

O diretor destaca ainda a importância da Tarifa Social para as famílias de baixa renda. “Não temos interesse de cobrar uma tarifa que a pessoa não consiga pagar, e com esse projeto possibilitamos um maior alcance social e a universalização do acesso à água”, frisa Assuéro Rêgo.

Para se cadastrar na Tarifa Social, o cliente deve comparecer à sede do SAAE. O interessado precisa, no entanto, comprovar que possui um perfil que enquadre no programa. Ou seja, consumo de até 10 metros cúbicos de água, cadastramento no Programa Bolsa Família, renda familiar de até um salário mínimo e consumo monofásico de energia elétrica de até 80KW/mês. Além disso, ele deve estar munido dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor e o NIS (Número de Inscrição Social).  Após o cadastramento, o cliente passará a pagar uma taxa de R$ 11,82, para consumo de até 10 metros cúbicos de água.

Fonte: Ascom

Em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o presidente da APPM, Jonas Moura, esteve  com o prefeito de Parnaíba, Mão Santa. O encontro, serviu para os gestores debaterem assuntos de interesse municipal, a conjuntura política na atualidade e a história de desenvolvimento do Piauí e  da cidade de Parnaíba.

O prefeito Mão Santa  relatou a sua história política e lembrou de quando participou da diretoria da APPM, ainda nos anos oitenta. Falou, ainda, da satisfação de se filiar à APPM e poder contribuir com o fortalecimento do municipalismo.

“Pra nós é uma grande alegria estarmos retornando a APPM, essa casa que tem prestado serviços relevantes para o povo do Piauí. Há uma identidade com o nosso presidente, e vi que essa aproximação é essencial. O momento é de unir forças e engrandecer a APPM, para que nossas reivindicações sejam ouvidas. Eu e o Jonas trocamos algumas práticas de quando eu fui prefeito e governador do Estado, onde relatei algumas mudanças a nível organizacional da Associação ao longo dos tempos. Quando prefeito vivi a experiência de participar da diretoria da APPM e entendemos da necessidade de retornarmos a fazer parte daquela casa. Parnaíba é uma das cidades que mais crescem no Brasil, é pujante, é forte, e isso se dá a um trabalho desprendido e em favor do povo. Um parceiro forte é o Banco do Nordeste, através da amplitude dos seus programas, em especial o crédito para financiar as micro empresas. Todo mundo hoje compara Parnaíba como uma das melhores cidades para se viver no país, e isso se deve a liberdade financeira que temos para trabalhar. São essas experiências que podemos levar para outros municípios. O nosso intuito é o de fortalecer a APPM e nos unirmos ao movimento municipalista no estado do Piauí ”, destaca.

Na reunião, o prefeito Mão Santa, no uso das suas atribuições, concedeu ao presidente da APPM a Medalha do Mérito Municipal, principal honraria do município, por meio do Decreto número 182/2019.

Para o presidente Jonas Moura, é de grande importância a filiação do município de Parnaíba à APPM, uma vez que a cidade é exemplo de crescimento em vários setores, podendo contribuir com suas experiências exitosas para o desenvolvimento de outras cidades do Estado.

“O prefeito Mão Santa e sua equipe nos receberam muito bem, trocamos experiências e pudemos ver a grandeza dos projetos da gestão parnaibana, que pode ser exemplo para outras cidades do nosso Estado. Agradecemos a confiança do Mão Santa no nosso mandato, através da sua filiação à APPM, e vamos buscar unir todos os municípios em favor do ideal comum de fortalecimento das causas municipalistas. Estamos trabalhando para trazer resultados que possam melhorar as gestões municipais e ajudar os colegas prefeitos e prefeitas. Também não poderíamos deixar de agradecer o nosso colega prefeito pelo gesto atencioso em nos conceder tão importante honraria, nos sentimos honrados”, conclui o presidente.

Fonte: APPM

Na manhã desta quarta-feira (16), uma reunião, realizada no Fórum de Floriano, discutiu sobre o grande número de pedidos, na justiça, do fornecimento de medicamentos, que normalmente não são disponibilizados nas UBS´s, e oxigênios medicinais; e a responsabilidade de cada instância de governo (Município, Estado e União), em relação ao cumprimento das demandas judiciais.

A discussão foi conduzida pelo Juiz, Raimundo José de Macau Furtado, com a presença do representante do Ministério Público, promotor Arimatéa Leão e de secretários de saúde e representantes dos municípios, que fazem parte da 10ª Gerência Regional de Saúde, inclusive Floriano.

A secretária de Saúde de Floriano, Thais Braglia, tem se queixado, constantemente, que o município tem bancado, sozinho, as despesas para o atendimento do grande número de medicamentos fornecidos por ordem judicial.

Hoje o município de Floriano atende a 91 demandas judiciais.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), pontua quais medicamentos são de responsabilidade municipal e quais são do estado e da União.

Atualmente, 87% dos recursos empregados para oxigênio medicinal, em Floriano, atendem exclusivamente à demanda judicial, o que correspondeu, em 2018, a um gasto anual de R$ 240.000,00. Em média 30% dos valores gastos com aquisição de medicamentos, são utilizados para atender demanda judicial, mensalmente. 

Na reunião, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS – PI), propôs a criação da “Câmara Técnica”, composta por representantes das Secretarias de Saúde, defensores públicos, representantes de órgãos estaduais, dentre outros, para avaliar os pedidos de medicações específicas, evitando assim a expedição de liminares, tornando o processo mais eficiente.

“Os pacientes necessitam desta medicação, não vamos deixar de atender, mas apenas dar as competências para cada esfera, diminuindo as demandas judiciais e atendendo, de modo mais eficaz, aos pacientes que necessitam de medicações mais especificas”, pontuou a secretária Thais Braglia. O município atualmente recebe, em média, R$ 27.000 para gastos com aquisição de medicação, complementando o valor com recursos próprios, para conseguir atender à população florianense.  Outra reunião deve ser realizada para planejamento da Câmara Técnica, buscando assim, maior eficácia na resolução do problema e facilitação ao acesso dessas medicações.

Fonte: Ascom

O Prefeito de Picos, Padre Walmir, concedeu nesta quinta-feira, 15, reajuste salarial de 4,17% aos professores da Rede Municipal de Ensino. O valor corresponde ao reajuste anual do piso salarial do magistério anunciado pelo MEC.

O gestor destaca a felicidade em poder honrar com as obrigações e ainda destaca que a importância da valorização dos professores.

“Estamos felizes em poder mais uma vez honrar com nossas obrigações, para nós, é uma grande satisfação.  É importante a valorização profissional para que eles sigam firmes desenvolvendo seu trabalho e melhore cada vez mais a educação do nosso município”, pontua.

Conforme o decreto aplica-se o piso nacional dos profissionais do magistério, estabelecido pelo Governo Federal. O reajuste será aplicado à Classe A do Nivel I, sendo garantido a cada classe, asseguradas as diferenças de níveis.

Fonte: Ascom

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por intermédio da coordenação do Núcleo de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento das Doenças Endêmicas, está intensificando as ações de conscientização, prevenção e combate à hanseníase, em Oeiras. Através da campanha conhecida nacionalmente como ‘Janeiro Roxo’, a Semusa promove atividades em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, com uma proposta educativa, esclarecendo a população da zona rural e urbana sobre os sinais e sintomas da doença, com busca ativa de casos e reavaliação dos casos tratados há mais de 5 anos, em consonância com calendário nacional do Ministério da Saúde.

A enfermeira Jéssica Cavalcante, coordenadora do setor de Hanseníase/Tuberculose da Semusa, explica que a Hanseníase é transmitida por gotículas que saem do nariz ou pela saliva. “A doença afeta primordialmente a pele, mas pode afetar também os olhos, nervos periféricos e, eventualmente, outros órgãos. Ao penetrar no organismo, a bactéria inicia uma luta com o sistema imunológico e fica escondida no organismo de dois a sete anos. A hanseníase pode provocar graves incapacidades físicas de o diagnóstico demorar ou se o tratamento for inadequado”, frisa a enfermeira.

“A doença tem cura, porém exige tratamento prolongado para não desencadear problemas ao paciente ou a transmissão da bactéria para indivíduos de convívio próximo. Nos dias de hoje, sabe-se que não há necessidade do isolamento dos indivíduos, pois o SUS fornece a medicação necessária para recuperação dos portadores da hanseníase”, amplia a coordenadora.

Jéssica Cavalcante ressalta que, reforçado as ações de combate à doença, a Semusa tem conseguido reduzir a ocorrência de casos em Oeiras.  Comparando os anos anteriores, em 2018 houve uma queda de casos notificados – 2014 (16 casos); 2015 (15 casos); 2016 (16 casos); 2017 (12 casos) e 2018(10 casos).

“A programação será realizada com o diagnóstico precoce que contribui para efetividade da cura, a qual é a principal forma de prevenir a instalação de incapacidades e deficiências físicas. Entendendo esta importância, o município desenvolve durante todo o ano ações preventivas, visando assim o bloqueio da transmissão da hanseníase. Todo mundo tem que ficar atento, uma mancha de pele pode ser hanseníase, procure uma Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa, é de grande relevância a identificação precoce”, finaliza a coordenadora do setor de Hanseníase/Tuberculose. 

Fonte: Ascom

O Prefeito de Campo Maior, Professor Ribinha  realizou na manhã desta sexta-feira (11/01) através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a entrega dos boletos do Programa Garantia Safra 2018/2019 para 441 agricultores beneficiados com o subsídio dos governos Federal, Estadual e Municipal, pago em caso de perdas agrícolas. O encontro com os agricultores aconteceu no Teatro dos Estudantes com direito, ao café da manhã.

Mesmo diante das dificuldades financeiras existentes no país e que não é diferente para o município  de Campo Maior, o prefeito Professor Ribinha aderiu ao Programa Garantia Sagra e fez o investimento com o intuito de auxiliar no crescimento da agricultura familiar. O Prefeito destacou os avanços do município voltados para agricultura familiar.

“Procuramos trabalhar em todas as áreas do nosso município, hoje estamos fazendo mais esse  contato com os trabalhadores rurais, aqueles mais voltados para agricultura familiar e que precisam do nosso apoio. Nós adotamos uma política de valorização da agricultura familiar em nosso município, construindo estradas, pontes, sistema de irrigação, adquirimos um transporte para a Secretaria de Desenvolvimento Rural para auxiliar no escoamento da produção, e facilitamos a comercialização dos produtos através da realização das feiras  em parceria com Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ADAPI, IFPI, EMATER, temos um bom diálogo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural no sentido de fortalecer a agricultura familiar e garantir a geração de renda para a população que mora no campo e hoje estamos com essa proposta de subsidio do garantia safra para os produtores que tiveram prejuízos seja pela falta de chuva ou pelo excesso dela. Por isso,  consideramos um avanço na agricultura familiar do nosso município”, ressaltou o Prefeito.

Um total de 441 agricultores irá receber o subsídio que o segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Airton Matos é cinco parcelas de até um salário mínimo, ele ressalta que o valor é menor que o da realidade do agricultor, mas é um auxilio para suprir as necessidades daqueles que tiveram perda em sua safra.

Dona Ana Rosa Rodrigues, de 52 anos, moradora da Localidade Residência conta que está feliz em aderir ao programa, pois nem sempre consegue o resultado esperado com milho, feijão, arroz e outros legumes que cultiva, e com o subsídio vai poder suprir suas necessidades primárias.

Os agricultores que ainda não receberam o boleto podem se deslocarem até a secretaria de Desenvolvimento Rural para resgatar a guia e fazer o pagamento até o dia 21 de janeiro, último dia para efetuar o pagamento e aderir integralmente ao programa.

PMCM - CCOM

A Prefeitura de Ilha Grande, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, já se articula junto aos condutores de visitantes, proprietários de embarcações e empresas turísticas para realização do cadastro de todos que fazem passeios no Delta do Rio Parnaíba saindo do Porto dos Tatus. A expectativa é que a novidade traga mais segurança aos turistas, precisão na divulgação de estatísticas de movimentação e uma arrecadação de acordo com a quantidade de visitas.

“Esse trabalho tem como objetivo informatizar os passeios ao Delta. Estamos criando um sistema chamado voucher, único eletrônico que vai ser ofertado gratuitamente para as empresas. No decorrer desse processo de ordenamento turístico estão sendo capacitados cerca de 60 condutores que passaram por uma qualificação junto ao Sebrae, Capitania dos Portos do Piauí, ICMBio e Universidade Federal do Delta do Parnaíba”, disse o secretário de turismo de Ilha Grande, Adilson Castro.

Ainda segundo o secretário, após essa capacitação os condutores serão cadastrados no banco de dados municipal e cada um receberá um crachá com um número de registro. Com isso, a prefeitura espera profissionalizar a atividade turística no único Delta em mar aberto das Américas.

Dentro desse processo de ordenamento turístico está prevista uma taxa no valor de dois reais por pessoa e o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) que terá como base a alíquota de cada empresa. Atualmente, cerca de 30 agências de turismo comercializam o passeio do Delta do Parnaíba fazendo o uso do Porto dos Tatus, localizado no município de llha Grande.

“É importante destacarmos que essa novidade traz para o visitante uma segurança. A partir do momento que um turista for ao Delta, todas as informações serão repassadas instantaneamente para todos os órgãos de fiscalização e de resgate. Além de profissionalizar esse nativo que utiliza-se do recurso natural como meio de vida. Os proprietários de embarcações tarde que trabalham de forma autônoma poderão criar Micro Empresas Individuais, conhecidas como MEI”, pontuou Adilson Castro.

Com a arrecadação, a prefeitura passa a ter recursos para investir na restruturação da cidade. As principais medidas que serão adotadas serão: sinalização turística, melhoria do Porto dos Tatus, restruturação dos pontos de visitação do município e investimentos no setor de marketing.

Fonte: Decom

A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, lançará mais uma edição do Projeto Fim de Tarde. A apresentação será realizada no Cais do Porto, no próximo sábado, 19 de janeiro. Após a realização do sorteio, ocorrido ontem (10), na Secretaria de Administração e Planejamento, ficou definido que a atração da vez será Hiury Barros & Banda, iniciando às 18:00 horas, em frente ao Espaço Maria Bonita.

As atrações musicais são gratuitas ao público e fazem parte do processo de revitalização do Cais da Beira-Rio, importante ponto turístico da cidade, e conta com a parceria de empresas privadas e dos músicos da cidade, buscando movimentar o local e incentivar a geração de renda. Segundo a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Jaqueline Mota, a iniciativa dada pela Prefeitura de Floriano e pelos parceiros locais "é uma oportunidade de promover a parte social, criando um ambiente familiar e propício ao lazer saudável", disse.

Fonte: Ascom

Por conta do período chuvoso a ponte que liga  a comunidade rural Cana Doce acabou cedendo, causando muitos transtornos e tornando inviável o tráfego para muitas pessoas da região.

Com isso, a Prefeitura de União, por meio da Secretaria de Obras, atendeu solicitações da população e foi até o local para analisar e dar inicio aos trabalhos com o objetivo de resolver o problema.

O secretário municipal, Cícero Cunha e o engenheiro da Prefeitura, Ângelo Cavalcante, estiveram nesta terça-feira (08) conversando com populares e avaliando a situação da ponte. “Estivemos lá com a nossa equipe e já estamos dando inicio aos trabalhos em parceria com os populares da região. Estamos dando toda a assistência necessária e levamos para o local todos os materiais solicitados pela população. A Prefeitura está arcando com as despesas para possibilitar os reparos, muitas pessoas daqui tem se manifestado para ajudar”, explicou o secretário.

O prefeito de União, Dr. Paulo Henrique, informou ainda que a resolução do problema é uma das prioridades para a gestão. “O período chuvoso causou transtorno em várias estradas, estamos analisando todas as demandas e trabalhando diariamente para dar conta de todas elas. A resolução deste trecho que leva para a Cana Doce tem sido uma das prioridades”, frisou.

Hermínio Araújo, que reside há 60 anos na comunidade, falou sobre os trabalhos que vem sendo realizado. “A Prefeitura está entrando com o material necessário para a recuperação da ponte, pessoas daqui entraram com doação de uma parte da madeira e estamos mobilizados para resolvermos o problema”, citou.

Fonte: Ascom

A experiência educacional de Oeiras será tema de um simpósio, organizado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no dia 24 de janeiro. O público-alvo do evento são gestores e dirigentes municipais interessados em conhecer de perto as dinâmicas e experiências educacionais aplicadas na Rede Municipal de Ensino.

“Em decorrência de vários dirigentes municipais terem nos procurado para conhecer in loco a experiência e dinâmica de Trabalho da SEMED - Secretaria Municipal de Educação de Oeiras, nós resolvemos agendar um dia para todos, haja vista que estamos com nossa agenda voltada para as atividades de volta às aulas e organização do ano letivo 2019”, destaca a professora Tiana Tapety, secretária municipal de Educação.

Cada município pode participar com até 05 representantes. As inscrições para o simpósio ficam abertas até o dia 21 de janeiro. Mais informações: 89 99407-1027 ou 86 99947-43165.

Recentemente, Oeiras ganhou destaque internacional em duas reportagens do jornal espanhol EL País, que apresenta o município piauiense como a “Finlândia brasileira da educação”.  O país europeu tem um dos melhores sistemas de educação do mundo. 

Com a média 7.1 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB, principal indicador da qualidade do ensino no país, Oeiras já atingiu índice maior do que o esperado para o Brasil em 2021. 

Fonte: Ascom