Uma portaria da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí nomeou um novo gerente para a penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, em Bom Jesus, 632 quilômetros ao Sul de Teresina. Agentes penitenciários contestam a nomeação, segundo eles motivada por indicação política, e cogitam uma parar as atividades em protesto.
O diretor jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho, explica que a indicação de Ronald Alves Tenório de Oliveira contraria um abaixo-assinado de agentes da penitenciária, que pediram a nomeação de alguém que já trabalhasse na unidade prisional. "É um total retrocesso e desrespeito aos servidores da casa", afirmou.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (7) e também nomeou Walterlin Saraiva como gerente-adjunto e quatro agentes penitenciários como chefes de grupo. O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, determinou que as ações na penitenciária devem ocorrer "em comum entendimento, harmonia e cooperação entre o novo gerente e o atual gerente adjunto". Em caso de divergência, esta deve ser comunicada por escrito para que o secretário decida.
Segundo Vilobaldo Carvalho, o Sinpoljuspi aguarda ainda a nomeação do novo diretor por meio de decreto, mas já estuda paralisação em protesto. Informações recebidas pelo diretor jurídico do sindicato dão conta de que a Sejus chegou a indicar dois agentes para o cargo, mas os nomes teriam sido preteridos em detrimento da indicação política, que não teria levado em conta critérios técnicos.
Em nota, a Sejus afirma que "a indicação da gerência da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez foi feita com base na lei e em observância aos requisitos técnicos para o exercício da função, tratando-se de cargo de confiança de livre nomeação e exoneração pelo governador do Estado".
Na própria portaria, o secretário de Justiça cita que "o Excelentíssimo Senhor Governador já decidiu sobre a substituição do atual gerente" e que "nos últimos dias a Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez de Bom Jesus vivencia uma instabilidade administrativa decorrente da mudança de gerente".
A Sejus também anulou uma portaria do antigo gerente Olavo Guerra Filho, que ditava normas para eleição direta de chefes de grupo. O órgão afirma que isso é de competência do secretário. Vilobaldo Carvalho afirma que a penitenciária tem estrutura precária e abriga 180 presos, com média de três agentes por plantão, o que desmotiva os agentes a assumirem responsabilidade das chefias de grupo. Além disso, o sindicato questiona junto à Sejus o pagamento de gratificação para a função.
Fábio Lima
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