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Contabilidade - José Corsino

Parcelamento pode evitar exclusão do Simples Nacional


Atualmente quatro milhões de empresas brasileiras são beneficiadas pelo Simples Nacional (SN) e em 2011 cerca de 10% podem ser excluídas desse regime devido à situação de inadimplência e irregularidades que se encontram, segundo informações da Receita Federal.

De acordo com o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, hoje quase 90% das empresas regularizadas no Brasil estão cadastradas no Simples Nacional e a exclusão de 10% delas seria sinônimo de retrocesso, onde empresas deixarão de ser existir para a economia brasileira. “A exclusão causará efeitos nocivos à economia brasileira, devido ao aumento da informalidade”, ressalta.

A entidade trabalha junto aos líderes do governo para que ocorram mudanças na legislação brasileira e possibilite cada vez mais que micros e pequenos empresários possam aderir ao Simples Nacional em 2011, além de fazer com que os já participantes do regime, possam ampliar seu limite de faturamento, estimulando a atividade empresarial neste segmento. Para Pietrobon, uma das soluções para a não exclusão seria a aprovação das mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que tramita no Congresso Nacional. “O projeto sugere medidas que tem como objetivo principal formalizar os empreendimentos informais e entre as mudanças está o parcelamento especial automático dos débitos tributários devidos ao Simples Nacional. Com isso, os devedores terão a possibilidade da renegociação”, informa.

Parcelamento
A Fenacon participou da elaboração do Projeto de Lei Complementar Nº 591/2010, que se aprovado, dará as micros e pequenas empresas brasileiras a opção de parcelar seus débitos tributários devidos ao Simples Nacional (SN). Contudo, os critérios e procedimentos para parcelamento dos recolhimentos em atraso serão definidos pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

Maceió será sede do 8º ENESCAP

Nos dias 28 e 29 deste mês, Maceió (AL) vai se transformar na Capital do segmento de serviços contábeis do Nordeste. A cidade será sede do 8º Encontro das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Região Nordeste (8º ENESCAP/NE), que terá como tema “Qualificação nas Empresas de Serviços”.
O evento acontecerá no auditório do Hotel Maceió Atlantic.


Maceió, será a capital nordestina dos serviços contábeis


As inscrições para o 8º ENESCAP/NE estão abertas e podem ser feitas pelo número (82) 3223-2503 ou pelo e-mail sescap.al@hotmail.com .


O presidente do Sescon Piauí, Raimundo Nonato Filho, representará o Piauí no 8º ENESCAP.

Confira a Programação:

Quinta – feira – dia 28/10/2010
18:00 Credenciamento e recebimento do material
19:00 Solenidade de abertura
20:30 Palestra: Conquistas e Projetos da Fenacon em Defesa das Empresas de Serviços.
Palestrante: Valdir Pietrobon
Empresário contábil Valdir Pietrobon é o sexto presidente da Fenacon. Presidiu a Entidade durante o mandato 2007-2010 e foi reeleito para a gestão 2010-2013.
Formou-se em Ciências Contábeis pela Sociedade Paranaense de Ensino e Informática (Faculdade SPEI), no ano de 2002, e atua no setor contábil desde 1978.
Pietrobon é, ainda, vice-coordenador da Câmara de Serviços Terceirizáveis da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representante da mesma no Fórum Permanente Das Micro e Pequenas Empresas, além de conselheiro do Conselho Consultivo do Sescap/PR e do Serviço Social do Comércio do Paraná (SESC). Ocupa a 37ª Cadeira da Academia de Ciências Contábeis do Paraná e é membro do conselho empresarial da Faculdade SPEI, em Curitiba-PR.

21:50 Coquetel de abertura e visita aos estandes

Sexta-Feira: Dia 29/10/2010
8:30 Palestra: Aspectos do Regime Tributário de Transição
Palestrante: Plínio Feitosa
Auditor da Receita Federal, Engenheiro Civil, Pós – graduado em Auditoria Contábil Fiscal,Professor de Direito Tributário

10:00 Coffee Break
10:30 Palestra: A Empresa Contábil e sua Relação com a Tecnologia da Informação
Palestrante: José Maria Chapina Alcazar
Bacharel em Ciências Contábeis; Especialista em Consultoria Empresarial; Idealizador e realizador da Geração de Softwares específicos para o segmento de gestão empresarial, industrial, comercial, prestação de serviços e do segmento contábil; Palestrante em diversos temas: Reforma Tributária, Planejamento Tributário com foco no sistema simplificado, Planejamento Tributário com foco na profissão contábil, Modernidade contábil, Simples Nacional e outros Regimes de Tributação, entre outros; Coordenador do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor; Presidente do SESCON-SP - da SESCON-SP

12:00 Almoço livre
14:00 Palestra: Aplicação dos Certificados de Qualidade nas Organizações Contábeis
Palestrante: Guilherme Bottrel Tostes
Formado em Administração de Empresas pela PUC-RJ e Ciências Contábeis pela Universidade Cândido Mendes. Sócio da OCAM – Organização Contábil Adelino Motta, empresa de contabilidade com sede no Rio de Janeiro e com mais de 90 anos de atividade. Acumulou experiências em Consultorias para diversas empresas e em palestras para empresários do Projeto Gênesis do SEBRAE-RJ, para o GPP – Grupo de Prevenção a Perdas no Mercado da USP – Universidade de São Paulo, para o ILAQ – Instituto Latino Americano da Qualidade e para a Federação Nacional de Combustíveis - FECOMBUSTÍVEIS. Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (2002-2003), Presidente do SESCON – RJ (2003-2006). Atualmente é membro da Câmara de Comércio Americana, da Comissão Permanente da Micro e Pequena Empresa da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Vice Presidente para Região Sudeste da FENACON –Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis Assessoramento Pesquisas Perícias e Informações) e Presidente da INAA – International Network of Accountants and Auditors

15:30 Coffe Break e visita aos estantes
16:30 Palestra:
Desafios, oportunidades e estratégias para os empresários da Contabilidade.
Palestrante: Elias Nicoletti Barth
Graduado em Economia e Ciências Contábeis, possui especialização em Controladoria e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas; Empresário da Contabilidade e Consultoria de Gestão Empresarial; Diretor Administrativo da Ajorpeme (Micro e Pequenas Empresas), Diretor do IEPES, Membro da JURAT, Diretor Administrativo do Joinville Esporte Clube; Presidente do SESCAP/Santa Catarina

18:00 Sessão solene de Encerramento

A importância da estratégia tributária para as empresas



A carga tributária é a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas (Federal, Estadual e Municipal) que incidem sobre a economia, que é formada pelos indivíduos, empresas e o governo.
 
O sistema tributário brasileiro é composto por cerca de 60 tributos federais, estaduais e municipais, instituídos e regulamentados por uma série de normas, o que gera uma enorme complexidade de gestão tributária para empresas. Para lidar com essa realidade muitas empresas criam departamentos ou necessitam de assessoria externa para cuidar exclusivamente de sua administração tributária.

No Brasil, a carga tributária é superior a 35% do PIB, segundo estudo divulgado pela Receita Federal. Em alguns países desenvolvidos, observamos carga tributária menor, e sistemas tributários mais eficientes, com menor quantidade de tributos, o que torna a administração tributária muito mais fácil e menos onerosa. Segundo um estudo realizado pelo Banco Mundial, o Brasil está em 125º lugar, em termos de competitividade tributária, entre 181 países analisados na pesquisa.

Para tornar as empresas brasileiras mais competitivas, é preciso que a tão sonhada reforma tributária seja realizada com eficácia pelo governo brasileiro, possibilitando desonerar os cidadãos e as empresas, tornando não somente as empresas, mas o país mais competitivo no cenário internacional.

Enquanto a reforma tributária não chega, as empresas incluem em seus planos de negócios, sem desrespeitar a lei, estratégias que possibilitem minimizar a elevada carga tributária brasileira. A constituição federal deixa claro que planejar tributos é tão legal quanto planejar fluxo de caixa ou investimentos. A eficiência da gestão tributária inclui o pagamento correto e pontual dos tributos, para evitar multas e acumulo de passivo tributário, e através do conhecimento profundo da legislação tributária, criar alternativas que permitam pagar menos tributos.

Assim, a estratégia tributária é uma maneira de planejar a redução de impostos, o que deverá refletir positivamente nos  resultados da empresa. É a atividade preventiva que estuda os atos e negócios jurídicos que o agente econômico pretende realizar. Sua finalidade é obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente exigido por lei.

Reforma Tributária: tema pouco discutido nos debates dos candidatos



Silvio Mendes e Wilson Martins poderiam tratar mais sobre o tema


Na reta final da campanha os candidatos a governador do Piauí bem que poderiam aproveitar os debates que irão participar para tratarem um pouco mais sobre o tema “Reforma Tributária”.
O Estado necessita de novas ações por parte do governo no sentido de reduzir a burocracia, diminuir a carga tributária e ampliar os incentivos fiscais para que novas empresas possam aqui se instalar, gerando riqueza e renda.

Âmbito federal

Durante a corrida presidencial os candidatos inseriram em suas propostas a redução da carga tributária, mal que aflige o País e ceifa empregos, investimentos e desenvolvimentos.

Para o novo presidente logo no início de seu mandato, com respaldo popular, é imprescindível que realize a reforma tributária.

A burocracia tributária é ainda pior do que a alta carga do País, pois leva pessoas à informalidade, incentiva a sonegação, aumenta o custo dos produtos, gera confusão, permite diversas interpretações, cria a guerra fiscal entre estados e resulta em instabilidade jurídica.

As empresas instaladas no País gastam 2.600 horas anualmente, conforme estudo do Banco Mundial, com obrigações tributárias. Toda essa burocracia gera altos custos financeiros e instabilidade, pois, por muitas vezes, a empresa cumpre determinada norma, porém, é autuada com pesada multa, pela simples razão do Fiscal ter entendimento diferente sobre a mesma norma.

Todas as empresas nacionais, de todos os portes, mesmo as que estão no Simples, sofrem para atender todas as normas tributárias e compreender a legislação atual.

Será necessária uma legislação tributária clara, simples, direta, que evite divergências, interpretações e contestações judiciais.

O momento político para a reforma tributária se apresenta para o próximo presidente da República, que não poderá deixar passá-lo, sob pena de lançar o País em mais quatro anos de escuridão tributária.


Sem reforma

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva termina sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula foi o quarto presidente, em sete mandatos, a ser derrotado pela resistência do sistema de impostos e contribuições brasileiro estabelecido na Constituição de 1988.

 

Semana do Empreendedor Individual



Semana do Empreendedor Individual

Começou na segunda-feira (18) e prossegue até sábado (23), em todo o País, a Semana do Empreendedor Individual, uma mobilização nacional promovida pelo Sebrae para ampliar em larga escala a formalização de empreendedores por conta própria.

Criado pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa figura jurídica na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), o EI está em vigor desde julho de 2009.

Costureiras, doceiras, eletricistas, manicures, marmiteiros, açougueiros, alfaiates, borracheiros, chaveiros, carpinteiros, padeiros, pedreiros, encanadores e engraxates estão entre as 442 atividades cujos trabalhadores podem se formalizar como Empreendedor Individual (EI).

A mobilização será simultânea em todas as capitais brasileiras e em algumas cidades de médio porte em cada estado. Em todas elas, o Sebrae já contabiliza 111 tendas onde, durante toda a semana, equipes da instituição estarão orientando os interessados e formalizando os empreendedores.

 

Formalização

A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 se for da área de serviços.

 

Benefícios

O EI garante registro no CNPJ e, com isso, vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária com aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.

 

Raulino Filho em Brasília


   Raulino Filho, diretor da Fenacon

O contador José Raulino Castelo Branco Filho, diretor da FENACON (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Pericias, Informações e Pesquisas) estará  em Brasília nos dias 21 e 22 deste mês para participar da Reunião de diretoria da FENACON.
Raulino Filho, aproveitará a oportunidade para reivindicar benefícios para o Sescon Piauí e para o setor de Serviços do Estado.

Novo modelo contábil coloca empresas brasileiras no cenário internacional



O Brasil vive a maior revolução contábil desde 1976. O país está migrando dos padrões, modelo e critérios locais para os internacionais. De acordo com a Lei 11.638/2007, que entrou em vigor no início de 2008, as empresas privadas terão que apresentar seus balanços conforme os novos modelos a partir deste ano e as públicas em 2012. Um dos principais objetivos é tornar mais fácil para as empresas brasileiras colocarem suas ações nas bolsas internacionais.

As novas normas, alteram basicamente as nomenclaturas dos balanços contábeis, os critérios de avaliações dos bens – que passam a ser avaliados pelo valor de mercado -, e a contabilização nos contratos de leasing e arrendamentos. Todas as empresas devem adequar a sua contabilidade, desde as micros até as grandes.

Com a economia globalizada, é necessário padronizar os modelos para facilitar nas tomadas de decisões e nos processos de captação de recursos, principalmente de investidores e fomentadores internacionais. O Iasb – Comitê de Padrões Internacionais – é o organismo responsável por ditar as normas para o processo de convergência mundial. Mais de 100 países da comunidade europeia já adotaram as normas internacionais e o Brasil está se preparando para isso.

Na reta final das eleições, acompanhe o financiamento das campanhas



É importante saber quem está pagando as campanhas dos candidatos. Através do projeto Às Claras  é possível ter acesso as informações provenientes das prestações de contas dos candidatos à Justiça Eleitoral.

Às Claras

Acesando o site www.asclaras.org.br é possível consultar informações sobre o volume e origem dos recursos arrecadados, seja individualmente para cada candidato e cada doador, seja comparando-se valores médios de arrecadação por Estado, partido ou tipo de cargo. Confira!

Novos governantes devem estar preparados para a Contabilidade Pública



Os candidatos eleitos na disputa governamental de 2010, com a chegada das Normas Internacionais de Contabilidade, terão de adotar atitude similar à da iniciativa privada com o IFRS (International Financial Reporting Standard - Padrões de Relatórios Financeiros Internacionais). O Ipsas (International Public Sector Accounting Standards - Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) dará maior visibilidade à condição patrimonial da União, Estados e municípios, uma vez que tudo que é registrado por um valor reduzido, passará a ser contabilizado por um preço mais próximo da realidade.

A Contabilidade Pública registrará a previsão de receitas e a fixação de despesas, estabelecidas no Orçamento Público aprovado para cada exercício, e controlará as operações de crédito, a dívida ativa, os custos e as obrigações.

Obrigatoriedade Ipsas

A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade será obrigatória, em 2012, para a União e Estados, e para os municípios, em 2013, porém é permitido legalmente que os Estados antecipem o processo, a partir deste ano.

O demonstrativo financeiro do setor público vai ficar muito parecido com aquele que é publicado pelas empresas nos jornais, com balanço patrimonial e demonstrações de resultado do exercício e de mutação do patrimônio líquido. As receitas e despesas, obrigatoriamente, serão lançadas pelo regime de competência, e não mais de um caixa, como é feito atualmente. 

 

ITR 2010




A Receita Federal informa que mais de três milhões de contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) enviaram a declaração do tributo. A expectativa da Receita é que o número de declarações chegue a 5 milhões até o final do prazo, que se encerra no próximo dia 30.

A declaração poderá ser entregue pela Internet até às 23h59m59s do dia 30/09, em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal durante o horário de expediente bancário ou em formulário nas agências dos Correios ao custo de R$ 5,00.

 Estão obrigados a apresentar a declaração com o uso do Programa Gerador da Declaração (PGD):

ü A pessoa física que possua imóvel rural com área total igual ou superior a:

a) 1.000 hectares, se localizado em município compreendido na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense;

b) 500 hectares, se localizado em município compreendido na Amazônia Oriental ou no Polígono das Secas;

c) 200 hectares, se localizado em qualquer outro município;

ü A pessoa jurídica, independentemente da extensão da área do imóvel rural;

ü  Qualquer condômino declarante quando do condomínio participar pelo menos uma pessoa jurídica.

Para preencher a declaração o contribuinte utilizará a internet baixando o Programa Gerador da Declaração (PGD), que deverá ser enviado por meio do aplicativo Receitanet.

A multa para quem perder o prazo é de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido - não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinqüenta reais), no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da declaração no prazo implica em multa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

 

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