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Contabilidade - José Corsino

Sescon promove Encontro sobre Nota Fiscal Eletrônica

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O Sescon Piauí, realizará em sua sede, no dia 27 de julho, às 08:00h um Encontro sobre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Na oportunidade serão apresentados temas como:
Objetivos, conceitos, histórico, implantação, evolução, Portal da NF-e (acesso, aplicativos, manuais e legislação), DANFE, Contingência e uma breve explanação sobre o programa emissor da NF-e da SEFAZ. A Coordenação do evento ficará a cargo do Auditor Fiscal da SEFAZ Luiz Antonio Baptista da Costa Leite.

Inscrições na sede do SESCON (Av. José dos Santos e Silva 2090, centro/sul)

Investimento: R$20,00

Contatos pelo telefone: (86) 3221-9557

Maiores informações pelo site: www.sesconpiaui.org

 

Contabilistas agora podem ter registros cassados

Os contadores e técnicos em contabilidade correm agora o risco de ter o registro profissional cassado. A penalidade foi instituída pela Lei Nº 12.249. Até então, a maior punição prevista era a suspensão do exercício da profissão pelo período de até dois anos.

Curso de Contabilidade Industrial para estudantes e profissionais

Será realizado pelo Sindicato dos Contabilistas do Piauí (SINDCONT-PI) no próximo sábado (dia 24) no auditório do CRC-PI das 8h às 14h, o curso Contabilidade Industrial destinado a estudantes e profissionais da área contábil. O ministrante do curso será o presidente do SINDCONT-PI, contabilista José Lopes Castelo Branco, com vasta experiência contábil em grandes indústrias de nosso Estado. Na oportunidade serão abordados temas como: Apuração do Custo Industrial, Controle de Estoque, Balancete, DRE, Balanço, dentre outros assuntos.
O investimento é de R$ 30,00. Maiores informações e inscrições na sede do Sindicato (Rua Olavo Bilac, 1520, sala 101) ou pelo telefone (86) 3221-6898.

Fabricantes de bebidas pedem o fim da taxa de fiscalização à Receita

Dirigentes de 96 fábricas de bebidas estiveram hje (dia 13) em Brasília para pressionar a Receita Federal a suspender a taxa de fiscalização de R$ 0,03 incidente em garrafa ou lata de cerveja, refrigerante, suco e água. Os efeitos dessa cobrança na cadeia estiveram em debate em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Um dos organizadores da mobilização setorial, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, reclama que a taxa de fiscalização está sendo cobrada em um contexto em que a Receita não paga os créditos devidos de PIS/Cofins. Segundo ele, o recolhimento de R$ 0,03 sobre cada unidade de bebida envasada gera um custo adicional de R$ 1,6 bilhão considerando os fabricantes de cerveja, refrigerante, sucos e os envasadores de água.

Para este ano, os fabricantes, segundo a Afrebras, projetam uma produção de 14,8 bilhões de litros de refrigerante e de 12,8 bilhões de litros de cerveja. "Baseados nesses volumes, estima-se que o valor gerado de PIS e Cofins em 2010 seja de R$ 4,1 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão para refrigerantes e R$ 2,5 bilhões para cervejas. Desse total, R$ 1,2 bilhão será repassado à Casa da Moeda", diz Bairros.

A cobrança da taxa de fiscalização vem sendo feita, conforme informou a Afrebras, desde o início do ano e decorre de um ressarcimento pela instalação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas nas linhas de produção nas fábricas. Também chamado de Sicobe, esse é um sistema de monitoramento e rastreamento da produção de bebidas para efeito de recolhimento de tributos federais.

Ao instituir o Sicobe, a Receita estabeleceu a cobrança da taxa para ressarcir a Casa da Moeda pela elaboração do selo holográfico. Esse selo permite a leitura óptica e o monitoramento on-line da produção, circulação e exposição de latas e garrafas nos pontos de venda.

 

Receita Federal alerta consumidor sobre os riscos nas compras pela internet

O crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas contra o consumidor levaram a Receita Federal do Brasil a divulgar um alerta ao público que chama atenção para a necessidade de se conhecer primeiro a idoneidade da fonte comercial. As irregularidades vêm acontecendo no meio eletrônico, especialmente no comércio feito pela Internet. De acordo com a Receita, os casos mais frequentes são a inexistência de vendedor, a não entrega do produto e a emissão de nota fiscal falsa.

No alerta, a Receita pede que os consumidores suspeitem sempre dos preços muito baixos dos produtos oferecidos e a indicação para depósitos em contas-correntes de titularidade diferente daquele que se apresenta como vendedor. devendo também o consumidor duvidar de avaliações dos vendedores constantes de sites, que procuram “facilitar” os negócios dentro de uma tática de convencimento para a compra.

A Receita Federal diz ainda que as pessoas devem se inteirar do máximo possível de informações sobre o produto e sobre o vendedor a fim de fazer um negócio seguro. Ao comprar um produto o consumidor deve conhecer detalhes sobre a razão social do vendedor, número do CNPJ, endereço e telefone, que possibilite verificar a existência e a idoneidade da empresa.


Receita cria mais uma obrigação acessória: Escrituração Fiscal Digital para o PIS e Cofins

O Diário Oficial da União do dia 07 deste mês, publicou a Instrução Normativa Nº 1052/2010 da Receita Federal do Brasil, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A EFD-PIS/Cofins será transmitida mensalmente ao Sped até às 23h59min59s - horário de Brasília - do 5º dia útil do 2º mês subsequente a que se refira a escrituração, inclusive nos casos extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial. A não apresentação no prazo fixado acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 por mês-calendário ou fração.

Estão obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins:

• As pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e sujeitas à tributação com base no lucro real, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1-1-2011;
• As demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação com base no lucro real, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1-7-2011;
• Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1-1-2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação com base no lucro presumido ou arbitrado.

Também estão obrigadas à entrega da EFD-PIS/Cofins, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1-1-2012, as instituições financeiras, as empresas de securitização de créditos imobiliários, financeiros e agrícolas, as operadoras de planos de saúde e as empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores.

As demais pessoas jurídicas não obrigadas poderão apresentar a EFD-PIS/Cofins em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1-1-2011.

CRC-PI terá espaço na Junta Comercial

 

Na última terça-feira (06), alguns membros do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), dentre eles o presidente interino da entidade, Tertulino Ribeiro Passos, participaram de uma reunião na Junta Comercial do Estado (JUCEPI) para discutir algumas solicitações e providências antes já solicitadas pelo Conselho e para apresentar alguns relatórios e sugestões a serem implantadas na entidade. Na oportunidade, eles foram recebidos pelo secretário José Eduardo Pereira, e um ponto bastante enfocado durante a visita foi a inauguração do espaço do CRC na Junta Comercial, prevista para o 2° semestre desse ano. Os membros presentes da entidade, inclusive, puderam conhecer o espaço que já está praticamente pronto.

Para o secretário José Eduardo Pereira, “a presença física do CRC na Junta Comercial é bastante bem-vinda e importante, uma vez que as sugestões e solicitações poderão ser mais fáceis de ser executadas e atendidas com uma maior agilidade, pois o profissional contábil estará mais próximo da Junta. Essa parceria já é feita, inclusive, em muitas juntas comerciais no país”.

Já o presidente interino do CRC, Tertulino Passos, acredita que o espaço disponibilizado pela JUCEPI ao CRC-PI é mais uma conquista da classe contábil piauiense, na medida em que o Conselho vai participar diretamente no órgão de registro do comércio. Dessa forma, além do CRC-PI estar presente no plenário da junta, ainda vai poder prestar mais um serviço ao contabilista através de seus representantes neste espaço, principalmente na orientação sobre processos ou mesmo no acompanhamento dentro da Junta Comercial.



 

 

Declaração de Inclusão de Débitos no Refis teve prazo prorrogado

Os contribuintes que renegociaram a dívida com a União ganharam mais um mês para escolherem se parcelarão todos os débitos ou parte deles. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram a data limite para 30 de julho.
A portaria conjunta com o adiamento foi publicada na segunda-feira (5) no Diário Oficial da União. O prazo original acabaria no último dia 30. Segundo a última estimativa divulgada pela PGFN, 150 mil contribuintes não tinham declarado a forma de parcelamento até o dia 29.

 

Parcelamento
No ano passado, o governo permitiu o parcelamento de todas as dívidas com a Receita e a PGFN em até 180 meses, com desconto nos juros e nas multas. Quem optou pelo pagamento à vista teve perdão de 100% das multas e dos encargos acrescidos à dívida original. O prazo para aderir teve início em 17 de agosto e terminou em 30 de novembro do ano passado.

 

Parcela mínima
Desde o segundo semestre do ano passado, os contribuintes que tiveram o pedido de adesão acatado pela Receita vinham pagando o valor mínimo da adesão: R$ 50 para pessoas físicas e R$ 100 para pessoas jurídicas.

 

Opção

No fim de maio, a Receita e a PGFN obrigaram os contribuintes a decidir se parcelarão toda a dívida ou apenas uma parte dos débitos.
Quem optar pelo parcelamento total terá direito a receber, pela internet, a Certidão Positiva de Débitos com Efeito Negativo. Quem parcelar só uma parte deverá comparecer a uma unidade da PGFN ou da Receita até 16 de agosto para detalhar os tributos a serem incluídos na renegociação e esperar uma análise dos dois órgãos.

Prazo para entrega da DIEF agora é dia 15

A Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, antes entregue até o dia 10, exclusivamente por meio eletrônico, através da internet, tem novo prazo para ser enviada à Secretaria da Fazenda do Piauí.
Desde o dia 1º de junho de 2010, o contribuinte tem até o dia 15 do mês subseqüente ao período de apuração para a entrega da declaração que é feita mensalmente.

A lição da Copa


Assim como eu, milhões de brasileiros imaginavam que a seleção brasileira sairia vitoriosa nessa Copa da África do Sul.
Todos torcemos para que a seleção canarinho fosse hexa campeã. Aí veio o jogo contra a Holanda e a cruel realidade: não adianta termos somente estrelas, jogadores fisicamente e tecnicamente preparados.
Faltou o preparo psicológico, o equilíbrio emocional.
Já no jogo contra a Costa do Marfim, onde Kaká foi expulso notou-se o despreparo emocional .
O camisa 10 da seleção, que deveria ser exemplo para os demais jogadores, já mostrava naquela oportunidade que faltava serenidade na seleção. Neste mesmo dia o técnico Dunga, responsável pelo time xingava jornalistas, dando a entender que o controle de suas ações já não estava existindo. Que exemplo ele poderia dar a seus comandados?
Hoje somente veio a confirmação de que não estávamos preparados para uma competição tão exigente. A atitude de Felipe Melo ao agridir o jogador no qual já havia cometido uma falta mostrou que a ira deve ser contida e a tranquilidade, mesmo em momentos difícies deve prevalecer. Sua expulsão desestabilizou ainda mais uma seleção que precisava da vitória para continuar no mundial.
Que tudo isso sirva de lição e que em 2014 aquí no Brasil a paz volte a reinar na seleção e a gente possa ser hexa campeão.

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