O processo de migração das empresas brasileiras para o novo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) envolve uma grande transformação cultural no ambiente corporativo. Saem de cena toneladas de papel em forma de notas fiscais e livros de registros contábeis. E entra um universo digital, com lançamentos feitos por meio magnético e processamentos e transmissão de informações via sistemas eletrônicos e internet.

O Sped teve início com o projeto das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), concebido em 2005 e em vigor desde setembro de 2006. As NF-e são utilizadas principalmente nas operações que envolvem transações comerciais entre empresas e têm como objetivo o controle do ICMS e do IPI. Foi o primeiro passo na busca por maior integração dos fiscos, com padronização e compartilhamento de dados contábeis e fiscais.

Dentro de um processo de desburocratização tanto das empresas como do Fisco, o Sped busca conferir maior transparência a essas operações e, sobretudo, facilitar a fiscalização, reduzindo as fraudes.

O resultado até o momento, segundo dados da Receita Federal, são mais de 680 mil estabelecimentos em todo o país emitindo a NF-e. Em cinco anos, foram mais de 3,3 bilhões de notas emitidas e validadas pelas Secretarias da Fazenda dos Estados e pela Receita Federal. No caso do Sped Contábil, que a partir de 2010 tornou obrigatória a entrega digital de dados de pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real, o saldo também é significativo: em 2011, mais de 150 mil empresas enviaram dados para a Receita Federal no novo formato, o que representou um total de 237.572 livros digitais.

De 30 de outubro a 1º de novembro, a Costa do Sauipe, na Bahia, foi palco do maior evento do setor empresarial de Serviços do País: a 14ª Conescap. De acordo com a organização, essa edição contou com a participação de 1.700 pessoas, entre autoridades políticas e setoriais, convencionais e convidados.  
A cerimônia de abertura foi marcada com a presença de fortes laços com a cultura regional, como a apresentação da cantora baiana Célia França, que cantou os hinos nacional e do senhor do Bonfim e a apresentação do grupo de metais Neojiba.
A mesa de honra foi composta por diversas autoridades, dentre elas, o senador José Pimentel (PT-CE), o secretário de Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago e o vice-prefeito de Mata de São João, Marcelo Oliveira.

Homenagem – Ainda na abertura do evento,o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, homenageou o secretário de fazenda do Estado do Paraná, Luiz Carlos Hauly, com a comenda “Mérito Empresário de Serviços Brasil” pelo empenho em contribuir na criação e aperfeiçoamento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O secretário agradeceu a homenagem e afirmou que nos últimos anos no Congresso Nacional esteve sempre ligado às questões de interesse da classe contábil que são o elo entre o governo e a sociedade.

Primeiro dia de palestras - No dia 31 de outubro, os destaques da Convenção ficaram por conta da oficina “Coaching no Mundo Organizacional”, realizada pela mestre em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, Joana d’Arc Carneiro Sales e da oficina “Técnicas de Oratória”, realizada pela atriz Iami Rebouças.
A palestra magna ficou por conta de um grande debate sobre as mudanças recentes na Lei Geral, aprovadas no último mês pelo Congresso Nacional e que aguardam sanção presidencial. Participaram da discussão, além do presidente da Fenacon, o ex-deputado Claudio Vignatti, o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago e o gerente de políticas públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.

Segundo dia de palestras – Já no último dia do evento, as palestras mais concorridas foram “Tributação para as empresas de serviços na Copa de 2014”, ministrada pelo coordenador de Promoção e Eventos, da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo de 2014, Márcio Lima e “Inovação: criatividade na era digital”, ministrada pelo jornalista Marcelo Tas. Outros temas importantes foram: formas alternativas de tributação, indicadores de sustentabilidade, sucessão e gestão de empresa familiar, inovação corporativa e governo eletrônico na era digital.

Show - O carnaval particular dos congressistas ficou por conta da “Conescap Fest”. Realizado em uma tenda ao lado do centro de convenções, os participantes acompanharam os principais sucessos da cantora Daniela Mercury em quase duas horas de show que animou a todos. 

Da Bahia ao Rio Grande do Sul - A solenidade que marcou o final de mais uma edição da Conescap foi a exemplo da cerimônia de abertura: marcada pelo regionalismo. O grupo “As baianinhas da praia do forte” (composta por meninas que residem na região) emocionou todos os presentes com músicas que relembraram comidas típicas e peculiaridades da região.
Ao final, a apresentação ficou por conta de um grupo de dança típico do Rio Grande do Sul. Um convite para 15ª Conescap que será realizada em agosto de 2013, na cidade de Gramado-RS.

Na Proposta Orçamentária e Plano de Trabalho do CRC-PI para o exercício de 2012 ficaram definidos os investimentos a serem feitos no próximo ano pela entidade.
Dentre os investimentos previstos com recursos já garantidos estão:
a atualização do parque de informática; 
a renovação da frota de veículos destinados à fiscalização e administração;
a reforma, decoração e modernização da sede do CRC-PI, incluindo a aquisição de um elevador, o que tornará o prédio mais acessível ao público; e 
a realização de concurso público para diversos cargos.

A Receita Federal vai abrir novo prazo, no início de 2012, para que os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise possam incluir ou excluir débitos do programa de parcelamento. A chamada "reconsolidação" só não acontecerá neste ano porque, de acordo com o Fisco, um novo sistema de informática está sendo desenvolvido para fazer as modificações necessárias. O prazo será reaberto porque a Receita já recebeu mais de 7,5 mil pedidos de revisão.

O problema foi causado porque o sistema de informática desenvolvido para o Refis não considerou os formulários previamente enviados pelas empresas com as listas de débitos que gostariam de incluir no parcelamento. Por isso, o Fisco começou a orientar os contribuintes a ingressar com pedidos de revisão nos postos fiscais. Com a demora na análise desses pedidos, as empresas começaram a entrar com ações na Justiça.

A Receita garante que empresas com pedidos de revisão protocolados nos postos fiscais podem obter certidão positiva com efeito de negativa até a reconsolidação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também tem analisado pedidos administrativos para inclusão ou exclusão de débitos no Refis da Crise. Por meio de nota, o Departamento de Gestão da Dívida Ativa da PGFN informou que só serão admitidas as solicitações de contribuintes que comprovarem que o não aparecimento de dívidas ou a inclusão indevida durante a consolidação ocorreram por falhas no sistema de informática. O departamento lembra no texto que, na época da consolidação, foi aberto prazo para que os optantes do programa de parcelamento notificassem qualquer problema à PGFN ou à Receita Federal.

A PGFN informou ainda por meio de nota que o novo sistema vai atender tanto a Receita quanto a Procuradoria. "A partir das exclusões do programa, muitos contribuintes têm, temporariamente, obtido provimento judicial precário para voltar ao parcelamento, daí a necessidade de reconsolidar os débitos", explicou o órgão.

A CIE/CRC-PI (Comissão de Integração Estudantil do CRC-PI) realizará nesta sexta-feira (28) a partir das 14 horas o  II FIECIC (Fórum de Integração Estudantil de Ciências Contábeis) no Auditório Noé Mendes (CCHL/UFPI).
O evento a contará com mesa redonda, palestras e mini-cursos.  Maiores informações através do site www.ciepiaui.org ou pelos telefones (86) 8861-8613 e 9901-4746.

Confira a Programação:

Será realizado, nesta quinta-feira (27), no auditório da Universidade Aberta do Brasil, o VI Encontro Regional de Contabilidade de Esperantina e Região. O evento faz parte do processo de educação continuada, que tem o objetivo de levar para o interior do Estado as ações desenvolvidas pelo CRC-PI.

Durante o evento, que terá início às 8:30h, os contabilistas, estudantes e demais interessados na área irão participar de dois minicursos. O primeiro será ministrado pelo contador, professor e especialista em Direito Tributário, Raimundo da Cruz Pessoa, com o tema “Micro-empreendedor individual/ Simples nacional – aspectos relevantes da Legislação e Legislação Federal – PIS/COFINS – Eletrônico”.

Em seguida, será tratado do tema “Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e Cadastro Sincronizado Nacional (CSN)”, com a presença do Bacharel em Ciências Contábeis e em Direito e Auditor Fiscal  Estadual, Clésio Teixeira Coelho.

Os interessados devem procurar o professor da Universidade Aberta do Brasil, Márcio José Cardoso, nos telefones (86) 9913-7113/ 3383-1386 ou a representante do CRC-PI em Esperantina, Carmem Iolanda pelo telefone (86) 3383-1592.

Será realizada, no dia 31 de outubro de 2011 no Município de Timon, a 1ª CONSOCIAL (Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social). Compõem esta Regional os Municípios de Parnarama, São Francisco do Maranhão, Matões, Barão de Grajaú e Timon.

Todos os cidadãos podem participar, pois objetivo da 1ª CONSOCIAL – Regional Timon/MA é estimular a participação da sociedade no setor público e promover a transparência pública.

As inscrições para 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social, poderão ser realizadas no município de Timon, no dia 31 de outubro de 2011, turno manhã, no Centro de Treinamento Wall Ferraz.

No ato de inscrição os participantes receberão um kit contendo material. Os participantes terão direito ao almoço e dois lanches. Haverá emissão de certificado de participação.

Para mais informações sobre a 1ª CONSOCIAL acesse: www.cgmtimon.ma.gov.br/consocial

Contagem regressiva para a realização  da Convenção Nacional das Empresas de Contabilidade e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Conescap), de 30 de outubro a 01 de novembro, no Sauípe Park, que acaba de ter a confirmação do governador Jaques Wagner como uma das autoridades na solenidade de abertura do evento.

O evento, o mais importante do país realizado pelo segmento de serviços, é promovido pela Fenacon, a Federação Nacional que cuida do setor, e realizada pelos sindicatos que integram o sistema.  Esse ano, o tema é “Organizações Inteligentes: O Mundo Mudou”, explorando as necessidades de evolução e atualização das empresas de serviços, sempre abrangendo sub temas voltados para o debate político, econômico e social. Para Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon, a 14ª Conescap terá uma qualidade maior. “Por ser realizado num complexo hoteleiro, penso que o interesse dos participantes será maior. Aliado a isso, uma programação mais extensa, diversificada e com mais ritmo, sempre mostrando aos empresários de serviços que ele precisa mudar e acompanhar o tempo atual” pontua Pietrobon.

Programação

A alternância de painéis, oficinas, mesas redondas, palestras e apresentações de cases de Marketing de sucesso é o maior diferencial da 14ª Conescap, tornando a programação mais dinâmica.

Encerramento

Marcelo Tas, jornalista e apresentador do programa de televisão CQC, vai proferir a palestra de encerramento da 14ª Conescap.

Nem só de palestras, debates e trocas de informações vive a Conescap. A 14ª  edição do evento também irá oferecer possibilidades de negócios e atividades esportivas. Ou seja, opção para todos os gostos. Para quem quer se atualizar com os mais novos softwares de contabilidade e adquirir tecnologias para sua empresa, a oportunidade é a Feira Nacional de Negócios para o Setor de Serviços, conhecida como FEINESS. Com 44 estandes confirmados, a Feira é um espaço destinado à exposição de produtos e serviços e acontecerá no Hotel Sauípe Park, numa área de 2.000m².

Corrida

Já como opção esportiva está a CONESCAP RUN, uma agradável e organizada corrida de 3km, pelo Complexo Costa do Sauípe, que já tem 170 participantes confirmados. Explorando as belezas da reserva natural do local, a corrida terá infra estrutura com posto médico, sanitários e água mineral. Além disso, a atividade é uma forma de estimular a interação entre os congressistas. Não é à toa que muitas empresas descobriram que formar grupos de corrida é uma maneira de criar um ambiente de trabalho mais prazeroso e eficiente. 

Show com Daniela Mercury



Assim que voltar ao Brasil, depois do término da turnê internacional do show “Canibália”, Daniela Mercury será a responsável pelo carnaval particular dos 1.700 congressistas da 14ª Conescap.

A folia intitulada “Conescap Fest” acontecerá na Costa do Sauípe, no dia 31 de outubro, a partir das 23 horas.

Essa será a primeira apresentação da cantora no Brasil após a série de espetáculos realizados nos Estados Unidos, México e Canadá.
Para o show de Sauípe, La Mercury também mostrará para os participantes do evento a energia do show “Canibália”.

A cantora baiana reúne diferentes referências musicais e artísticas do samba, evocando a alegria de imortais da música brasileira, como Dorival Caymmi, Baden Powell e Vinícius de Moraes.

Realizado em um espaço com formato de tenda, a Conescap Fest oferecerá todos os serviços de um tradicional camarote de luxo: praça de alimentação, sistema “all inclusive”, lounges, espaço zen e customização de abadás.

Tudo isso para garantir o conforto e bem estar de todos os participantes que irão se divertir ao som de ritmos baianos.

O CRC-PI promove, no próximo dia 29 de outubro, curso sobre Contabilidade Pública. O evento tem como objetivo levar aos participantes  informações relacionadas ao registro dos fatos que geram despesas e receitas no âmbito dos órgãos públicos e de conhecimentos sobre a área da Contabilidade Pública.

O curso terá como palestrante o contador Jessé Gomes Dias , que vai abordar temas como contabilidade pública, receitas públicas, mutações patrimoniais, despesas públicas e estrutura e análise das demonstrações contábeis.

As vagas são limitadas e custam R$ 70,00 para profissional regular com o CRC e R$ 90,00 para as demais inscrições. O curso será das 8h30 as 12h e das 13h as 17h30, no auditório do CRC-PI.

Maiores informações pelo telefone (86) 3221-7531.