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Pesquisadores desvendam mecanismo que agrava covid-19 em diabéticos

Foto: FMS/Divulgação

Um grupo de pesquisadores brasileiros desvendou uma das causas da maior gravidade da covid-19 em pacientes diabéticos. Como mostraram os experimentos feitos em laboratório, o teor mais alto de glicose no sangue é captado por um tipo de célula de defesa conhecido como monócito e serve como uma fonte de energia extra, que permite ao novo coronavírus se replicar mais do que em um organismo saudável. Em resposta à crescente carga viral, os monócitos passam a liberar uma grande quantidade de citocinas (proteínas com ação inflamatória), que causam uma série de efeitos, como a morte de células pulmonares.

O estudo, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), é liderado por Pedro Moraes-Vieira, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp), e por pesquisadores que integram a força-tarefa contra a covid-19 da universidade, coordenada por Marcelo Mori, também professor do IB-Unicamp e coautor do trabalho.

O artigo encontra-se em revisão na Cell Metabolism, mas já está disponível em versão preprint, ainda não revisada por pares.

"O trabalho mostra uma relação causal entre níveis aumentados de glicose com o que tem sido visto na clínica: maior gravidade da covid-19 em pacientes com diabetes", diz Moraes-Vieira, pesquisador do Experimental Medicine Research Cluster (EMRC) e do Centro de Pesquisa em Obesidade e Comorbidades (OCRC), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela Fapesp, com sede na Unicamp.

Por meio de ferramentas de bioinformática, os pesquisadores analisaram inicialmente dados públicos de células pulmonares de pacientes com quadros médios e severos de covid-19. Foi observada uma superexpressão de genes envolvidos na chamada via de sinalização de interferon alfa e beta, que está ligada à resposta antiviral.

Os pesquisadores observaram ainda no pulmão de pacientes graves com covid-19 uma grande quantidade de monócitos e macrófagos, duas células de defesa e de controle da homeostase do organismo

Monócitos e macrófagos eram as células mais abundantes nas amostras e as análises mostraram que a chamada via glicolítica, que metaboliza a glicose, estava bastante aumentada.

As análises por bioinformática foram realizadas pelos pesquisadores Helder Nakaya, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP), e Robson Carvalho, professor do Instituto de Biociências de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (IBB-Unesp).

Glicose e vírus

O grupo da Unicamp realizou, então, uma série de ensaios com monócitos infectados com o novo coronavírus, em que eles eram cultivados em diferentes concentrações de glicose. Os experimentos foram feitos no Laboratório de Estudos de Vírus Emergentes (Leve), que tem nível 3 de biossegurança - um dos mais altos -, e é coordenados por José Luiz Proença Módena, professor do IB-Unicamp apoiado pela FAPESP e coautor do trabalho.

"Quanto maior a concentração de glicose no monócito, mais o vírus se replicava e mais as células de defesa produziam moléculas como as interleucinas 6 e 1 beta e o fator de necrose tumoral alfa, que estão associadas ao fenômeno conhecido como tempestade de citocinas, em que não só o pulmão, como todo o organismo, é exposto a essa resposta imunológica descontrolada, desencadeando várias alterações sistêmicas observadas em pacientes graves e que pode levar à morte", diz Moraes-Vieira.

Os pesquisadores usaram então, nas células infectadas, uma droga conhecida como 2-DG, utilizada para inibir o fluxo de glicose. Eles observaram que o tratamento bloqueou completamente a replicação do vírus, assim como o aumento da expressão das citocinas observadas anteriormente e da proteína ACE-2, aquela pela qual o coronavírus invade as células humanas.

Além disso, usaram uma droga que está sendo testada em pacientes com alguns tipos de câncer. Assim como alguns análogos, a 3-PO inibe a ação de um gene envolvido no aumento do fluxo de glicose nas células. O resultado da sua aplicação foi o mesmo da 2-DG: menos replicação viral e menos expressão de citocinas inflamatórias.

Os resultados que indicaram maior atividade da via glicolítica frente à infecção foram obtidos por meio de análises proteômicas dos monócitos infectados, realizadas em colaboração com Daniel Martins-de-Souza, professor do IB-Unicamp apoiado pela Fapesp.

Por fim, as análises mostraram que o mecanismo era mediado pelo fator induzido por hipóxia 1 alfa. Como é estudada em diversas doenças, é sabido que essa via é mantida estável, em parte pela a presença de espécies reativas de oxigênio na mitocôndria, a usina de energia das células.

Os pesquisadores usaram então antioxidantes nas células infectadas e viram que a hipóxia 1 alfa diminuía a sua atividade e, assim, deixava de influenciar o metabolismo da glicose. Como consequência, fazia com que o vírus parasse de se replicar nos monócitos, as células de defesa infectadas, que não mais produziam citocinas tóxicas para o organismo.

"Quando intervimos no monócito com antioxidantes ou com drogas que inibem o metabolismo da glicose, nós revertemos a replicação do vírus e também a disfunção em outras células de defesa, os linfócitos T. Com isso, evitamos ainda morte das células pulmonares", diz Moraes-Vieira.

Os estudos com linfócitos T e a análise da expressão de hipóxia 1 alfa em pacientes foram realizados em colaboração com Alessandro Farias, professor do IB-Unicamp e coautor do trabalho

Como as drogas usadas nos experimentos com células estão atualmente em testes clínicos para alguns tipos de câncer, poderiam futuramente ser testadas em pacientes com covid-19.

O trabalho tem como primeiros autores Ana Campos Codo, bolsista de mestrado da Fapesp; Gustavo Gastão Davanzo, que tem bolsa de doutorado da Fapesp e Lauar de Brito Monteiro, também bolsista de doutorado, todos no IB-Unicamp sob orientação de Moraes-Vieira.

"Esse trabalho só foi possível devido às colaborações, ao empenho dos alunos de pós-graduação, que tem trabalhado noite e dia nesse projeto, e ao financiamento rápido do FAEPEX [Fundo de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão] da Unicamp e da Fapesp", diz Moraes-Vieira.

 

Fonte: Folhapress 

Piauí registrou média de 194 novos casos de covid-19 durante a semana

Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

O Piauí registrou uma média de 194,2 casos de covid-19 durante a semana. De segunda, dia 18, até a sexta-feira, dia 22, foram 971 novos casos da doença. O recorde em apenas 24 horas foi na quinta-feira, quando a Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) confirmou 222 testes positivos. No total, o Piauí contabiliza 3.258 casos de covid-19.

Número de casos de 18 a 22 de maio:

  • dia 18 - 153 
  • dia 19 - 197 
  • dia 20 - 215 
  • dia 21 - 222 
  • dia 22 - 184 
  • Total - 971
  • Média: 194,2

Óbitos

O número de mortes também teve um crescimento durante a semana. Foram 14 óbitos no período de 18 a 22 de maio. 

O maior número foi registrado nesta sexta, 22, onde seis pessoas perderam a vida por causa do coronavírus. Foram cinco do sexo masculino e uma do sexo feminino. Os homens de 57 anos (Campo Maior), 62 anos (Inhuma), 72 anos (Belém do Piauí), 77 anos (Esperantina) e 79 anos (Nazária), tinham doenças pré-existentes como diabetes, hipertensão e cardiopatia. Já a idosa de 92 anos (Teresina), sofria do mal de Alzheimer.

Segundo o boletim, Teresina possui 1.626 casos. No interior, as cidades com maior número de pessoas infectadas pelo coronavírus são: Parnaíba (223), Picos (146), Campo Maior (96), Esperantina (94), União e Água Branca (60), Piripiri (58) e Floriano (54).

 

 

 

Só restam 82 leitos de UTIs 

O painel com a situação hospitalar do Piauí atualizado na noite desta sexta-feira mostra que o estado só dispõe de 82 leitos de UTIs disponíveis para atender pacientes com a covid-19. Isso representa 34,60% do total de leitos.

São 155 pacientes em UTIs, o que representa 65,4% de ocupação dos leitos disponíveis para tratamento de covid-19. 

O número de pacientes internados continua a crescer - são 476 em todo o estado, enquanto 20 tiveram alta médica nas últimas 24 horas. No total, desde quando começaram as testagens, 350 pacientes tiveram alta hospitalar.

 

 

 

Hérlon Moraes
[email protected]

 

Depois de Gusttavo Lima, Bruno e Marrone levam advertência do Conar por live

Fotos: Reprodução/instagram/@oficialbrunoemarrone

 

O Conselho de Ética do Conar, órgão de regulamentação publicitária, promoveu uma reunião por videoconferência na última terça-feira (19), e definiu por unanimidade advertir os músicos Bruno e Marrone, assim como fez com Gusttavo Lima, por excesso de bebida alcoólica em live.

Os cantores foram comunicados pelas ações promovidas no show "Live Bruno & Marrone Oficial (B&M)", realizado no dia 9 de abril, que contou com patrocínio da Brahma, marca de cerveja da Ambev. Segundo a assessoria dos sertanejos, eles não sofreram nenhuma penalidade.

Já a Ambev, diz que foi absolvida da advertência e ressaltou que está "reforçando as regras dado esse novo contexto de entretenimento virtual", a reportagem. "Estamos mais do que nunca comprometidos com o consumo responsável de nossos produtos. Vale lembrar que a live é de propriedade do artista, muitas vezes realizada em sua casa, o que representa um desafio."
O Conar, por sua vez, abriu um canal de esclarecimento sobre a abertura de representação ética para exame de publicidade de bebidas alcoólicas em lives. Em nota oficial, o órgão explica que não cuida do conteúdo artístico e/ou editorial que, constitucionalmente, está sob o domínio da liberdade de expressão.

"A atuação do Conar está restrita à análise de anúncios cujos responsáveis pactuaram em produzi-los e veiculá-los dentro dos limites da ética", reiteira.

O cantor Gusttavo Lima também foi advertido pelo Conar. Nas ocasiões, ele fez propaganda de algumas bebidas. O Conar abriu uma representação ética contra o cantor e a Ambev por possíveis irregularidades em relação ao consumo.

A live, que teve uma mensagem "a todos os cachaceiros desse mundo" em sua abertura, durou sete horas e meia e teve 5,5 milhões de acessos simultâneos. Uma semana antes, o cantor já tinha feito uma outra apresentação online que durou cinco horas e teve mais de 750 mil acessos simultâneos.

A Ambev foi absolvida em ambas situações.

Confira o posicionamento na íntegra da Ambev:

"Nesse momento de quarentena, sabemos que as lives de cantores e artistas assumiram um papel relevante e inovador para manter as pessoas dentro de casa e levar um pouco de entretenimento. Para promover a iniciativa, patrocinamos alguns desses eventos, sempre com o cuidado de assegurar as medidas de higiene e distanciamento social e com a devida orientação prévia aos artistas sobre as regras do CONAR de publicidade de bebidas. Além disso, enviamos um guia reforçando as regras do CONAR e treinamos as pessoas envolvidas. Estamos reforçando as regras dado esse novo contexto de entretenimento virtual e estamos mais do que nunca comprometidos com o consumo responsável de nossos produtos. Vale lembrar que a live é de propriedade do artista, muitas vezes realizada em sua casa, o que representa um desafio."

 

Fonte: Folha Press

 

BH começa reabertura gradual a partir da segunda-feira

Foto: Amira Hissa/Prefeitura de Belo Horizonte

Em anúncio feito na sexta-feira (22), a prefeitura de Belo Horizonte confirmou a data do dia 25 de maio para começar o processo de reabertura gradual do comércio da capital. Pelo decreto de março, só serviços essenciais eram autorizados a funcionar.

O decreto publicado permite reabertura de comércios como salões de beleza, artigos de papelaria, livraria e fotográficos, brinquedos e artigos recreativos, veículos automotores, tecidos e armarinho, entre outros.

Podem abrir estabelecimentos que tenham acesso direto de pedestres à rua. Há faixas de horário de funcionamento definidas no decreto para cada tipo de comércio, a maioria funcionando entre 11h e 19h.

Medidas de prevenção e higienização são condições para a retomada, segundo o governo, incluindo uso de máscara, distanciamento social, evitar aglomerações em espaços coletivos e no transporte público.

Seguem fechados shoppings, lojas de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo - a prefeitura diz que outro grupo de atividades, ainda em avaliação, tem previsão de retorno a partir do dia 1º de junho.

O decreto diz ainda que a regressão de fase pode ocorrer a qualquer momento, conforme avaliação dos indicadores epidemiológicos na capital. BH registra até essa sexta 1.312 casos confirmados e 39 mortes - Minas tem 5.995 casos e 201 mortes.

Segundo o secretário de saúde Jackson Pinto, a fiscalização na cidade será intensificada, já que aumentará o número de pessoas circulando.

Até quarta-feira, a Guarda Municipal havia realizados 24.332 abordagens a estabelecimentos - 12.957 fecharam ao saberem que estavam em desacordo com decreto e 51 tiveram alvará recolhido.

Lista de setores que podem voltar a funcionar:

  1. Comércio varejista de artigos de iluminação;
  2. Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho;
  3. Utensílios, móveis e equipamentos domésticos, exceto eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo;
  4. Tecidos e armarinho;
  5. Artigos de tapeçaria, cortinas e persianas;
  6. Limpeza e Conservação;
  7. Artigos de papelaria, livraria e fotográficos;
  8. Brinquedos e artigos recreativos;
  9. Bicicletas e triciclos, peças e acessórios;
  10. Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
  11. Veículos automotores;
  12. Peças e acessórios para veículos automotores;
  13. Pneumáticos e câmaras-de-ar;
  14. Comércio atacadista dos artigos de comércio varejista permitidos na fase 1, a partir de 25 de maio;
  15. Cabeleireiros, manicure e pedicure;
  16. Centros de comércio popular instituídos a qualquer tempo por Operações Urbanas visando a inclusão produtiva de camelôs, desde que localizados no Hipercentro ou em Venda Nova.

 

Fonte: Folhapress

Municípios do RJ, RS e SC emitem nota contrária à cloroquina

Foto: Roberta Aline
Na sexta-feira (22), as prefeituras de Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis divulgaram uma nota técnica conjunta instruindo seus agentes da Atenção Primária à Saúde (APS) a não receitarem cloroquina e hidroxicloroquina, especialmente em associação com a azitromicina, a pacientes com coronavírus.

"Ressaltamos o risco que a prescrição de medicamentos e exposição a seus efeitos colaterais pode trazer. Inclui-se a incidência de arritmias cardíacas", diz a nota.

A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) também ingressou com uma ação na Justiça federal do Rio para tentar obrigar o Ministério da Saúde a retirar de seu site a orientação divulgada nesta semana para que a cloroquina seja aplicada a pacientes com a Covid-19.

 

Fonte: Folhapress 

Piauí registra seis novas mortes por Covid e chega a 3.258 casos confirmados

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O Piauí registrou, nesta sexta-feira (22), mais seis óbitos de pacientes infectados pelo novo coronavírus. O total de mortes chegou a 99 em todo o estado, e o número de casos confirmados é 3.258. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). 

Pela manhã, a Prefeitura de Campo Maior confirmou a morte de um homem de 57 anos, que estava internado em Piripiri. Também perderam a vida outros quatro pacientes do sexo masculino de Inhuma (62 anos), Belém do Piauí (72 anos), Esperantina (77 anos) e Nazária (79 anos). Todos tinham alguma doença que os colocava em grupo de risco, como hipertensão, diabetes e cardiopatia. 

Em Teresina, uma idosa de 92 anos, que sofria do Mal de Alzheimer, também não resistiu ao novo coronavírus. 

Os resultados divulgados hoje são referentes a testes realizados em outras datas - os seis óbitos não ocorreram necessariamente no dia da divulgação. 

 

Casos confirmados
Foram 184 novos testes positivos no boletim da Sesapi, nesta sexta-feira (22), 102 do sexo feminino e 82 do sexo masculino. 

Entre os novos infectados, estão um bebê de um mês de vida e um paciente de 92 anos de idade. 

São mais de 3 mil casos confirmados em 130 dos 224 municípios do Piauí - Bocaina e Campo Largo do Piauí tiveram seus primeiros registros e entraram na lista. 

65% das vagas de UTI ocupadas
O número de pacientes internados continua a crescer - são 476 em todo o estado, enquanto 20 tiveram alta médica nas últimas 24 horas. 

Agora são 155 pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o que representa 65,4% de ocupação dos leitos disponíveis para tratamento de covid-19. 

 

Fábio Lima
[email protected]

Brasil registra 1.001 mortes por coronavírus em 24 horas

Foto: JORGE HELY/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

 

O Brasil registrou 1.001 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos pela doença para 21.048, segundo o Ministério da Saúde. De ontem para hoje, houve registro de 20.803 novos casos de infecção pelo novo coronavírus e agora são 330.890 pessoas contaminadas.

Nas duas últimas semanas, em números absolutos, o Brasil saltou da sétima para a segunda posição entre as nações com mais casos de covid-19. Com isso, se mantém como um dos países em situação mais crítica do mundo em número de infecções, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com mais de 1,5 milhão, segundo a plataforma Universidade Johns Hopkins, nesta sexta-feira, às 19h

Na lista de países com mais mortes acumuladas, o Brasil ocupa a 6ª posição. Só fica atrás de Estados Unidos (95.533), Reino Unido (36.475), Itália (32.616),Espanha (28.618) e França (28 218).

O maior número de infecções continua em São Paulo, com 76.871 diagnósticos e 5.773 mortes. O Ceará tem 34.573 infecções e 2 251 mortes. No Rio são 33.589 casos e 3.657 óbitos.

Mais cedo, o diretor do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, classificou a América do Sul como "um novo epicentro" da pandemia de covid-19. Ryan destacou que o Brasil é o local mais afetado da região, e alertou para a situação no Amazonas, que registra uma das maiores taxas de incidência do País.

 

Fonte: Estadão Conteúdo

Em vídeo de reunião, Damares cita Wellington Dias e diz que pedirá prisão de governadores

Foto: Marcos Corrêa/PR

Na reunião ministerial de 22 de abril, tornada pública nesta sexta-feira (22), a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) fez duras críticas à ação de governadores e prefeitos favoráveis à manutenção do distanciamento social e, sem dar detalhes nem informar os demais como faria isso, disse que a sua pasta já estava pedindo a prisão de alguns governadores.

Segundo a ministra, idosos estariam sendo algemados e jogados dentro de camburões, mulheres estariam sendo jogadas no chão e padres estariam sendo multados em R$ 90 mil por estarem dentro das igrejas com fiéis.

"A maior violação de direitos humanos da história do Brasil nos últimos trinta anos está acontecendo neste momento, mas nós estamos tomando providências", diz Damares.

"A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responderão processos e nós vamos pedir inclusive a prisão de governadores e prefeitos. E nós tamo subindo o tom e discursos tão chegando. Nosso ministério vai começar a pegar pesado com governadores e prefeitos", acrescenta.

A partir desse momento, a ministra passa a se referir ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT). "O governador Wellington, agora, ontem, determinou que a polícia poderá entrar nas casas. Vocês não imaginam o que ele vai fazer! Poderá entrar na casa."

Nesse momento, Jair Bolsonaro pergunta: "Ele assina?".

"Assinou", responde Damares. "A polícia poderá entrar na casa sem mandato. Então, assim, as maiores violações estão acontecendo nesses dias. Então, nós estamos fazendo um enfrentamento, mais de cinco procedimentos o nosso ministério já tomou iniciativa e nós tamos pedindo inclusive a prisão de alguns governadores", afirmou, acrescentando, sem detalhes, que "governadores e prefeitos responderão processos."

Damares também reclamou que recebeu um governo sem dados, sem saber o número exatos dos ciganos e dos ucranianos que vivem no Brasil.

E criticou o STF por, segundo ela, ter trazido a questão do aborto de volta.

"Neste momento de pandemia a gente tá vendo aí a palhaçada do STF trazer o aborto de novo para a pauta", diz. "Será que vão querer liberar que todos que tiveram coronavírus poderão abortar no Brasil? Vão liberar geral?", afirmou.

Então, se dirige ao então ministro da Saúde, Nelson Teich, que acabou saindo do governo por discordar da diretriz de Bolsonaro.

"O seu ministério, tá lotado de feminista que tem uma pauta única que é a liberação de aborto. Quero te lembrar ministro, que tá chegando agora, este governo é um governo pró-vida, um governo pró-família. Então, por favor. E aí quando a gente fala de valores, ministro, eu quero dizer que nós estávamos sim no caminho certo. "

Fonte: FOLHAPRESS

 

MPF dá 5 dias para governos comprovarem que ofertam cloroquina na rede pública

Foto: Roberta Aline

 

O Ministério Público Federal firmou um acordo parcial com a União, governo do estado e prefeitura de Teresina e deu um prazo de cinco dias para que comprovem que os medicamentos - hidrocloroquina, azitromicina e outros - estão sendo disponibilizados na rede pública para o tratamento da covid-19.

O acordo foi firmado após audiências, mediadas pela juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal, e com a presença de médicos, cientistas e autoridades públicas. Cerca de 100 pessoas participaram da audiência. 

O procurador regional dos Direitos dos Cidadãos no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, avaliou como positiva o resultado das duas  audiências. 

"Avalio como positiva as audiências, houve acordo parcial. O pedido principal da ação está sendo atendidos, que é disponibilizar os medicamentos na rede pública. Agora, o estado, a prefeitura e a União terão cinco dias para comprovarem que estão disponibilizando os medicamentos", disse o procurador. 

Kelston Lages ingressou com ação civil pública para a inclusão da hidrocloroquina, da azitromicina e de anticoagulante, além de corticoides, no protocolo de tratamento de pacientes com covid-19 ainda na fase precoce. 

Hoje, foi publicada a ata da reunião ( veja na íntegra aqui). A juíza Marina Cavalcanti considerou perda de objetos parte do pedido do MPF. Entre os pedidos negados está o treinamento dos médicos e disponibilizar os medicamentos. A magistrada informa que a nova portaria do governo federal, que mudou o protocolo de tratamento, atende os requisitos do MPF. 

O único pedido que não houve acordo é o de dar publicidade junto à população sobre o protocolo e da necessidade de procurar os postos de saúde 48 horas, após os primeiros sintomas.

"Na audiência os médicos deram declarações impactantes sobre os efeitos positivos do tratamento. São 23 países que estão adotando com sucesso. Lógico, o ideal seria a comprovação cientifica, existem estudos e não são definitivos, são preliminares e o Ministério Público não pode desprezar os fatos", disse.

Kelston Lages ressaltou que todos são "amantes da ciência" e que a população carente tem o direito de decidir também se quer ou não o tratamento. 

"O MPF não quer empurrar goela abaixo, queremos que seja disponibilizados os medicamentos e os médicos decidam sobre o uso ou não do tratamento".

Sobre a ação ter impacto nacional, Marina Cavalcanti negou o pedido do MPF. 

 

Flash Yala Sena
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Margarete Coelho afirma que lei permite ao juiz eleitoral decidir sobre eleições municipais

Foto: Yasmin Cunha/Arquivo/Cidadeverde.com 

A deputada federal Margarete Coelho defende que o Brasil vive um momento de "constitucionalismo de exceção" e que, apesar da lei eleitoral ter prioridade em ano de eleição, ela precisa conviver com as demais legislações, principalmente as de saúde devido a pandemia da Covid-19.  Além de citar a possibilidade de prolongamento do mandado, a deputada cita outra possível medida para as eleições municipais 2020: o poder de decisão do juiz da zona eleitoral em escolher se o município poderá ou não realizar as eleições.

Coelho relata que a prorrogação de mandado é muito complexa e precisa ser feita pela Constituição, mas tem outra alternativa que tem ganhado muita força nos meios jurídicos. "Existe no Código Eleitoral um dispositivo que diz: havendo impossibilidade de  realização de eleição em determinada urna, se uma urna quebrar, ou de calamidade no local  (município)  o juiz da zona eleitoral pode determinar nova data".

"A interpretação é de que então cada juiz eleitoral vai dizer se naquele município os impactos da pandemia são severos o suficiente para necessitar mudar a data da eleição. Se ele achar que não, então realizada a eleição conforme data eleitoral sem nenhum problema. Ou ele dará um prazo e dizer qual será a nova data, como acontece em eleição suplementar quando se anula uma eleição. Hoje é uma teoria muito bem aceita no meio jurídico".

Constitucionalismo de Exceção

Quando o assunto são as eleições de 2020, Margarete Coelho conta que a Câmara dos Deputados tem "legislação para todo gosto. Têm várias que pretendem unificar as eleições para 2022; há os que defendem que vamos fazer as eleições neste ano e apenas elastecer o calendário eleitoral até o final do ano; há uma emenda do Marcelo Castro para adiar até quando der". 

"Nós estamos vivendo em um momento de constitucionalismo de exceção. Nós estamos vivendo um momento extremamente novo. A minha opinião é que se tome a melhor decisão para a democracia, aquela  que fortaleça as instituições democráticas. As ações em relação as eleições - sejam de prorrogação de mandado seja de adiamento ou mudança de data - se façam por emenda constitucional".

A deputada explica que esse posicionamento é pertinente porque a data da eleição é fixada na Constituição Federal de 1988, sendo que alguns constitucionalista a defendem como clausula pétrea e nem que a emenda poderia ser mudada.

"Eu acho que é clausula pétrea, mas diante do estado que nós estamos vivendo a legislação eleitoral tem que conviver com outras legislações. Ela não é soberana embora tenha prioridade em período eleitoral. No caso, agora, ela tem que conviver  com as legislações de Saúde".

"Nós estamos em um período de exceção, então a Constituição se blinda para que não se faça nenhuma alteração nela, para evitar que clausulas pétreas sejam atingidas". 

Auxílio Emergencial

Em entrevista à TV Cidade Verde, Margarete Coelho falou sobre o projeto de Lei para garantir recursos e promover melhor assistência aos idosos que vivem em abrigos. O recurso será administrado pela Secretaria Nacional do Idoso, que deverá distribuir a ajuda financeira entre os abrigos com base na quantidade de idosos assistidos. 

"O Brasil tem total condições de atender na medida do nosso projeto de Lei. Hoje no Brasil nós temos cerca de 2.600 chamadas de instituição de longa permanência de idosos. Dessas instituições, cerca de 1.500 estão no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As demais vivem do que arrecadam e de repasses". 

A deputada relata que a Secretaria Nacional do Idoso recebeu do Orçamento Público para o ano de 2020 apenas R$ 3 milhões.  "São cerca de 90 mil pessoas idosas que estão nesses abrigos. Imaginem R$ 3 milhões, por quanto tempo dá para atender? Conversando com o secretário nacional do Idoso, ele me disse que em março já não tinha mais o que gastar, ainda mais com a pandemia". 

Ao passo disso, a deputada acrescenta que existe o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, "que hoje tem o financeiro, depositado fisicamente por assim dizer, R$ 90 milhões na conta e tem mais arrecadados quase R$ 158 milhões". 

"Ou seja, nós temos um fundo com R$ 158 milhões, R$ 90 já disponíveis para gastar hoje, que estão contingenciados à disposição do Ministério da Economia. E as pessoas estão nos abrigos vivendo de caridade, da penúria, aqueles que tem o cartão de benefício prestação assistência continuada sendo rateado com os outros, passando necessidade em momento de pandemia. Isso não se justifica".

 "O que nós estamos fazendo é desbloqueando esse fundo para que ele possa chegar a essas instituições. E quem pode receber? todas que estão regularmente cadastradas perante os conselhos nacionais, estaduais, municipais do idoso e da assistência social e que não tenham nenhuma ação, bloqueio ou condenação por qualquer penalidade".

 

Carlienne Carpaso
[email protected] 

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