Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que será votado nesta quinta-feira (9) o projeto de socorro aos estados diante da pandemia de Covid-19. O relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) foi apresentado nesta quarta-feira (8), mas os líderes defendem alterações na proposta (Projeto de Lei Complementar 149/19), que recebeu mais de 100 emendas.

Rodrigo Maia afirmou que as emendas precisam de tempo para serem analisadas. "Como estivemos muito em conflito nessa matéria, alguns defendendo incluir prefeitos, incluir as dívidas com outros bancos públicos, é preciso tempo para avaliar as emendas e saber no que é ou não possível avançar", declarou.

O líder do Republicanos, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ameaçou obstruir a proposta para assegurar mais tempo de análise do texto. O deputado João Roma (Republicanos-BA) ressaltou que os parlamentares têm muitas sugestões para discutir. "Vamos manter o diálogo até amanhã e avançar em temas cruciais", afirmou.

Auxílio emergencial
Com impacto fiscal previsto de R$ 35 bilhões por Maia, a proposta traz medidas para ajudar estados, Distrito Federal e municípios a enfrentar a epidemia de Covid-19 e a queda de arrecadação. Esses entes federativos poderão suspender o pagamento de empréstimos, receber auxílio para recompor perda de arrecadação e ainda ter novo limite de endividamento.

O texto é uma versão enxuta do chamado Plano Mansueto de ajuda fiscal aos estados, que será analisado em outro momento. Maia avaliou que a crise do coronavírus prejudicou o debate do Plano Mansueto e decidiu focar apenas em medidas emergenciais com menor impacto no longo prazo.

Endividamento
Alguns deputados estão preocupados com o aumento do endividamento dos estados. O limite adicional de 8% para as dívidas foi alvo de críticas.

O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ponderou que o projeto pode levar ao endividamento excessivo, ao abrir novos limites de empréstimos para estados que já estão com as contas comprometidas. "A recomposição do ICMS, mais a suspensão da dívida, pode ter custo muito excessivo", afirmou.

Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o aumento do limite da dívida pode ser uma "bomba-relógio". "O valor de endividamento de 8% pode causar, no médio prazo, um caos para os estados. Talvez 5%, um meio termo", sugeriu.

Relator da proposta, o deputado Pedro Paulo afirmou que se trata de um momento extraordinário. "Esse limite de empréstimo é para que estados possam cobrir gastos extraordinários na área da saúde. É um limite extraordinário para todos os estados, linear", explicou.

Emergência
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a medida que, segundo ele, vai dar fôlego aos estados nesse contexto de crise. Ele lembrou que o governo federal estava, até a pandemia, "de mãos fechadas" para os estados.

Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), o pacote é uma ajuda concreta do Congresso à população brasileira. "Isso vai representar uma ajuda no tratamento das pessoas: leitos serão ampliados", disse.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Isac Nóbrega/PR

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a ampliação do conjunto de atividades consideradas essenciais durante a pandemia do coronavírus.

A lista, ainda em discussão, tem 14 novos itens e permite que as atividades relacionadas não sejam alvo de limitações durante a pandemia mesmo com medidas de restrição elaboradas por governadores para evitar o avanço da Covid-19.

A inclusão de novas categorias dentre os serviços essenciais foi um pedido do presidente. Nas últimas semanas, ele vem recebendo queixas de empresários e autônomos por causa das medidas decretadas nos estados.

A nova lista foi compilada por técnicos do governo e a expectativa no Palácio do Planalto é que sua publicação ocorra no início da semana que vem, quando a previsão é de um aumento no número de diagnósticos da doença no país.

Segundo auxiliares presidenciais, já é consenso a inclusão de itens como vendas de materiais de construção e de produtos de limpeza, atividades ligadas à cadeia de biocombustíveis, fabricação de produtos petroquímicos e funcionamento de cartórios e locadoras de veículos.

Outros itens defendidos por parte do governo, como uma ampla liberação para o comércio eletrônico e a operação de startups, ainda estão em debate. O receio é que, ao liberar esses setores, outras atividades também possam cobrar do governo uma liberação para que voltem a funcionar.

Também está em debate a inclusão de atividades de empresas que alegam não poderem parar neste momento por causa da complexidade das fábricas, como o setor siderúrgico e a cadeia do alumínio.

De qualquer forma, o governo tem justificativas preparadas para todos os itens. No caso dos produtos de limpeza, por exemplo, argumenta ser necessário manter a higiene de casas a hospitais no atual momento de pandemia.

Materiais de construção seriam liberados para atender necessidades imediatas neste momento, como instalações de infraestrutura para atendimento à população.

A liberação para a indústria petroquímica seria necessária para a fabricação de produtos como luvas, máscaras, álcool em gel e outros insumos necessários tanto no setor hospitalar como em empresas e residências.

O funcionamento de locadoras de veículos tem sido justificado pela necessidade de mobilidade da população, já que boa parte dos motoristas de aplicativos de transporte alugam carros para a atividade. Além disso, o próprio poder público seria um cliente frequente das locadoras.

No caso dos cartórios, o governo entende haver uma série de atividades essenciais a serem executadas pelos cartórios que não podem ser adiadas, tanto para as pessoas físicas como jurídicas.

A lista atual de atividades essenciais está no decreto 10.282, de 20 de março de 2020, e soma 40 itens. O texto prevê a possibilidade de novas inclusões (recentemente, por exemplo, Bolsonaro adicionou atividades religiosas e unidades lotéricas à relação).

O decreto considera como serviços e atividades essenciais aqueles que não podem ser adiados e que, "se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população".

O texto veda a restrição de circulação de trabalhadores que possa afetar essas atividades e a limitação à movimentação de cargas que possa causa desabastecimento de itens necessários à população.

 

Fonte: Folhapress

Reprodução/Instagram

Zeca Pagodinho afirmou na terça-feira, 7, que não fará show em live, como muitos artistas vem fazendo. Sem dizer o motivo, ele afirmou que está respeitando a quarentena e "esperando que todo mundo também respeite para que isso daqui a pouco passe".

"[Quero voltar] aos palcos para a gente cantar nosso samba com palma, drinks, brindes. Enquanto isso, estou aqui ouvindo Beth Carvalho, Aniceto, Fundo de Quintal, Zeca Pagodinho... escutando fitas cassete que achei do passado e rezando bastante para que tudo isso passe", disse, enquanto ouvia o clássico Camarão Que Dorme A Onda Leva.

O pagodeiro, apesar de tocar cavaco, brincou dizendo que uma das razões para não fazer uma transmissão ao vivo é "não saber tocar e não ter quem toque."

Na segunda-feira, 6, Zeca Pagodinho pediu pelo Instagram para seus seguidores ajudarem a Central Única das Favelas, que está recolhendo doações para ajudar mães da periferia, que precisam de apoio para manterem suas famílias durante o isolamento social.

Assista à declaração de Zeca Pagodinho sobre a live que não fará.

Anitta também preferiu não fazer lives. A decisão foi para evitar polêmicas, pois segundo a cantora, se chamar a equipe, vão dizer que ela não respeitou a quarentena e aglomerou pessoas; se fizer algo simples sozinha, podem falar que ficou 'sem graça' e compará-la com outros artistas.

 

 

 

 

 

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Está todo mundo pedindo ‘live’ do Zeca, afinal, o sambista tem o poder de alegrar nossos corações . Mas nesse momento, Zeca está quietinho em casa, com sua família, respeitando o isolamento social, mesmo com saudades do botequim. Por isso, ele gravou essa mensagem para todos que gostariam de vê-lo “ao vivo”: “Então, meus fãs, estou aqui! Queria poder tocar um samba, mas não sei tocar, não tem quem toque... Tô aqui nessa quarentena, mas estou respeitando, esperando que todo mundo também respeite pra que isso daqui a pouco passe, e eu volte aos palcos pra gente cantar nosso samba com palmas, drinks, brindes. Enquanto isso, estou aqui ouvindo Beth Carvalho, Aniceto, Fundo de Quintal, Zeca Pagodinho.... Escutando fitas K-7 que achei do passado, e rezando bastante para que tudo passe...” Confira e se puderem, fiquem em casa! E para ouvir o que o Zeca escuta em casa, é só seguir a playlist "Dicas do Zeca Pagodinho" no Spotify, link nos stories!

Uma publicação compartilhada por Zeca Pagodinho (@zecapagodinho) em 7 de Abr, 2020 às 5:04 PDT

 

 

Fonte: Estadão Conteúdo

A prorrogação do pagamento do IPTU como medida de enfrentamento ao coronavírus derrubou a arrecadação do imposto 50% em Teresina. O vencimento da cota única com desconto de 7% saiu de 31 de março para 29 de maio. Os dados foram informados nesta quarta-feira (8) pelo secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé. 

“A gente agradece aos contribuintes que fizeram o sacrifício e pagaram mesmo com o vencimento prorrogado. Entendemos aqueles que não puderam pagar. Obviamente que a arrecadação caiu e tivemos uma queda considerável em relação ao ano passado. Cerca de 50% foi a queda tanto em valores em reais como em número de contribuintes”, explicou Canindé.

O secretário revelou que o município começa a se preocupar com a sua situação financeira, já que não se sabe como será o futuro diante da pandemia.

“Nesse momento a arrecadação já cai. IPTU já foi 50%. ITBI foi maior. A gente começa a se preocupar. Conseguimos honrar o pagamento da folha, dos terceirizados. A gente já trabalha na folha de abril e a priorizar os gastos e reduzir as despesas. O nosso desejo é de honrar todos os pagamentos e não sabemos a realidade de amanhã. Conseguimos março com êxito e estamos trabalhando duro para conseguir abril”, afirmou o gestor.

Foto: Reprodução/TV Cidade Verde

Boletos com data de março estão valendo

Canindé explicou que os boletos que foram enviados para as casas dos contribuintes continuam valendo, mesmo com a data de 31 de março. “O boleto que as pessoas receberam em casa, mesmo com a validade de 31 de março, pode ser utilizado para pagar a qualquer momento que o cidadão quiser. Não vai ser colocado juros e nem multas. E se for a cota única tem direito ao desconto de 7%”, afirmou.

Quem não recebeu o documento em casa ou perdeu, pode acessar o site da prefeitura http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/ e emitir uma nova guia.

“O contribuinte que não recebeu ou perdeu pode entrar no site e emitir o boleto e fazer o pagamento na rede bancária. Até 29 de maio, o contribuinte paga sem juro e sem multa e usufruindo do desconto”, finalizou.

Hérlon Moraes
[email protected]

Foto: Roberta Aline

Teve início nesta semana o cadastro do Auxílio Emergencial criado por conta da crise causada pela pandemia da Covid-19. O benefício no valor de R$ 600,00 será concedido pelo Governo Federal a beneficiários do Programa Bolsa Família, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Este público também tem direito a descontos na conta de energia elétrica porque o novo programa financeiro do Governo Federal segue requisitos semelhantes ao da Tarifa Social, como possuir cadastro no Bolsa Família ou ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

No Piauí, aproximadamente 100 mil clientes da Equatorial Energia têm perfil para a Tarifa Social e ainda não registram seus dados na empresa. Os descontos na conta de energia podem chegar até 65%. A inscrição no Cadastro Único, exigido para o Auxílio Emergencial, também é necessária para garantir o benefício da Tarifa Social.

“Esse é um momento difícil e que toda a ajuda é bem-vinda. Estamos focados em conceder o benefício da Tarifa Social a quem realmente precisa. Nosso objetivo é fornecer energia para o estado, mas também de garantir que a população que tenha dificuldade de pagamento consiga manter sua adimplência”, declara Juliana Duarte, Gerente de Gestão Comercial da Equatorial Piauí.

Neste período de pandemia, as agências de atendimento da Equatorial Piauí continuam fechadas para garantir a segurança dos colaboradores e clientes, mas o cadastramento da Tarifa Social continua sendo realizado pelo e-mail [email protected] ou pelo call center da Distribuidora, por meio do número 0800 086 0800.

Da Redação
[email protected]

Fotos: Reprodução/instagram/@joejonas

Em um bate-papo descontraído com o apresentador do E! News, Andy Cohen, o cantor Joe Jonas, 30, falou abertamente como tem sido a quarentena ao lado da esposa, atriz de "Game of Thrones", Sophie Turner, 23.

O integrante da banda Jonas Brothers disse que está sendo bom ficar em casa com a amada. "Eu tenho que perguntar a ela... Acho que para nós é bom ter um ao outro durante esse tempo, mas acho que pode ser diferente para muitas pessoas", disse.

Casados desde maio de 2019, Joe ressaltou que entende que nem todos os casais são os mesmos, e aproveitou o momento para dar uma dica. "O que eu encorajaria para outros casais, é encontrar maneiras criativas e divertidas de ter uma noite um com o outro."

Os dois estão a espera do primeiro filho, que foi anunciado no início do ano.

Recentemente Sophie Turner, que interpreta Sansa Stark em "Game of Thrones", fez uma live em sua rede social e pediu para que as pessoas ficassem em casa para conter a disseminação da pandemia do coronavírus.

"Não sejam estúpidos. Mesmo que vocês valorizem mais sua liberdade do que sua saúde. Eu estou cagando pra sua liberdade. Você pode infectar outras pessoas, pessoas vulneráveis ao seu redor. Não é lega, não é inteligente", disse ela em vídeo, ao lado do marido.

Fonte: Folha Press

Arte: Ministério da Saúde

Ao menos 800 pessoas morreram pelo novo coronavírus no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quarta-feira (8). Foram registradas 133 novas mortes nas últimas 24 horas, alta de 20%.

O país soma 15.927 casos confirmados da doença. No dia anterior, eram 13.717 –a alta foi de 16%.

O ministério, porém, tem informado que o número real de casos tende a ser maior, já que são testados apenas os casos graves, de pacientes internados em hospitais, e há casos represados à espera de confirmação.

São Paulo, o estado mais populoso, continua sendo o mais atingido pelo novo coronavírus.

Seguindo boletim do Ministério da Saúde divulgado no sábado (4), a transmissão no país está em fase inicial, mas a alta incidência de casos em quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas) e no Distrito Federal já indica uma transição para fase de aceleração descontrolada nesses locais.

No documento, pasta faz uma revisão da trajetória do vírus e reconhece gargalos diante de uma possível fase aguda da epidemia, como a falta de testes e leitos suficientes.

Das 549 mortes já investigadas, 78% eram de pessoas acima de 60 anos. Há, porém, vítimas mais novas: 86 pessoas com idade entre 40 e 59 anos e outras 31, de 20 a 39, também morreram pela doença.

A maioria (76%) tinha pelo menos algum outro fator de risco, como cardiopatia e diabetes. Segundo a pasta, 34% das pessoas mortas tinham menos de 60 anos e não apresentavam comorbidades.

Na terça (7), o boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde reforçou a "necessidade de isolamento social" para o preparo da rede de saúde pública. A orientação vai contra o que tem pregado Bolsonaro, que defendeu isolamento apenas dos mais velhos.

"Qualquer medida de relaxamento não será possível sem o preparo da rede de atenção à população", diz o texto.

"Se fizermos distanciamento social ampliado teremos uma curva [no gráfico de casos] mais baixa porque a circulação fica reduzida", disse o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Oliveira, nesta terça.

 

 

PAULO SALDAÑA E RENATO MACHADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

 

A pandemia do coronavírus chegou à América Latina e ganhou contornos distintos em relação à Ásia, Europa e EUA: no continente, a doença tem ambiente em geral propício para disseminar-se.

Imagens de Guayaquil, no Equador, mostram cadáveres sem ser enterrados por conta da saturação do sistema municipal. A questão é que a cidade não é muito diferente de muitas metrópoles latinas: capital econômica do país, com 2,2 milhões de habitantes, grandes bolsões de pobreza, desigual e com taxa de informalidade econômica de mais de 60%, segundo o governo, o que significa falta de proteção aos trabalhadores.

Estes elementos podem potencializar a letalidade da Covid-19 na região, que tem países com sistemas de saúde com menos estrutura do que os europeus.

Além disso, a dificuldade de implementar quarentenas passa por questões culturais -sociedades litorâneas e quentes, como as caribenhas, não estão acostumadas a estar dentro de casa- e habitacionais -em favelas de Bogotá ou Buenos Aires, é comum que famílias inteiras vivam em ambientes de um ou dois quartos, o que torna a medida de isolamento social um ideal distante.

Na Venezuela, os hospitais sequer tinham os insumos básicos para as emergências, antes da chegada do coronavírus.

Some-se a isso a atuação dos líderes políticos. As duas principais economias e populações da região, Brasil e México, têm governantes que a princípio tomaram uma postura negacionista em relação à pandemia e só agora estão aceitando algumas das medidas adotadas em todo o mundo. O tempo perdido até que se dessem conta do tamanho do problema pode ser crucial na contagem final dos mortos.

Já no Chile, na Argentina e no Peru os governantes foram mais ágeis. Nestes países, se implementaram medidas de quarentena logo depois da aparição dos primeiros casos, o que, ao final, tem aumentado a popularidade de seus líderes.

A maior prova disso é o renascimento de Sebastián Piñera (Chile) -que vinha desacreditado publicamente por conta dos protestos no país-, mas devido à baixa letalidade da doença por lá (0,5%), viu sua popularidade passar de 8% para 15%, segundo o instituto Cadem.

Em sociedades em que a pobreza é alta, como na Bolívia, já há manifestações por conta da fome. Na Argentina, vem ocorrendo saques a mercados nas periferias ao redor de Buenos Aires.

Ainda se espera o pico da pandemia na América Latina. Especialistas falam em fim de abril, começo de maio. Depois do epicentro da epidemia mudar de Wuhan para a Italia, e daí para os EUA, espera-se que ele não encontre nos países latinos o lugar mais propício para se propagar.

Os governos tiveram tempo para se preparar, mas nem todos o usaram bem. O resultado está por ser visto nas próximas semanas.

 

Fonte: Folhapress

O médico coordenador do Centro de Operações de Emergência (COE) estadual, José Noronha, que também é diretor do Hospital Natan Portela, centro de referência para o Covid-19 no Piauí, informou que um perfil mais preciso dos casos de Covid-19 só será possível após um número mais expressivo de casos confirmados da doença.

“Fica mais fácil da gente calcular e predizer a partir do momento que a gente tenha pelo menos 50 casos confirmados e partindo também do perfil do quantitativo de internação na nossa rede hospitalar, seja ela pública ou privada. A partir daí, a gente tem mais facilidade de prever o comportamento de necessidade de leito de internação, de leito de unidade de terapia intensiva, que a gente venha a ter nos próximos dias, semanas ou meses”, informou

O médico avaliou como positivo o isolamento social que vem sendo tomado pela maioria da população e chamou a atenção para o reforço no distanciamento social, para a etiqueta respiratória e para a higienização das mãos.

“Nós estamos tendo sim, sucesso com essas medidas. A gente pode observar pela quantidade de pacientes sintomáticos respiratórios internados mas não é um momento para relaxar. Se compararmos o número de sintomáticos de 2019 para o ano de 2020 houve um aumento substancial, independente de coronavírus”, alertou

Segundo José Noronha, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade está fazendo a avaliação lote a lote dos exames testados no Piauí. 

Valmir Macêdo
[email protected]

Fernanda Paes Leme, 36, publicou um relato emocionante nesta quarta-feira (8) ao ver o pai pela primeira vez após mais de 14 dias de isolamento social. A atriz, que recebeu diagnóstico do novo coronavírus no início do mês, está de alta médica e irá para a casa dos pais continuar a quarentena.

Ao lado do pai, Fernanda posou de pijama em frente ao espelho de sua casa -o que fez muito nas últimas semanas- e refletiu: "Esse espelho foi minha janela pro mundo por um tempo. Sozinha, mostrei pijamas e falei da minha recuperação. Nunca fui tão íntima da minha própria casa como nesse período. Agora me despeço por um tempo, mas depois volto."

A atriz fez questão de exaltar que mesmo recuperada, continuará em quarentena mas agora com a família em São Paulo. "Outro isolamento, outra quarentena, mas com o afeto dos meus pais. Meu pai não queria que eu fizesse esse trajeto sozinha de carro e veio, contra minha vontade, apenas para me acompanhar."

Fernanda ainda disse que estava animada para a viagem. "Vai ser muito bom sentir o vento no rosto, ouvir música, me sentir protegida e fortalecida de alguma forma. Até já. Cuidem-se", finalizou a mensagem.

Durante o período de isolamento, a atriz compartilhou com amigos e fãs que estava sozinha em casa, com sintomas leves, e que recebia comida dos vizinhos. "Meus vizinhos deixando comida pra mim na porta... Ganhei bolo, sopa, cachorro quente. Recebendo todo apoio e carinho de vocês", disse Paes Leme, no Twitter, no início de sua quarentena.

A atriz também agradeceu à mãe, que mesmo longe, "imagino ter ficado uma pilha o tempo todo, mas tentou não transmitir essa ansiedade para mim e só me deu amor".

Fernanda Paes Leme, Preta Gil e a influenciadora digital Gabriela Pugliesi, foram as primeiras figuras públicas brasileiras a confirmarem a doença.

 

Fonte: Folha Press