Foto: Arquivo Cidadeverde.com

Como mais uma medida para evitar aglomerações de pessoas, um decreto municipal da Prefeitura de Teresina começou a vigorar nesta quarta-feira(08) suspendendo o passe estudantil no transporte público da capital. 

12% dos passageiros que estão usando o transporte diariamente são estudantes, o que corresponde aproximadamente 2.500 pessoas. Os dados são da Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans). 

“É um número alto e que vai de encontro ao que estamos orientando. Estamos com as aulas suspensas, as bibliotecas, os shoppings e teatros fechados por conta dos decretos feitos para evitar as aglomerações. Termos ainda essa quantidade de estudantes saindo de suas casas é contra a nossa estratégia para combater o vírus. Não faz sentido a Prefeitura estimular as aglomerações”, argumentou o prefeito Firmino Filho que assinou o decreto.

Para adotar a medida, o prefeito levou em consideração que a capital está em situação de calamidade pública em saúde e também a existência dos decretos, tanto municipal quanto estadual, de suspensão das aulas. O objetivo também é de reduzir, ao máximo possível, a circulação de pessoas pela capital, para evitar a disseminação do Covid19.

Firmino Filho considerou ainda que existe uma perspectiva dos órgãos de saúde de um aumento exponencial dos casos de Covid-19 na capital. 

“Estamos adotando todas as estratégias possíveis para que as pessoas permaneçam em suas casas. É necessário que isso aconteça. Então, vamos ficar em casa”, frisa. Em Teresina, segundo os dados do último boletim epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde, já são contabilizados 579 casos notificados do novo coronavírus, sendo 130 suspeitos, 425 descartados, 24 confirmados e três óbitos.

 
Da redação
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Foto: Arquivo/Cidade Verde

O risco de desabastecimento e a dificuldade de fazer compras estão fazendo com que, em alguns estabelecimentos, até os preços de produtos não relacionados ao combate ao coronavírus sofram aumentos abusivos. Diante disto, senadores propuseram projetos proibindo essas e outras ações. 

De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o PL 1.610/2020 veda a elevação de preço de alimentos da cesta básica durante estado de calamidade pública. O senador sugere a alteração do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei de Defesa da Concorrência para que o aumento dos preços de alimentos, nessas circunstâncias, seja considerado prática abusiva ou infração da ordem econômica.

"Apenas uma semana após o Congresso Nacional reconhecer a calamidade pública relacionada ao coronavírus, já havia notícias de reajustes de até 70% em produtos de necessidade básica nos supermercados. Esses aumentos repentinos nos preços não se justificam pela elevação dos custos desses produtos, mas pelo oportunismo inescrupuloso de poucos”, diz Marcos do Val na justificação. 

Já o senador José Serra (PSDB-SP) acredita que cabe ao poder público garantir a produção e o livre acesso a bens e serviços, impedindo abusos. Projeto de sua autoria estabelece medidas gerais a serem seguidas por União, estados, Distrito Federal e municípios em relação a preços e oferta de bens e serviços e abusos contra o consumidor na vigência de estado de emergência ou calamidade pública (PL 1.453/2020). 

O texto afirma que é direito de toda pessoa privada, natural ou jurídica, definir livremente o preço de produtos e de serviços como consequência de alterações da oferta e da demanda, devendo o poder público coibir abusos. De acordo com o projeto, o poder público vai poder definir limites de preços para bens essenciais ao enfrentamento da situação emergencial, desde que considere o aumento de custos em toda a cadeia de suprimentos e o ajuste natural entre oferta e demanda. Também vai poder subsidiar preços de bens essenciais para segmentos sociais vulneráveis ou beneficiários de programas de transferência de renda.

O senador afirma, na justificação, que nem todos os produtores têm a mesma estrutura de custos. 

"Algumas empresas conseguirão produzir com baixo custo e ter mais lucro; outras terão custos mais elevados, e assim margem de lucro menor ou próxima de zero. Quando o governo fixa o preço máximo do bem abaixo do preço que seria determinado por oferta e demanda, os produtores do segundo grupo passam a ter prejuízo, uma vez que o preço pelo qual lhes é permitido vender é agora menor do que seus custos. Eles acabam parando de produzir o bem ou fechando o negócio, o que diminui a produção total desse bem no mercado”.

Criminalização
O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe criminalizar a elevação de preços, sem justa causa, em períodos como a pandemia de coronavírus.

De sua autoria, o PL 768/2020 altera o Código de Defesa do Consumidor, passando a vigorar novo artigo que determina detenção de 1 a 3 anos e multa para quem elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em época de emergência social, calamidade pública ou pandemia.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor e a lei que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei 8.137, de 1990) para estabelecer sanções penais e econômicas para o aumento abusivo no preço de produtos como o que tem ocorrido nos últimos dias devido ao coronavírus. O projeto determina pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para quem praticar esse tipo de crime (PL 771/2020).

De acordo com dados apresentados por Randolfe, o preço do álcool em gel de marca popular, por exemplo, aumentou de R$ 16,06, em 27 de fevereiro, para R$ 41,99, em 4 de março. Para ele, a conduta, além de repulsiva, é ilegal e configura prática abusiva. 

"Isso ocorre devido à imprecisão dos termos no Código de Defesa do Consumidor e também pela fragilidade da sanção a ser aplicada pelo descumprimento. A elevação que queremos coibir é aquela que representa um aumento na margem de lucro não por otimização dos processos de aquisição, armazenamento, distribuição e venda de produtos, mas por mero aproveitamento de necessidade social ocasionado pela crise de abastecimento", afirma. 

Já o senador Alessandro Vieira (Podemos-SE) apresentou projeto que altera o Código Penal para tornar mais severas as penas de crimes contra a saúde pública e contra a administração pública. O PL 1.153/2020 dispõe sobre os crimes de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial, epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença, invólucro ou recipiente com falsa indicação, substância destinada à falsificação, charlatanismo e curandeirismo. 

De acordo com o texto, o a medida agrava as penas de crimes contra a administração pública cujas condutas podem ter relação, ainda que indireta, com a situação de pandemia, tais como peculato, concussão, corrupção passiva e ativa e tráfico de influência.

A proposta também modifica a lei que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. O projeto tipifica a conduta de elevar exorbitantemente o preço de bens essenciais durante estado de calamidade pública como crime contra as relações de consumo 

A medida ainda propõe o agravamento das penas dos crimes contra as licitações e os contratos públicos, mediante inserção de causa especial de aumento, para os casos em que a licitação ou o contrato tiver por objeto o combate a situação de calamidade pública.

Serviços públicos
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou projeto que altera a Lei nº 8.987, de 1995. De acordo com o PL 888/2020, a prestação de serviços públicos essenciais em regime de concessão ou permissão não pode sofrer interrupção durante o período em que for caracterizada pandemia por declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou decretada calamidade pública federal reconhecida pela Congresso Nacional, mesmo que o usuário esteja inadimplente. A medida ainda determina que a tarifa dos serviços públicos em regime de concessão ou permissão não poderá sofrer aumento ao consumidor final.

O projeto não retira a possibilidade de, posteriormente, as empresas realizem cortes, cobrem juros e acionem meios judiciais e extrajudiciais de cobrança.

As medidas ainda não têm data para serem apreciadas.

Denuncie
Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon pede que o usuário informe e formalize a denúncia pelos canais oficiais de sua cidade. Telefone: 151

Fonte: Agência Senado

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), voltou a endurecer o seu discurso contra o descumprimento do isolamento social imposto pelo poder público durante pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta quarta-feira (8), o prefeito chamou atenção para a proximidade do Piauí com o Ceará e informou que 25 mortes no estado ainda aguardam confirmação de testes para o coronavírus.

“Se as pessoas não respeitarem isso (isolamento), nós poderemos pagar com a vida de muitos com esse tipo de negligência, esse tipo de falta de consciência. Não adianta a gente pensar pequeno nesse momento. Momento de crise é momento das pessoas demonstrarem sua grandeza, seu compromisso”, afirmou.

Firmino Filho também foi firme ao pedir paciência das classes empresariais de serviços não essenciais. 

“Todos os dias chegam demandas de setores que querem abrir, de setores que querem sessão, eu faço um apelo: parem com isso. Tem regra, tem isolamento, vamos respeitar o isolamento. Não podemos fugir da nossa filosofia”, disse. “Setores que se julgam acima do bem e do mal e acham que tem que abrir apenas para garantir sua margem de lucro no final do mês. Isso não faz sentido no momento. Parem com isso”, pediu. 

O prefeito reafirmou a capacidade de revitalização da economia, o que não pode acontecer com vidas humanas caso o isolamento social seja violado e o contágio feito em massa. “Os médicos ainda não aprenderam a ressuscitar uma vida. É importante que a gente tenha consciência disso. Ficar em casa para poupar vidas”, afirmou. 

Foto: Haroldo Fabrício

Prazo para isolamento continua

Sobre o prazo para o isolamento social, o prefeito afirmou que irá seguir o estado de calamidade pública. “Enquanto durar esse estado de calamidade, nós vamos permanecer com esse decreto”. 

Firmino não descarta criar medidas mais firmes, como multas para quem não atender à determinação contra aglomeração. “Sermos mais duros nas medidas contra aglomerações que ainda persistem na nossa cidade. Estamos trabalhando em uma (medida) instrumental nesse sentido”, revelou reforçando: “Temos que sair vivo dessa pandemia”.

Cinco mortes têm relação com Ceará

O prefeito de Teresina ainda defendeu o fechamento das divisas com o Ceará, estado entre aqueles com maior número de casos. Segundo ele, os cinco óbitos registrados no Piauí possuem ligação com o Ceará, que possui aeroporto internacional e recebe grande fluxo de turistas da europa.

“Nós já tivemos cinco óbitos e todos os cinco óbitos têm relação com o Ceará”, afirmou. 

De acordo com Firmino, em todos os estados, os óbitos são concentrados nas capitais. No Piauí, muitos dos óbitos são registrados no Norte do estado que tem uma forte relação de fluxo de pessoas com o Ceará.

Cestas básicas e auxílio emergencial 

Firmino também voltou a apontar para a subnotificação dos casos em Teresina e no Piauí e disse para a população não “relaxar” com os números de casos locais. “Esses resultados não refletem a realidade. A população não pode, com esse placares que são colocados, guiar a vida de seus familiares porque não são boas informações”. 

Filme de terror

Firmino Filho chegou a comparar a situação de subnotificação somada ao baixo números de testes na pandemia com um filme de terror. “A gente está numa floresta enorme e escura e com uma vela na mão. Lembro do filme de terror ‘A Bruxa de Blair’, você no meio de uma floresta sem ver nada. É isso que está acontecendo. Só nos vai dar luz a realização em massa de testes. Precisa fazer muito teste para saber onde a gente está pisando”, disse.

 

Valmir Macêdo
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As empresas prestadoras de serviço e de vigilância que atuam no Estado do Piauí receberam, na segunda-feira (07),  uma Notificação Recomendatória (NR) do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), com providências a serem adotadas, em caráter de urgência, para reduzir a transmissão da covid-19.

De acordo com a recomendação, os trabalhadores precisam ser protegidos com medidas de saúde e segurança para atuarem nas atividades consideradas essenciais. O MPT recomenda que, além de afastar empregados que integram o grupo de risco, garantir o distanciamento seguro e o processo constante de higienização, as empresas devem fornecer, de forma suplementar, máscaras.

Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, todos os que desempenham funções essenciais, e que não sejam profissionais da saúde, devem usar máscaras de tecido. Dessa maneira, o MPT sugere que as máscaras caseiras sejam confeccionadas em tecido de saco de aspirador, cotton, algodão ou fronhas de tecido antimicrobiano. “Essa é a ordem decrescente de capacidade de filtragem das partículas virais, recomendadas na notificação informativa do Ministério da Saúde, explicou o engenheiro de segurança, perito do MPT, Bruno Prado Pimentel.

A orientação do MPT é para que as máscaras cubram totalmente a boca e o nariz, sem deixar espaços nas laterais do rosto. “Enquanto estiver em uso, evitar tocá-la na parte da frente e removê-la sempre pelas alças laterais. Após a remoção ou sempre que tocar na máscara usada, realizar a higiene adequada das mãos”, alerta o perito.

Na NR consta também que as empresas têm que apresentar, até o dia 13, o plano de contenção e prevenção de infecções, atendendo as recomendações de disponibilizar lavatórios adequados para os trabalhadores, orientar quanto o distanciamento de 2 metros entre os empregados, resguardando a mesma distância do público em geral. Todos os postos de trabalho devem ser dotados de álcool gel a 70%. 

Especificamente em relação às empresas de vigilância para as quais foi expedida uma notificação recomendatória própria, o MPT orienta que a higienização dos principais pontos de contato dos veículos utilizados no serviço de transporte de valores, como: volante, câmbio, maçanetas, botões dos vidros, sistemas de áudio e funções do veículo. “Nossa recomendação é de que, a cada vez que os trabalhadores desçam do veículo para abastecer caixas eletrônicos ou transportar valores, façam a higienização pessoal dentro dos veículos”, finalizou Bruno Pimentel.

Fonte: MPT

 

 

 

Bacurau dando um recadinho. FICA EM CASA! ???????? pic.twitter.com/kAXlk7ynV4

— Juliano Dornelles (@jdornelles) April 8, 2020

 

Os diretores de Bacurau, Juliano Dornelles e Kleber Mendonça Filho, postaram nesta quarta-feira (8) uma cena nova do filme que venceu o prêmio do júri no Festival de Cannes em 2019. O elenco do longa aparece no vídeo, que tem como intuito reforçar a importância do isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus.

"Mensagem de Bacurau pra quem viu e pra quem não viu o filme. #FiqueEmCasa. Saúde amor e paz", escreveu Mendonça.

"Vamos fazer como no filme. Vamos imitar a arte. Bacurau se organizou e se livrou de uma tremenda presepada", diz o narrador na cena regravada. No vídeo, os atores também aparecem em suas casas pedindo que as pessoas fiquem em casa respeitando as recomendações de isolamento.

O assunto se tornou um dos mais comentados no Twitter.

 

Fonte: Folhapress

 

Foto: Divulgação Governo de São Paulo

Recém-recuperado da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o epidemiologista e coordenador do Centro de Contenção do vírus em São Paulo, David Uip, tem sofrido pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para revelar se fez uso da hidroxicloroquina no tratamento da doença.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, Uip pediu ao presidente que respeite seu direito enquanto paciente de não revelar o que usou durante seu tratamento, afirmando que respeitou Bolsonaro quando ele preferiu não mostrar os resultados de seus exames para covid-19.

Na manhã desta quarta-feira, Bolsonaro postou em seu Twitter que "dois renomados médicos" recuperados da doença se recusaram a divulgar se usaram a hidroxicloroquina durante o tratamento, se referindo a David Uip e ao cardiologista Alexandre Kalil, do Hospital Israelita Albert Einstein, que pouco depois disse que consumiu a droga.

A postura do presidente motivou ataques virtuais de apoiadores de Bolsonaro aos dois médicos, em especial à Uip, por sua ligação com o governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), que protagoniza atritos com o chefe do Planalto durante a crise do coronavírus.

Segundo informou Uip, os ataques que recebeu serão levados à Justiça. "Tomarei providências legais por essa invasão à minha privacidade e à dos meus pacientes", disse o infectologista, ao afirmar que a privacidade de sua clínica particular também foi agredida.

Uip ainda lembrou que, durante reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi ele quem recomendou ao governo que autorizasse o uso da hidroxicloroquina para pacientes internados com covid-19, sob receita médica e autorização formal do paciente. A recomendação foi acatada pelo ministério, que mudou o protocolo para o uso da substância.

Para o Estado, o infectologista informou que o uso do medicamento é permitido a todos os hospitais do sistema público e privado. Segundo o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, o governo de São Paulo recebeu cerca de 200 mil comprimidos de hidroxicloroquina do Ministério da Saúde, redistribuídos aos hospitais públicos.

No Piauí, o governador Wellington Dias autorizou a compra dos medicamentos para o tratamento da doença.  

'Gabinete do ódio'

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que repudia os ataques do "gabinete do ódio em Brasília" aos médicos, técnicos e autoridades da saúde, em especial a David Uip, ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e ao médico cardiologista Roberto Kalil. "Nós precisamos de paz e não de confronto. Que país é esse onde o confronto através das redes sociais é feito para destruir as pessoas e a reputação?", disse o governador.

De acordo com Doria, "quem decide pelo uso desse medicamento (a hidroxicloroquina) não é o governador, são os médicos".

Na entrevista coletiva, Doria voltou a fazer referência ao presidente Jair Bolsonaro. "Não foi nenhum médico no Brasil que disse, por várias vezes, que a gravíssima crise do coronavírus era uma gripezinha ou um resfriadinho", disse o governador. "Portanto, respeito com os médicos do Brasil", finalizou.

 

Por Gabriel Caldeira; Pedro Caramuru e Elizabeth Lopes para o Estadão Conteúdo

 

As pessoas que preenchem os requisitos para receberem o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, mas que estão com problemas com o CPF não precisam se deslocar até um posto da Receita Federal para tentar a regularização. Neste período de isolamento social, as unidades estão funcionando com atendimento preferencial reduzido. 

O delegado da Receita Federal no Piauí, Audimar Alves, informa que a regularização pode ser solicitada por e-mail. 

No endereço corporativo [email protected] o usuário precisa colocar o nome completo, o CPF, um telefone para possível contato, descrever de forma sucinta a solicitação, anexar a documentação como RG, título de eleitor e um comprovante atualizado de endereço e aguardar uma resposta.

Como fazer o cadastro:

A repórter Gorete Santos gravou um vídeo mostrando todos os passos que a pessoa deve seguir na hora de se cadastrar. Confira: 
 

 

 

Caroline Oliveira
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Os medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina e azitromicina serão utilizados no tratamento de pacientes da Covid-19 no Piauí. O governador Wellington Dias anunciou que autorizou a compra das substâncias e um protocolo está sendo elaborado para a correta administração dos medicamentos. A informação foi dada durante a reunião do Comitê de Organização Emergencial (COE-PI), nesta quarta-feira(08). 

“Autorizei ao secretário de Saúde, Florentino Neto, a partir de orientação do Comitê de Organização Emergencial (COE), a compra de mais medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina. Autorizei também a compra da azitromicina para compor o coquetel”, disse o governador.

Wellington Dias comentou ainda sobre a elaboração de um protocolo no Piauí para a administração dos remédios. “Nossos médicos estão elaborando esse protocolo que dá segurança tanto para o médico quanto ao paciente. Eles estão dialogando com profissionais do Ceará e do Pará e esse documento deve sair ainda nesta quarta-feira (08)”. 

No protocolo já usado no Ceará e Pará, as substâncias são administradas no estágio inicial da Covid-19, com o objetivo de fazer com que os primeiros sintomas não evoluam para as perigosas infecções pulmonares. Seria nesse caso, utilizado o coquetel da hidroxicloroquina com a azitromicina.

A cloroquina tem sido experimentada em casos confirmados de Covid-19 em todo mundo. O medicamento é usado originalmente para tratamentos de malária e doenças reumáticas.

Da Redação
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"Tenha calma, logo você vai sair". Essa mensagem projetada no alto do prédio Jacarandá, na avenida Barão de Castelo Branco, zona Sul de Teresina, chamou a atenção de moradores e motoristas que passam pela avenida.

A autoria é do empresário Kelson Alencar, morador do edifício. Isolado em casa com a mulher, a mãe idosa e três filhos, ele explica que a ideia é acalmar as pessoas e pedir que elas permaneçam em casa.

"Muitas pessoas estão nervosas, apreensivas, com dificuldades de entender que o isolamento é a maneira mais segura de  controlar essa doença", contou o empresário que é dono de uma empresa de eventos. 

Kelson já possuía os equipamentos. Um projetor, ligado a um notebook. Ele estava na varanda do apartamento no último domingo quando teve a ideia de passar a mensagem para sua família, seus vizinhos e para quem passava pela avenida. Desde então, todos os dias a noite ele projeta uma mensagem diferente.

"A gente como empresário quer que volte logo e para voltar logo, tem que haver o isolamento", disse Kelson que tem uma filha recém-nascida. A menina nasceu no dia em que o primeiro caso de Covid-19 foi confirmado no Brasil.

A síndica do edifício, Alexandra Coelho, disse que a projeção entretém os moradores. "É um incentivo. Eles ficam muito alegres quando vêem, principalmente os idosos e as crianças".

De acordo com a síndica, o movimento dos moradores se estabilizou nas últimas semanas. A maioria faz compras de supermercado e de medicações via delivery para evitar aglomerações, começando pelo elevador. 

"Com o crescimento no número de casos, muitos dos nossos idosos foram para sítios e cidades do interior", lembrou a Alexandra.

 

Valmir Macedo
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Foto: Cadu Rolim /Fotoarena/Folhapress

Os Estados Unidos registraram 1.939 mortes pelo novo coronavírus em 24 horas, segundo boletim da Universidade Johns Hopkins divulgado na noite desta terça-feira, 7. Este número diário de óbitos é o mais elevado para um país em todo o planeta desde o início da pandemia, e coloca os EUA com 12.722 mortes no total, atrás apenas da Itália (17.127 mortos) e da Espanha (13 798).

Os EUA respondem ainda por mais de um quarto dos casos declarados oficialmente de covid-19 em todo o mundo: 396.223, sendo 29.609 apenas no último dia, segundo números atualizados da Johns Hopkins.

"Os Estados Unidos continuam fazendo mais testes do que qualquer outro país e acredito que isto contribui para que tenhamos mais casos registrados", disse nesta terça-feira o presidente Donald Trump em sua coletiva diária sobre a crise, detalhando que foram feitos 1,8 milhão de testes no país. "Sei muito bem que países muito povoados têm mais casos do que nós, mas não declaram isto", adicionou.

Desde meados da semana passada, os Estados Unidos registram mais de mil mortes por dia por covid-19, apesar de medidas de isolamento para conter a epidemia.

O Estado de Nova York é o principal foco da epidemia nos EUA, com quase 5.500 mortes e 140 mil casos, principalmente na cidade de Nova York, a capital econômica do país e que hoje está praticamente paralisada.

As autoridades estimam que entre 100 mil e 240 mil pessoas poderão morrer de covid-19 nos Estados Unidos, mesmo se observados os protocolos de distanciamento social.

Desigualdade

O coronavírus está infectando e matando pessoas negras nos Estados Unidos a taxas desproporcionalmente altas, segundo dados divulgados por vários Estados e grandes cidades. Para os pesquisadores de saúde pública, a causa dessas mortes é a desigualdade no acesso à saúde e a cuidados médicos. As estatísticas são preliminares e muitos dados permanecem desconhecidos, porque muitas cidades e estados não estão registrando dados étnico-raciais nos números de casos confirmados e fatalidades. (Com agências internacionais).

Fonte: Estadão Conteúdo