Cidadeverde.com

Após pedir 'paz', Mandetta é atacado por bolsonaristas

Foto: Isac Nóbrega/PR

Ao anunciar na segunda-feira, 6, que seguia como ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta pediu "paz" para trabalhar no enfrentamento ao coronavírus, mas ele não terá a tranquilidade que espera. Embora tenha conquistado uma parcela dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, grupos considerados mais radicais e ligados ao guru Olavo de Carvalho intensificaram a ofensiva nas redes sociais contra ele. Na manhã desta terça, a claque que aguardava o presidente na saída do Alvorada entoou coro de "Fora, Mandetta."

Durante a tarde, a hashtag #MandettaGenocida ficou entre as mais citadas do Twitter. Os bolsonaristas tentam emplacar a narrativa de que o ministro coloca vidas em risco por não editar um protocolo de hidroxicloroquina para tratamento do novo coronavírus no Brasil por meio de decreto. O uso do medicamento é um dos principais pontos de divergência entre Bolsonaro e Mandetta. O ministro alega falta de embasamento científico, enquanto o presidente é entusiasta do remédio, mesmo sem pesquisas conclusivas.

A estratégia da ala ideológica, neste momento, é desgastar a imagem do ministro. Para olavistas, o momento não é de trégua, mas de manter acesa a chama da "fritura" do chefe da Saúde, que passou a ser considerado uma "ameaça política". Nos grupos de WhatsApp, Mandetta é acusado de estar a serviço da imprensa e da esquerda. Textos compartilhados por bolsonaristas também questionam a legitimidade do ministro para enfrentar a pandemia, por ele ser ortopedista pediátrico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Estadão Conteúdo

Trump acusa OMS de não ter reagido ao coronavírus e ameaça cortar fundos

 Foto: Reprodução/ Instagram realdonaldtrump

Após ele mesmo ter demorado a adotar medidas para conter a pandemia de coronavírus, o presidente dos EUA, Donald Trump, acusou a OMS (Organização Mundial da Saúde) de não ter tomado as providências necessárias e ameaçou cortar os fundos da entidade, segundo o New York Times.

"Vamos fazer uma retenção no dinheiro gasto na OMS, vamos fazer uma retenção poderosa e vamos ver", disse o presidente, de acordo com o jornal americano. "Eles erraram. Eles erraram. Eles realmente erraram."

O orçamento de US$ 5 bilhões (R$ 26,1 bilhões) da OMS é formado por financiamentos de diversos países. Em 2017, o último ano com dados disponíveis, os EUA investiram US$ 111 milhões (R$ 580,3 milhões), de acordo com as regras da organização, mas contribuíram com US$ 401 milhões (R$ 2,1 bilhões) adicionais, de forma voluntária.

"Não fechem suas fronteiras para China, não façam isso", disse Trump, parafraseando a organização ao mesmo tempo em que acusava de não terem visto o surto quando começou em Wuhan, na China, publicou o jornal americano. "Eles não viram, como não se vê isso? Eles não viram. Eles não relataram. Se viram, eles devem ter visto, mas não relataram."

No Twitter, Trump também atacou a entidade ligada à ONU. "Eles realmente estragaram tudo. Por alguma razão, amplamente financiada pelos EUA, mas ainda assim muito centrada na China. Vamos dar uma boa olhada. Felizmente, rejeitei o conselho de manter nossas fronteiras abertas para a China, no início. Por que nos deram uma recomendação tão deficiente?"

A OMS, no entanto, publicou seguidamente declarações sobre a emergência de coronavírus na China e seu movimento ao redor do mundo. Ainda no início da crise, a organização considerou que havia uma emergência de saúde pública de proporções internacionais.

Já nos EUA, o primeiro caso confirmado de Covid-19 foi em 21 de janeiro, mas Trump declarou estado de emergência nacional 52 dias depois, em 13 de março, e minimizou a crise em diferentes ocasiões. De acordo com especialistas em saúde pública ouvidos pelo New York Times, essa atitude do presidente retardou a resposta do país, com testes lentos e falha no estoque de equipamentos de proteção.

Fonte: Folhapress

Diretor do Festival de Cannes descarta cerimônia virtual

Foto: Reprodução/instagram/@festivaldecannes

O diretor-geral Thierry Fremaux jogou um balde de água fria nas expectativas de que o Festival de Cinema de Cannes pudesse ter uma edição virtual em 2020.

Fremaux garantiu que o evento prefere o risco de continuar sendo adiado em função da pandemia do coronavírus do que optar por uma cerimônia digital.

Segundo o site da revista americana Variety, Cannes ainda continuará buscando uma solução para realizar o festival presencial em algum momento deste ano. O evento realizado na França aconteceria originalmente entre os dias 12 e 23 de maio, mas foi adiado inicialmente para junho ou julho.

"Para Cannes, com sua alma, sua história, sua eficiência, é um modelo que não funcionaria. O que é um festival virtual? Uma competição digital? Nós deveríamos começar perguntando aos donos dos direitos se eles concordam", afirmou Fremaux.

O diretor citou filmes que tiveram seu lançamento adiado para serem vistos antes no cinema como exemplos de que o festival não funcionaria virtualmente. "Por que iríamos querer mostrá-los antes, num dispositivo digital?", indagou.

"Diretores são movidos pela ideia de mostrar seus filmes em uma tela de cinema e compartilhá-los com outros em eventos como festivais, não para seus trabalhos acabarem em um iPhone", acrescentou Fremaux, deixando clara sua posição de manter o festival presencial. "Filmes de Wes Anderson ou Paul Verhoeven não funcionariam num computador."

Freumax citou ainda o exemplo do filme "Parasita", vencedor do Oscar deste ano. Antes de triunfar em quatro das principais categorias da academia, o longa sul-coreano foi exibido em Cannes e ganhou a Palma de Ouro.

O destino do Festival de Cannes deve ser mesmo buscar uma data para realizar o evento assim que a pandemia da Covid-19 parecer se aproximar do fim na Europa. No momento, a França é um dos países mais afetados, com quase 9.000 mortes causadas pelo coronavírus.

 

Fonte: Folha Press

Seduc distribui merenda escolar e dará ticket de R$ 60 para alunos durante pandemia

Foto: RobertaAline/CidadeVerde.com

A Assembleia Legislativa do Estado realizou a leitura da mensagem do Governo do Estado, que autoriza a distribuição da merenda escolar em estoque para as famílias dos alunos da rede estadual de ensino. A medida faz parte das ações de assistência social e durará todo o período de suspensão das aulas nas escolas públicas  em razão de situação calamidade pública, provocada pela pandemia do coronavírus. 

A Secretaria de Educação informa que será repassado o auxílio financeiro no valor de R$ 60 para as famílias mais carentes dos estudantes da rede pública estadual que são contemplados com o Programa Bolsa Família, em parceria com o Banco do Brasil.

O repasse ficará à disposição do CPF do responsável dos estudantes. “Temos um cadastro de aproximadamente 51 mil responsáveis e 60 mil estudantes que serão beneficiados por meio desta política. A medida busca atender os estudantes que, neste momento, não podem ter acesso à política de alimentação escolar a que têm direito. É uma forma de dar suporte para todas as famílias neste momento tão difícil que estamos vivenciando, por causa do isolamento social para conter o coronavírus”, explica o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera.

Para receber, não será necessário se deslocar até a escola, pois a lista de beneficiários desta política será publicada em plataformas públicas. “Os beneficiários receberão um ticket em suas casas no valor de R$ 60. Sabemos que a emissão e entrega desses cartões pode demorar até 15 dias e, para agilizar o processo de utilização do recurso, os beneficiários poderão sacar ou instalar o aplicativo do banco em seus celulares e, ao inserir seus dados pessoais, terão acesso ao voucher digital que será aceito nos supermercados”, esclarece o gestor.

A secretaria também deu início à distribuição de gêneros alimentícios em estoque nas escolas da rede pública estadual, como uma ação administrativa emergencial para evitar desperdício de gêneros alimentícios em qualquer forma de estoque, prevenindo que estes ultrapassem o período adequado para a utilização.

De acordo com a diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar da Seduc, Ana Rejane Barros, o atendimento às famílias ocorrerá conforme a capacidade da escola quanto ao estoque. “A escola, de acordo com os itens de que dispõe, deverá organizar kits com os produtos/gêneros disponíveis e distribuí-los, doando o que tem em estoque, independentemente da quantidade. Essa distribuição acontecerá com base no cadastro dos alunos dentro dos requisitos descritos no ofício circular, para atender aos estudantes mais necessitados”, esclarece.

A proposta encaminhada à Assembleia Legislativa afirma que “a garantia de alimentação de qualidade e a plena nutrição das crianças favorece à contenção da pandemia, o seu conteúdo autoriza que os recursos destinados à alimentação sejam imediatamente distribuídos, segundo a alternativa que melhor se adeque à situação de emergência ou de calamidade pública”. 

A mensagem também trata da distribuição dos recursos do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A transferência direta de recursos financeiros destinados à merenda aos pais ou responsáveis, operacionalizado pelo Estado ou municípios. Solicitação ao Governo Federal de que realize a identificação e transferência direta de renda aos pais ou responsáveis, por meio de cartão magnético bancário, inclusive aquele já utilizado para programas de assistência social, mantidos pela União, como o Programa Bolsa Família”, destaca a mensagem. 

Após ser lida em plenário, a matéria foi encaminhada para as comissões técnicas da Casa. A votação deve ocorrer apenas após o feriado da Semana Santa. Em seguida, a matéria será encaminhada para votação no plenário da Casa. 

 

Lídia Brito
Com informações da Seduc
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Governador classifica anti-isolamento como “irresponsável” e diz que demanda de UTI cresce 300%

O governador Wellington Dias (PT) classificou como irresponsável a proposta de anti-isolamento durante a pandemia de Covid-19 e afirmou, em entrevista ao Notícia da Manhã nesta quarta-feira (8), que a demanda por leitos de terapia intensiva (UTI) no Piauí cresce 300% a cada 15 dias. 

O governo também apontou um pico da doença no estado nas primeiras semanas de maio com necessidade de 300 leitos para Covid-19.

“Por que que a gente tem que ter esse cuidado de ficar em casa, de não espalhar coronavírus. Nós começamos com uma demanda de um leito por coronavírus alí por volta de 18 de março, passamos para três, passou para nove, passou para 27. Nós já estamos com 49. Vai chegar a 100 a demanda de leitos. A multiplicação ela é de 300% mais ou menos a cada 15 dias”, disse. 

Antes apenas 16 cidades piauienses possuem leitos de alta complexidade. Hoje, segundo o governador são 23 cidades com leito de UTI e salas de estabilização com respiradores para pacientes em situação semi-intensiva.

Foto: Reprodução TV Cidade Verde

A previsão é de que esse número aumente para 34 municípios com sala de estabilização para o atendimento dos casos da doença no interior. Até o dia 30 de abril, cerca de 40 respiradores devem chegar ao estado. Ele criticou o bloqueio, por parte do Ministério da Saúde, de respiradores para o estado e anunciou que o Piauí entrará com ação contra a União.

Ainda de acordo com Wellington, o desafio do Piauí não é apenas de equipamentos. “O maior problema é profissional. Ou seja, você precisa de intensivista, precisa de pessoas de várias áreas de fisioterapia cardiológica, de várias áreas para você ter leito de UTI”.

Wellington Dias revelou ainda que há profissionais da saúde piauienses infectados pelo novo coronavírus. Os casos foram confirmados nas últimas testagens. Ele pediu que a população permaneça em casa e explicou que não está sendo “alarmista” enquanto aos dados divulgados.

Piauí teria até 4 mil casos

O governador Wellington Dias também apontou que a subnotificação "é hoje o mais grave problema" do Piauí e do Brasil. “É provável que a gente tenha aí entre 2,5 mil a 4 mil casos de coronavírus. Uma parte é assintomática, outra parte com sintomas leves, esses são os que não entram na rede normalmente, por isso que a gente está desenvolvendo e entra em atividade um aplicativo para que as pessoas possam dizer de casa mesmo que estão com tosse, com dor na garganta, estou com algum sintoma e a partir dali se faz uma nota classificação".

5 mil testes

Wellington também defendeu o aumento no número de testes. “Nós precisamos de 500 mil exames para dar conta de 100% da rede de saúde”, afirmou. Esse número atenderia a todos os pacientes do grupo de risco e profissionais da linha de frente de combate à doença.

“Brasil falhou na vacinação”

“A vacinação não foi eficiente, o Brasil falhou na vacinação. Ainda hoje temos 60% só da meta da rede de saúde com a meta de mais de 60 anos que era para ter sido vacinada”, afirmou Dias alertando que a vacina, apesar de não imunizar contra o coronavírus, evita a contaminação por gripes graves como H1N1 e influenza.

Valmir Macêdo
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Governador faz cobrança à União e diz que o Piauí só recebeu 4% de recursos para a saúde

Foto: RobertaAline/CidadeVerde.com

Nesta terça, 7 de abril, data em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde, o governador Wellington Dias fez uma reivindicação ao Governo Federal para que se cumpra os repasses prometidos para o combate ao coronavírus no estado do Piauí. Segundo o governador, há muito alarde como se a União estivesse repassando bilhões para os estados e municípios, mas a realidade é diferente.  

“Hoje é o Dia Mundial da Saúde e, nesta data, quero aqui, como governador, fazer uma reflexão. Sei que as pessoas recebem informações de que bilhões de reais são repassados pelo Governo Federal para socorrer os estados e municípios na área de saúde. Falam que vários equipamentos são enviados, mas, infelizmente, essa não é a realidade”, declarou. 

Wellington explica que desde que começou a crise do coronavírus, o estado aplicou 156 milhões na compra de equipamentos, exames, UTIs, chamamento de pessoal e um conjunto de e investimentos. “Sabe quanto recebemos até agora do Governo Federal? Apenas 6 milhões e quatrocentos mil reais. Os municípios também já gastaram bastante dinheiro e, os 224, receberam apenas 9 milhões e cem mil reais, o equivalente a 2 reais por habitante”, protestou.

O governador frisou ainda que é necessário que todas as autoridades atuem juntas. “Precisamos entrar em campo juntos e fazer acontecer. Precisamos de mais recursos para fazer o que tem que ser feito na defesa da saúde do nosso povo”, concluiu. 

Até agora, o recurso repassado pelo Governo Federal para o Piauí foi de R$15 milhões, sendo R$ 6 milhões para o governo estadual e R$ 9 milhões para os municípios. Alguns itens como avental, touca, álcool em gel e máscaras, prometidos pelo Governo Federal não chegaram ou vieram em pequena quantidade. As UTIs prometidas para o estado também não foram liberadas até o momento. 

Os R$ 156 milhões que estão sendo aplicados pelo Estado no combate ao coronavírus estão distribuídos na compra de equipamentos, aquisição de EPIs, reformas e instalações, testes laboratoriais, hospedagem de profissionais, material médico hospitalar e custo com pessoal.

 

Em "live" com Lula, Wellington Dias anuncia ação contra Ministério da Saúde para obter respiradores

Reprodução/Youtube

Durante conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transmitida ao vivo pela internet, na noite desta terça-feira (7), o governador Wellington Dias (PT) anunciou que o Piauí entrará com ação contra o Ministério da Saúde para liberar 59 respiradores adquiridos pelo Estado. 

Em março, com o avanço do novo coronavírus no Brasil, o Governo Federal decidiu requisitar a produção nacional de respiradores para centralizar a distribuição dos mesmos, de acordo com a demanda em cada estado durante a pandemia. 

Na transmissão ao vivo, Wellington Dias afirmou que o Piauí adquiriu 59 respiradores, necessários em pacientes com sintomas mais severos da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Os equipamentos, segundo o gestor, estão retidos pelo Ministério da Saúde. 

"Hoje o meu comitê de organização emergencial Covid-19 acabou de aprovar uma nota técnica mostrando que por falta desses respiradores o Piauí pode chegar a um colapso no final deste mês. Estou com base nisso entrando com uma ação na Justiça contra o Ministério da Saúde para poder liberar o que o Estado comprou de respiradores. Pode um negócio desses?", questionou. 

No início de abril, o ministro Luiz Henrique Mandetta havia demonstrado preocupação com ações judiciais. Em coletiva de imprensa, o gestor disse que iniciativas regionais podem ser louváveis em suas intenções, mas precisam considerar o contexto nacional.

O governador do Piauí também falou sobre as controvérsias entre o que é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o que é praticado pelo ministro Mandetta - que chegou a ter sua demissão cogitada na segunda-feira (6), mas permaneceu no cargo, com forte apoio da classe médica e da opinião pública. 

"A sensação que tenho, e os outros governadores também é que de estamos num avião e está uma briga lá, de tapa, entre o comandante o subcomandante. E a briga já veio para os comissários", afirmou Wellington Dias. 

Ainda sobre a pandemia do novo coronavírus, Wellington dias disse crer em subnotificação de casos no Piauí por conta da falta de testes - o estado começou a receber kits do Ministério da Saúde para exames na última sexta-feira (3). 

"Provavelmente, o meu estado, que aparecia com 30 casos, já deve ter chegado a 4 mil casos pelo menos de coronavírus. Por não fazer exames, presidente, a gente fica aqui desarmado", declarou Wellington Dias, ressaltando que o Piauí precisaria de 500 mil exames para o monitoramento adequado dos casos. 

Além de Wellington Dias, participaram da transmissão ao vivo o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). Ao longo da conversa, os quatro fizeram críticas duras ao presidente Jair Bolsonaro pela postura durante a pandemia do novo coronavírus. 

No vídeo, a primeira participação de Wellington Dias começa com aos 29 minutos. 

Fábio Lima
[email protected]

Piauí tem quinta morte por Covid-19 e chega a 31 casos confirmados

Foto: Governo do Piauí

Número de casos cresceu no primeiro dia após laboratório passar a trabalhar 24 horas

Atualizada às 20h21

No dia com recorde de testes realizados, o Piauí registrou aumento do número de casos de Covid-19 e a quinta morte de paciente infectado pelo novo coronavírus.

O balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), na noite desta terça-feira (7), trouxe o resultado de 126 exames: 121 foram descartados e 5 confirmados. Outros 211 casos seguem sendo investigados.

O quinto óbito foi de um paciente de Teresina. A Sesapi inicialmente informou se tratar de um homem de 65 anos, sem divulgar identidade. Uma hora depois, durante debate ao vivo na internet com o ex-presidente Lula, o governador Wellington Dias (PT) informou que um primo do senador Ciro Nogueira (Progressistas) faleceu nesta terça-feira vítima de coronavírus. Em seguida, o Governo do Estado confirmou ao Cidadeverde.com que a vítima é o empresário Manoel Nogueira Neto, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI/PI). 

Foi a terceira morte na capital - um casal de idosos havia falecido na semana passada. As outras duas mortes foram de um empresário de Parnaíba e do prefeito de São José do Divino, Antonio Felícia (PT). 

Foi em São José do Divino que surgiram outros dois casos confirmados, nesta terça-feira: uma mulher de 45 e outra de 48 anos. Também testaram positivo uma mulher de 31 anos em Teresina e um homem de 65 anos em Piracuruca - segundo caso do município. 

O número de resultados de testes triplicou no comparativo com a média da semana passada. Isso ocorreu depois da decisão de ampliar o funcionamento do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen-PI) durante 24 horas. 

No fim de semana, o estado recebeu cerca de 8 mil testes rápidos enviados pelo Ministério da Saúde, material que foi distribuído para hospitais de referência em todo o Piauí. Caso o teste rápido dê positivo, o Lacen fará a contraprova. 

 

 

Fábio Lima
[email protected]

Justiça Federal bloqueia fundo partidário e autoriza uso no combate a Covid-19

 

Foto: Luis Macedo/Camara dos Deputados

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, e determinou que o Presidente da República poderá usar os recursos em campanhas para o combate da Covid-19. 

A decisão foi proferida em ação popular, proposta pelo advogado Felipe Torello. 

O fundão eleitoral no valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para cobrir gastos com as eleições municipais. 

Já o fundo partidário é uma verba repassada aos partidos anualmente pela União que está estiamada em R$ 1 bilhão neste ano.

O magistrado diz, na decisão, que no contexto da pandemia e no estado de calamidade pública atual “a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana e ao propósito de construção de uma sociedade solidária".

Ele argumenta ainda que além da pandemia e por causa dela, há uma crise econômica concreta, na qual milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros de todo o país passam por dificuldades até para se alimentar.

Foto: Arquivo Pessoal

Juiz federal Itagiba Catta Preta Neto

“O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia. Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, ressalta.

No deferimento, o magistrado determina que os valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, serem usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas. Intimem-se, com urgência. Oficie-se o Ilmo. Sr. Secretário do Tesouro Nacional para as providências a seu cargo, entre as quais comunicar aos Exmos. Sr. Ministros da Economia e da Saúde o teor da presente decisão. Após, citem-se. Vindo as respostas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal”, finaliza.

A decisão ainda cabe recurso.

Veja decisão na íntegra

 

Caroline Oliveira
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Bancos não poderão debitar auxílio de R$ 600 se beneficiário tiver dívida

Foto: Yasmin Cunha / Cidadeverde.com

O ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) afirmou nesta terça-feira (7) que o auxílio emergencial de R$ 600, destinado para amenizar impactos econômicos do novo coronavírus sobre informais, não poderá sofrer débitos pelas instituições financeiras.Esses recursos não serão, por exemplo, consumidos pelo cheque especial do beneficiário, caso haja uma dívida em aberto.

Segundo Onyx, o dinheiro ficará "protegido", fruto de um acordo do governo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

"Se existirem débitos anteriores na conta, esse dinheiro [o auxílio] fica protegido, não paga contas antigas. Ou seja, se tem lá um débito de R$ 100 no cheque especial no banco X, os R$ 600 entram [e] não podem ser debitados porque é um auxílio emergencial para a sustentação das pessoas", disse Onyx, em entrevista coletiva do Palácio do Planalto.

"Não vai haver nenhum débito neste recurso que terá origem na Caixa para o sistema financeiro brasileiro", complementou.

De acordo com a Caixa, uma mensagem de alerta sobre a possibilidade de débito foi colocado na primeira versão do site que foi ao ar nesta terça-feira para o cadastramento de beneficiários. O banco ressaltou que, após acordo firmado com os bancos, essas cobranças não poderão ser feitas e os alertas do site e do aplicativo serão excluídos.

A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.

O governo disponibilizou ferramentas digitais para que possíveis beneficiários do auxílio emergencial se cadastrem e peçam os benefícios. Os pagamentos devem começar a ser feitos na quinta (9).

A Caixa lançou um site para que pessoas que se enquadram no benefício solicitem o auxílio (https://auxilio.caixa.gov.br/).

Um aplicativo de celular também está disponível para download para celulares Apple e para aparelhos com Android.O benefício, pago por três meses, será de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

O cadastramento deve ser feito por pessoas elegíveis que não fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Pessoas já inscritas nos sistemas do governo não precisarão fazer esse processo. Devem usar esse mecanismo apenas microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS e informais que não fazem parte de nenhum programa federal.

Os repasses a beneficiários do programa Bolsa Família seguirão o calendário usual do programa. Para todos os outros, o governo apresentou a expectativa de datas para os pagamentos.

Até quinta-feira, deve estar liberada a primeira parcela do benefício. A segunda parcela está prevista para 27, 28, 29 e 30 de abril.

Será levada em conta a data de aniversário do beneficiário. Quem nasceu em janeiro, fevereiro e março, por exemplo, recebe no primeiro dia, dia 27. Essa ordem será seguida até a conclusão dos pagamentos.

A terceira e última parcela será quitada até o fim de maio, com pagamentos a partir do dia 26.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o programa vai incluir 30 milhões de brasileiros em contas digitais gratuitas, com possibilidade de fazer pagamentos e transferências sem custo.

A equipe econômica estima que o programa de socorro custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos. Uma medida provisória para liberar esses recursos e garantir os pagamentos foi editada na última semana.

Têm direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O auxílio também vale para quem exerce atividade de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e para o trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único ou que cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.

O recebimento do benefício está limitado a dois membros da mesma família. O auxílio substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso.

Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 mensais aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300.

Pressionado por parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro decidiu anunciar o aumento do valor para R$ 600 com o objetivo de tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.

Fonte: Folhapress

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