O médico infectologista Kelson Veras explicou que a tosse não é fator suficiente para buscar ajuda médica por suspeita de Covid-19. Segundo ele, a dificuldade de respirar caracterizada por cansaço é uma dos sintomas de alerta para o risco de evolução da infecção.
“As tosses podem ser indicativas de um processo grave e mostra que o vírus está atingindo as vias respiratórias”, disse. “Aquela sensação de você estar em repouso e se sentir como se tivesse dado uma corrida, sentir falta de ar. Esse é o momento de procurar o hospital”, completou.
A tosse e a dificuldade de respirar são os reflexos da atuação do vírus no trato respiratório que vai desde a traquéia, os brônquios até os pulmões. O médico explica que ainda não há a história natural da doença. Os estudos iniciais vêm da China e englobam os pacientes que precisaram de internação.
Ficar em casa ainda que gripado
De acordo com Veras, a febre costuma vir primeiro que a tosse, que é muito frequente. Ainda com os sintomas leves, a melhor indicação é se tratar em casa para não correr o risco de transmitir o vírus para mais pessoas.
“Como a Covid-10 pode ser apenas uma indisposição, uma febre ou apenas uma gripe comum, essas pessoas devem ficar em casa porque elas transmitem com muita eficácia. Elas devem ficar em casa em isolamento o máximo possível e se medicar com os chamados sintomáticos, um remédio para melhorar a dor, para melhorar a febre, uma mediação para descongestionar o nariz e deixar para procurar assistência médica-hospitalar apenas em casos que são graves”, explicou.
Os Estados de Maryland, Virginia e partes da Flórida aderiram ontem às ordens de isolamento social colocando mais de 225 milhões de pessoas - 3 de 4 americanos - em quarentena. Dos mais de 150 mil infectados nos EUA, a metade está no Estado de Nova York. Com os hospitais à beira do colapso, os nova-iorquinos receberam ontem um navio-hospital, que vai desafogar o sistema de saúde da cidade, atendendo pessoas que não têm covid-19.
"Nós não estamos mais pedindo ou sugerindo que os moradores de Maryland fiquem em casa", disse o governador do Estado, Larry Hogan, um republicano. "Estamos mandando." Em Virginia, o apelo foi parecido. "Quero que vocês me escutem bem: fiquem em casa", afirmou o governador Ralph Northam, um democrata.
Na Flórida, o governador Ron DeSantis ainda rejeita decretar isolamento em todo o Estado, preferindo adotar ações específicas para cada região. Ontem, ele determinou que os habitantes da parte mais populosa do Estado ficassem em casa - os condados de Miami-Dade, Broward, Palm Beach e Monroe. A ordem tem sido cumprida com rigor.
Chad Chronister, xerife do Condado de Hillsborough, obteve ontem um mandado de prisão contra o reverendo Rodney Howard-Browne, um pastor pentecostal que realizou duas missas no domingo, na cidade de Tampa, violando a ordem de quarentena das autoridades locais. "A total desconsideração que ele teve por vidas humanas colocou centenas de fiéis e milhares de habitantes em perigo", disse o xerife.
O Estado americano mais afetado, porém, ainda é Nova York. Ontem, o governador Andrew Cuomo disse que o Estado tem mais de 66 mil infectados e 10 mil pessoas estão internadas. Mesmo assim, ele afirmou que o pior ainda está por vir. "O tsunami está chegando. Sabemos que é hora de reunir suprimentos e fazer os preparativos, porque ontem já era tarde demais", disse.
Cuomo e o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, estiveram ontem no porto da cidade para receber o navio-hospital USNS Comfort, das Forças Armadas, que tem o objetivo de aliviar a pressão sobre os hospitais da cidade, tratando pacientes que não têm coronavírus. A embarcação oferece 750 leitos, segundo De Blasio. "Isso é apenas o começo. Nesse momento, as semanas mais difíceis ainda estão por vir", disse o prefeito.
"Estamos em guerra. Podemos ter tido diferenças no passado, mas, na medida do possível, precisamos estar unidos em tempos de guerra. Sei que nossos colegas militares entendem isso. Agora, todos temos de entender", afirmou De Blasio.
Um reflexo do clima de guerra declarado em Nova York, no fim de semana, foram instaladas tendas brancas no gramado do Central Park, que servirão como hospital de campanha, para aumentar a capacidade do hospital Mount Sinai West, localizado nas proximidades. Com isso, a cidade ganha mais 68 leitos.
Além de Nova York, os sistemas hospitalares de Seattle e de New Orleans também se aproximam rapidamente do colapso. Funcionários do governo americano alertaram ontem que problemas graves também podem surgir rapidamente em Detroit, Chicago e Miami.
Pico de infecções
No domingo, o presidente dos EUA, Donald Trump, mudou seu discurso e estendeu a orientação de isolamento social no país até 30 de abril. O presidente disse ainda que espera que o pico de mortes por coronavírus no país deva ser atingido em duas semanas.
Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas e médico que comanda a força-tarefa da Casa Branca contra a pandemia, disse que os EUA devem registrar "milhões de casos" de coronavírus. No entanto, segundo ele, o mais assustador é que o número de mortos, provavelmente, chegará a seis dígitos. "Eu diria entre 100 mil e 200 mil (mortes)", afirmou.
Os EUA são o país com maior número de casos de coronavírus no mundo. Ontem, o total ultrapassou 160 mil, com 3 mil mortes. O maior problema dos americanos é que as contaminações crescem a uma média de quase 20 mil novos casos por dia, o que causa a saturação dos sistemas de saúde, principalmente das grandes cidades do país. (Agências Internacionais)
Após a aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais, o governo tenta agora centrar seus esforços na aprovação de medidas para auxiliar empregados com carteira assinada durante a crise do novo coronavírus. A equipe econômica já acertou que trabalhadores domésticos formalizados terão acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários. Em outra frente, o governo calcula que pode liberar cerca de R$ 1 mil por conta na nova rodada de saques do FGTS.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a inclusão dos domésticos na medida de proteção aos trabalhadores formais foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que "ninguém será deixado para trás". Quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos.
Como antecipou a reportagem, os empregadores poderão suspender o contrato por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por até três meses.
No caso da suspensão, o governo pagará a parcela integral do seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Já na redução de jornada, o governo aplica o mesmo porcentual da redução sobre o seguro, enquanto a empresa arca com o restante do salário. A ideia é que, na soma das duas partes, nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo.
O governo prevê destinar R$ 51,2 bilhões ao pagamento de seguro-desemprego, integral ou parcial, a trabalhadores que forem afetados pela crise provocada pela pandemia. Esse é o impacto bruto da medida. A intenção dos técnicos é que a concessão do seguro-desemprego seja automática: assim que o empregador lançar a informação da suspensão do contrato ou da redução da jornada, o pagamento seria concedido.
FGTS
A nova liberação do FGTS para os trabalhadores deve ficar em torno de R$ 1 mil por conta, segundo duas fontes do governo informaram ao Estadão/Broadcast. O valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. O martelo ainda será batido nos próximos dias.
A estimativa é de que cerca de 60 milhões de contas serão beneficiadas pela medida. Contas com saldo de até R$ 1 mil poderão resgatar o saldo integral.
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos que hoje estão parados no Fundo PIS/Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do "saque imediato" aprovado no ano passado, mas ainda não foram resgatados. Com o fim do prazo de resgate nesta terça-feira, 31, o dinheiro servirá para dar lastro às novas liberações.
O governo também quer baratear o crédito neste momento de crise e estuda zerar, de forma temporária, o adicional de 0,38% do IOF cobrado nos empréstimos para famílias e empresas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O cantor Mariano, que forma dupla com o amigo Munhoz, revelou nesta segunda-feira (30), por meio de suas redes sociais, que contraiu o novo coronavírus. "Infelizmente saiu o resultado do meu exame, e eu também fui detectado positivo para a Covid-19. Mas eu estou bem, não estou com sintomas fortes, estou bem tranquilo", disse.
Mariano afirmou também que o seu irmão (cujo nome não foi divulgado) teve alguns sintomas ao longo da semana, e no sábado (28) passou mal e teve de ser internado.
O músico pediu os seus seguidores retomem os cuidados e, se possível, ficar em casa.
"A gente acha que nunca vai acontecer com a gente, mas o negócio realmente não está brincadeira", afirmou ele. "Fiquem em casa, redobrem os cuidados aí com higienização, com a saúde de vocês."
OUTROS CASOS
Com a expansão do coronavírus, já foram registrados vários casos confirmados entre famosos, atletas e até políticos. Tom Hanks, 63, e a mulher, Rita Wilson, 63, foram alguns dos primeiros a ter resultado positivo, mas também estão na lista desde a atriz Fernanda Paes Leme, 36, até o tenor espanhol Placido Domingo, 79.
Tom Hanks e Rita Wilson afirmaram ter contraído a doença na Austrália, onde o ator participava das gravações de um filme sobre a vida de Elvis Presley. Após cumprirem quarentena, o casal voltou para os Estados Unidos na sexta-feira (27).
No Brasil, Di Ferrero afirmou também em suas redes sociais que foi diagnosticado com a doença e, alguns dias depois, confirmou complicações pulmonares: "Muito importante se resguardar agora", disse. Já a influenciadora Gabriela Pugliesi, 33, se isolou em casa, após ter contraído a doença, provavelmente no casamento da irmã.
Outros famosos que estiveram no casamento de Marcela Minelli também confirmaram ter contraído a doença, como a cantora Preta Gil, que foi uma das atração da festa, e a influenciadora Shantal Verdelho e seu filho, Filippo, de apenas um ano. Preta Gil afirmou já estar curada.
A maioria dos 18 pacientes com Covid-19 confirmada no Piauí é do sexo masculino e tem mais de 50 anos. Em informe epidemiológico divulgado na noite dessa segunda-feira (30), foram confirmados mais dois novos casos totalizando 231 suspeitos, quatro óbitos e 360 descartados no Piauí.
Os três municípios com casos confirmados são Teresina (16), Parnaíba (1) e São José do Divino (1). Os três registraram óbitos, sendo um em Parnaíba, outro em São José do Divino e três em Teresina.
A maioria dos pacientes com casos confirmados é do sexo masculino (66,7%), que também é o sexo da maioria dos pacientes que veio a óbito (75%).
Foto: CIEVS
Faixa etária
Entre os casos confirmados, um tem entre 20 e 29 anos, quatro entre 30 e 39, três entre 40 e 49 anos, quatro entre 50 e 59, dois entre 60 e 69 , três entre 70 e 79 e um caso com mais de 80 anos de idade.
A covid-19 chegou com força ao pessoal médico e de enfermagem e a funcionários que lutam contra a doença nos principais hospitais de São Paulo. Levantamento dos Hospitais Sírio Libanês, com 104 afastados, e Israelita Albert Einstein, com 348, já somam 452 profissionais da área da saúde afetados. Além disso, um levantamento do Sindicato dos Servidores de São Paulo, com dados do Diário Oficial da Cidade, aponta que de 1.º a 28 de março houve 1.080 afastamentos na rede pública por suspeita de contaminação.
Em nota, divulgada nesta segunda-feira, 30, o Einstein informou que "348 dos 15 mil colaboradores (2%) foram diagnosticados com a doença, e 13 estão internados". De acordo com o hospital, "desses, 169 (1%) são da assistência (profissionais com formação em saúde, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) e 47 deles já retornaram ao trabalho."
Para a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Solange Caetano, a situação dos servidores e funcionários da saúde é muito grave também pela escassez de materiais de trabalho. "Falta macacão, gorros, máscaras, álcool em gel." Ela alertou que os trabalhadores dos hospitais e unidades de saúde estão reclamando da falta de equipamentos de proteção individual (EPI), o que prejudica as condições de trabalho em diversos hospitais, ambulatórios, Upas e Amas.
"Vamos pedir ao governo do Estado que compre mais desses equipamentos de proteção", afirmou ela. "O governo precisa intervir para a produção de máscaras e vestuário de proteção", afirmou.
De acordo com a enfermeira Ana Lúcia Firmino, que trabalha em uma unidade de atendimento especializado em Santana, o material para a enfermagem deve durar somente até o fim desta semana. "Hoje, segunda-feira, temos insumos. Mas o material deve durar somente até o fim desta semana", alertou. A enfermeira contou que a dificuldade ocorre tanto no setor público quanto nos hospitais privados. Já enfermeiros que trabalham no Hospital do Mandaqui relatam que pelo menos dois colegas estão hospitalizados, uma delas ha UTI, com covid-19.
No Sírio, a informação nesta segunda-feira era de que houve 104 afastamentos de funcionários contaminados pela doença. O hospital esclareceu que esse total envolve desde médicos a pessoal da enfermagem, limpeza e auxiliares administrativos. Desde 25 de fevereiro, data do registro do primeiro caso da covid-19, "348 dos 15 mil colaboradores (2%) foram diagnosticados com a doença, sendo que 13 estão internados". O levantamento do hospital aponta que "desses, 169 (1% do total de funcionários) são da assistência (profissionais com formação em saúde, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem), e 47 deles já retornaram ao trabalho."
Mortes
Nesta segunda-feira, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) anunciou pesar pela morte do técnico de enfermagem José Antonio da Boa Morte, vítima da covid-19. "José Antonio era técnico de enfermagem nos serviços de ambulância e foi afastado do serviço assim que manifestou os sintomas." É a segunda comunicação de morte pela covid-19 feita pela entidade. A primeira foi no dia 29, falando da perda de Viviane Rocha Luiz, de 61 anos, assessora técnica do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
No inicio da noite de ontem, Lourdes Estevão, ex-conselheira municipal de saúde e integrante do Sindicato dos Servidores do Município de São Paulo, disse que a morte de Jose Antônio é mais um alerta para o que está ocorrendo entre os trabalhadores da saúde em São Paulo. Ela contou que um levantamento da entidade no Diário Oficial da capital mostra que já ocorreram pelo menos 1.080 afastamentos de servidores municipais na área da saúde por suspeita da covid-19. "Os trabalhadores estão apavorados. A cada dia aumenta o número de infectados, de manhã é um quadro, à tarde, outro", afirmou.
Com uma média salarial em torno de R$ 2,5 mil, pessoal de enfermarias e hospitais enfrenta ainda a escassez nos equipamentos, como aventais e máscaras", afirmou. Segundo ela, "já há uma explosão de casos suspeitos".
A dirigente disse ainda que os suspeitos de infecção também não estão sendo testados para o novo coronavírus. "Não há testes para eles. Estão angustiados", afirmou. "Tem de proteger essa gente porque eles poderão vir a ficar doentes e terão de ocupar leitos da covid-19, que poderiam estar prontos para o restante da população", argumentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O governador João Doria (PSDB) pediu nesta segunda-feira (30) para que a população não siga as recomendações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele disse ainda que a equipe médica indicou que não devem ser necessárias medidas de restrição mais extremas, como lockdown, para conter o coronavírus.
A afirmação foi feita após o presidente estimular que a população vá para as ruas trabalhar.
"Quero voltar a afirmar: escutem e atendam as recomendações médicas, não em informações colocadas nas redes sociais. Ou lamento dizer, mas, neste caso, por favor, não sigam as orientações do presidente da República do Brasil. Ele não orienta corretamente a população e lamentavelmente não lidera o Brasil no combate ao coronavírus", disse Doria, que lançou campanha publicitária pedindo para que a população acredite nos dados técnicos.
A peça publicitária do governo estadual diz para que a população leve em conta dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), que recomenda que se fique em casa. Além disso, o vídeo aponta que presidentes europeus e até o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que mudou de ideia, pedem isolamento.
O comercial também rebate o argumento de que ficar em casa afeta a economia. "A economia a gente trabalha e recupera. A vida de quem a gente ama não dá para recuperar. Fique em casa", diz a campanha.
As orientações técnicas do Ministério da Saúde, por outro lado, permanecerão sendo levadas em conta pelo governo estadual, segundo Doria.
Na semana passada, o governo citou a possibilidade de "lockdown", com restrição da circulação por meio da polícia. Agora, Doria afirma que não anuncia cenários futuros e que a possibilidade só será avaliada se necessário.
Segundo o secretário da Saúde, José Henrique Germann, a situação não deve chegar a esse ponto. "Pelos casos iniciais que temos eu diria que não vamos ter a necessidade de repetir o isolamento social muitas vezes mais e nem fazer um isolamento compulsório tipo lockdown", disse.
O governo apresentou um estudo que mostra que, na capital, sem medidas de isolamento, seriam necessários mais 20 mil leitos, sendo 14 mil comuns e os demais de UTI. Com as medidas adotadas até o momento, segundo o estudo, a rede de saúde seria suficiente.
O governo, porém, não entregou o estudo à imprensa.
O tucano também anunciou que as 59 unidades do Bom Prato passarão a servir as três refeições -almoço e jantar por R$ 1 e café da manhã por R$ 0,50.
O governador também anunciou que empresários doaram quase R$ 100 milhões em equipamentos médicos e dinheiro para combater o coronavírus. E que os deputados e senadores concordaram em enviar R$ 209 milhões para a luta contra a doença.
Doria vem fazendo entrevistas coletivas diárias, nas quais tem buscado se diferenciar do presidente Jair Bolsonaro, que minimiza a crise do coronavírus.
Na sexta (27), o tucano insinuou que Bolsonaro também pode ser responsabilizado por mortes causadas pelo coronavírus após fazer campanha que incentiva população a romper o isolamento.
"Cabe perguntar: quem será o fiador das mortes? Aquele que autorizou essa campanha? Aquele que idealizou a campanha? Aquele defende uma campanha para as pessoas irem às ruas? Aquele que foi às ruas quando a orientação já era 'se resguarde'? Aquele que identifica a mais grave crise de saúde da história da humanidade como uma gripezinha? Quem será o fiador das mortes no Brasil?", disse Doria.
O Governo do Piauí confirmou, na noite desta segunda-feira (30), a quarta morte de paciente com Covid-19 no Piauí. A vítima é o diretor da Delta Laticínios, Oderman Bittencourt, 45 anos, que estava internado no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, em Teresina.
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informou que o empresário sofria de hipertensão e obesidade. A vítima tinha histórico recente de viagem ao Ceará, onde pode ter sido infectado pelo novo coronavírus.
O número de casos confirmados de Covid-19 no Piauí subiu para 18, incluídas as quatro mortes. Até 19h30 desta segunda-feira, ainda existiam 231 casos suspeitos, enquanto 360 foram descartados.
Foto: arquivo pessoal
Na foto o prefeito Antônio Felícia e Oderman Bittencourt, que eram amigos e morreram da Covid-19
O prefeito de São José do Divino, Antônio Felicia (PT), faleceu na sexta-feira (27), e foi o primeiro óbito confirmado para Covid-19 no Piauí. Um dia antes, um casal de idosos morreu em Teresina, mas o exames positivos para o novo coronavírus só ficaram prontos no último domingo (29).
José Maria Marin, 87, ganhou liberdade em meio à pandemia do novo coronavírus. Nesta segunda-feira (30), a Justiça norte-americana concedeu liberação antecipada ao ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), detido em uma prisão federal dos Estados Unidos por crimes de corrupção ligados à sua atuação como dirigente.
Em sua decisão, a juíza Pamela Chen citou a idade de Marin, sua "saúde significativamente deteriorada" e "o risco elevado de graves consequências para a saúde devido ao atual surto de Covid-19". O pedido havia sido feito pelos advogados do brasileiro no domingo (29).
Marin está na penitenciária de segurança máxima de Allenwood, no estado da Pensilvânia. Lá foi registrado ao menos um caso de detento infectado pelo coronavírus, o que levou os promotores do caso a concordarem com a argumentação para a redução da pena.
A decisão reduz em um ano e dois meses a pena do ex-dirigente, condenado em dezembro de 2017 a 41 meses de prisão. A previsão era que ele permanecesse detido, portanto, até maio de 2021, mas ele deverá ser liberado nos próximos dias e pretende retornar ao Brasil.
José Maria Marin foi considerado culpado de seis dos sete crimes pelos quais fora acusado. Integrar organização criminosa, cometer fraude bancária (três vezes) e lavar dinheiro (duas vezes) são os crimes pelos quais foi condenado.
Eles estão ligados à sua atuação entre 2012 e 2015, período no qual foi presidente da CBF. Os crimes têm relação com a organização de campeonatos como a Copa do Brasil, a Copa América e a Copa Libertadores.
Marin e mais cinco dirigentes de futebol de outros países foram presos inicialmente em maio de 2015, em um hotel na Suíça, onde estavam para evento da Fifa. Extraditado para os Estados Unidos, ele ficou em prisão domiciliar em Nova York até sua condenação, em dezembro de 2017, quando foi levado a um presídio em Nova York e, posteriormente, à penitenciária em Allenwood.
O antecessor de Marin, Ricardo Teixeira, e seu sucessor, Marco Polo del Nero, também foram denunciados pela Justiça norte-americana pelos mesmos crimes. No entanto, como o Brasil não extradita seus cidadãos, eles não foram julgados nos Estados Unidos.
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, de forma unânime, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais.
O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem de aprovação à Presidência da República. Como o tema é urgente, o objetivo é que o presidente Jair Bolsonaro sancione o texto o mais rápido possível.
Só após a sanção é que o dinheiro começará a ser liberado às famílias brasileiras. O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família. A criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes.
Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS até a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na última quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.
Os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que 30,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados. O gasto foi estimado em R$ 59,8 bilhões nos três meses.
No Senado, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fez apenas ajustes de redação. Em uma das mudanças, ele deixou claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.
O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica "inativo".
Para ter direito ao auxílio emergencial, a renda por pessoa tem de ser de até R$ 552,50.
O auxílio emergencial será operacionalizado pelos bancos públicos. Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda - a única exceção será o Bolsa Família.
Os beneficiários também precisam ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); no ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28 559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico até 20 de março. Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.
No caso de beneficiários do Bolsa Família, dois membros da mesma família poderão acumular com o auxílio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.
R$ 1.045 para quem espera auxílio-doença
O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico. O projeto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).
Acesso ao BPC passa a ser renda de meio salário mínimo em 2021
Apesar de o auxílio ter apoio do governo, o projeto restabelece o acesso ao BPC às famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo) apenas para 2020. A contragosto da equipe econômica, a medida prevê nova elevação desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio salário mínimo) a partir do ano que vem.
O governo é contra essa mudança no critério do BPC, que traria um gasto adicional de ao menos R$ 20,5 bilhões no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
O Congresso já havia tentado implementar esse limite mais amplo - que na prática aumenta o número de famílias atendidas pela política - ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudança valeria para este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condicionou a eficácia da medida a compensações, como cortes de outras despesas. Essa ação da corte de contas deflagrou a nova negociação do projeto no Congresso.
Twitter
Por meio de uma postagem no Twitter minutos depois da aprovação da proposta no plenário virtual do Senado, Alcolumbre pediu ao presidente Jair Bolsonaro "a sanção imediata do projeto de lei que garante auxílio de R$ 600 aos trabalhadores autônomos".
O vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG), inclusive antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem de aprovação à Presidência da República, justamente para agilizar o processo.
"Em nome dos brasileiros que passam dificuldades financeiras neste momento de pandemia da covid-19, solicito ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a sanção imediata do projeto de lei,que garante auxílio de R$ 600 aos trabalhadores autônomos, aprovado há pouco pelo Senado Federal", escreveu Alcolumbre.
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