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Assembleia aprova decreto de calamidade pública e redução do ICMS do álcool gel

Foto: YasminCunha/CidadeVerde.com

Em sessão por meio de videoconferência,  os deputados aprovaram o decreto do Governo do Estado,  que instala estado de calamidade no Piauí. O decreto estabelece que as instâncias competentes ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação da Covid-19.

Com o decreto de calamidade, o governo apresentou outro decreto que suspende atividades econômicas na cidade. Ficam proibidas atividades de comércio, clínicas de estética, bares, restaurantes, realização de show, atividades culturais e esportivas., como toda atividade que possa aglomerar um grande número de pessoas. Os shoppings foram fechados. 

Na mesma sessão, a Casa aprovou proposta de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como álcool gel e máscaras. Pela proposta do governo, a alíquota fica reduzida de 19 para 12%.  A medida também se aplica a água sanitária e luvas. 

A oposição se manifestou contra a redução considerada baixa. A deputada Teresa Britto (PV) pediu uma redução maior. “É muito pequena. Eu votei favorável. Mas vemos outros governadores fazendo uma redução maior”, afirmou. 

O governo afirma que para que a redução da alíquota possa chegar a zero, é necessário um acordo entre todos os estados do país. Sem esse acordo, a redução possível é a apresentada pelo estado. 

Na Assembleia, as sessões serão realizadas por meio de videoconferência até a amenização da pandemia do coronavírus. Os parlamentares estão realizando as votações em casa, para evitarem aglomerações na Assembleia, prevenindo risco de contaminações. 

Lídia Brito
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Bancos poderão utilizar colchão de capital e dívida de longo prazo, diz Fed

Foto; Yasmim Cunha/ Cidadeverde.com

O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) emitiu nova nota na manhã desta segunda-feira, 23, informando sobre "mudança técnica para apoiar a economia dos EUA e permitir que os bancos continuem emprestando a famílias e empresas com crédito".

No comunicado, o Fed destaca que a nova regra facilitará o uso do TLAC, um colchão adicional de capital e dívida de longo prazo que poderá ser destinado a recapitalizar um banco se ele estiver em perigo.

De acordo com o Fed, na última década, bancos de todos os tamanhos dos EUA construíram níveis substanciais de capital e liquidez além de seus requisitos mínimos.

Fonte: Estadão Conteúdo

 

Em reação contra MP, #BolsonaroGenocida chega ao 1º lugar no Twitter

 

 

 

 

 

 

 

A medida provisória 927/2020, editada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 23, tem sido alvo de críticas de opositores. No Twitter, em reação à MP, que permite às empresas suspender por até quatro meses o contrato de trabalho de seus funcionários, políticos da oposição levantaram a hashtag #BolsonaroGenocida, que alcançou o primeiro lugar dos trending topics.

Entre as autoridades que usaram a hashtag, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou, em vídeo, que a "ideia de cortar o salário dos trabalhadores formais por quatro meses é um contrassenso" às políticas adotadas por outros países que lidam com a crise causada pelo novo coronavírus.

Entre os cotados pelo PT para disputar a prefeitura de São Paulo, o deputado federal Nilto Tatto (SP) afirmou que a MP "jogará milhões na miséria".

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), também usou a hashtag para criticar Bolsonaro e a medida. "Sem trabalho e sem salário, as pessoas vão buscar as ruas para produzir o que comer para suas famílias. Vai criar as condições ideais para a propagação do coronavírus, principalmente entre os mais pobres. MP 927 deve ser devolvida", defendeu Verri, ao afirmar que o projeto deve voltar ao governo antes mesmo de passar pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Estadão Conteúdo

Isolamento em massa dá impulso a adeptos do ensino domiciliar

A mudança na rotina de pais obrigados a ficar em casa com seus filhos está sendo bem menos drástica para um grupo de famílias que fazem da presença domiciliar de crianças e adolescentes uma causa.
São os adeptos do "homeschooling", ou educação domiciliar, que há anos trabalham pela regulamentação dessa prática.

A nova realidade de isolamento praticamente universal de famílias em razão do coronavírus, esperam eles, pode dar um inesperado impulso a esse objetivo. "Parece que da noite para o dia todo o país está sendo obrigado a fazer homeschooling", diz Carlos Vinicius Reis, diretor de Relações Institucionais da Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar).

Ele se refere ao fato de que muitas escolas têm passado a seus alunos atividades pedagógicas para o período de recesso forçado. Práticas como a leitura para pais e filhos vêm sendo incentivadas.

São cerca de 8.000 famílias no Brasil que aderem a essa forma de ensino, segundo a Aned. Ou cerca de 15 mil crianças e jovens recebendo educação em casa, sobretudo de seus pais, embora a prática não esteja regulamentada. "Não temos nada contra escolas. O que sempre defendemos é que as famílias tenham liberdade de oferecer essa modalidade a seus filhos", diz Reis.

Os pais que preferem educar seus filhos em casa amparam-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2018, que considerou a prática constitucional, mas determinou ao Congresso que a regulamentasse. Também mencionam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto de San José, documentos internacionais reconhecidos pelo Brasil, como justificativa jurídica para a prática.

Muitos, no entanto, educam seus filhos num limbo jurídico, sem acesso a exames nacionais e vestibulares.

Em geral, os pais que aderem ao homeschooling citam a má qualidade do ensino como razão para a opção. Alguns, sobretudo conservadores, mencionam ainda um suposto viés de esquerda nas escolas públicas e privadas.

Segundo Reis, que tem filhos de 7, 10 e 11 anos de idade em esquema de educação domiciliar, o programa pedagógico oferecido por ele e sua mulher segue inalterado nesse período de pandemia. "Continuamos 100% com nosso cronograma, mas isso não quer dizer que não estejamos sendo afetados pelo coronavírus."

O ensino domiciliar, de acordo com ele, envolve também atividades como visitas a museus, bibliotecas e centros culturais, além de encontros de estudantes para aulas coletivas em casas ou espaços públicos. Tudo agora foi suspenso.

As famílias também recorrem a sites e material curricular disponível na internet para educar os filhos. "Se o ensino domiciliar já estivesse regulamentado, a situação agora estaria mais administrável. Seria uma alternativa concreta para todos neste momento", diz.

As famílias que aderem ao homeschooling, diz, reclamam de serem estigmatizadas como fanáticas e obscurantistas. "Esperamos que este momento proporcione uma maior sensibilidade da população ao que defendemos, que é simplesmente liberdade de educar".
Em abril de 2019, o governo Jair Bolsonaro enviou projeto de lei ao Congresso regulamentando o ensino domiciliar, cumprindo uma promessa de campanha e fazendo um aceno à base conservadora do governo.

O projeto foi apensado a outros semelhantes que já tramitam na Câmara. A relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), diz que pretende aproveitar o momento para pedir prioridade de votação do projeto na próxima reunião de líderes partidários.
"As crianças vão ficar sem ir para a escola durante dois meses no mínimo. É uma oportunidade de conhecer melhor o que está por trás do homeschooling", afirma a deputada.

O relatório dela autoriza a prática, mas coloca como condição a obrigatoriedade da vinculação do estudante a uma escola, optando na matrícula pela modalidade de ensino domiciliar. Assim, haveria um laço com o sistema formal de educação e a possibilidade de que autoridades acompanhem o ensino e inspecionem o ambiente domiciliar onde as aulas acontecem.

O relatório prevê ainda que alunos em ensino domiciliar façam exames nacionais e regionais. "A criança vai ser acompanhada. Tem uma série de amarras que eu coloco, para dar equilíbrio aos interesses das famílias e do Estado."
Segundo a Aned, ao menos 60 países preveem a possibilidade de ensino domiciliar, entre eles Estados Unidos, Rússia, Portugal, França e Austrália. Nos EUA, onde a prática chegou com os primeiros colonizadores, no século 17, são cerca de 2 milhões de estudantes nesse modelo.

Estudioso do homeschooling americano, o professor Milton Gaither, do Messiah College, na Pensilvânia, afirma que as medidas de restrição vão aumentar em grande escala o conhecimento das pessoas sobre a essência do ensino domiciliar.

"Esse experimento maciço de isolamento social dará a um enorme percentual da população alguma experiência com essa metodologia de ensino", diz Gaither, autor de "Homeschool: an American History" ("Ensino Domiciliar: uma História Americana").
Para ele, haverá uma curva de aprendizado para pais que trabalham estabelecerem rotinas saudáveis com crianças em casa. "Imagino que veteranos do homeschooling provavelmente terão muitos conselhos úteis para dar", afirma.
Reis, da Aned, concorda, e aproveita para dar o seu conselho para pais aflitos.

"Aproveite a riqueza desse tempo com os filhos para o aprendizado deles. Desenvolva o hábito da leitura em família, por exemplo. Não há mistério inalcançável nisso."

Fonte:  Fábio Zanini/Folhapress

Weintraub defende entregar merenda aos pais, mas estados pedem repasse pelo Bolsa Família

Foto: Alan Santos/ PR 

O desafio de manter o fornecimento de merenda escolar a alunos pobres durante a crise de coronavírus causou novo atrito entre o ministro Abraham Weintraub (Educação) e secretários estaduais.
Parte dos estudantes depende da alimentação distribuída nos colégios. Para conter o avanço da Covid-19, todos os estados já suspenderam as aulas.

Em postagem em redes sociais, no sábado (21), Weintraub afirmou buscar uma solução para o problema com os secretários de Educação.

Segundo o ministro, a saída mais indicada é a distribuição de kits com merenda pelas escolas. A medida, porém, já foi descartada por dirigentes por causa da restrição de circulação nas cidades.
O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) fechou consenso para que os recursos de merenda escolar sejam destinados para alunos beneficiários do Bolsa Família.
A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) já redige um projeto de lei para permitir, de modo temporário, o uso do cadastro do programa social, após tratativas com a entidade.

Depois da postagem de Weintraub, o Consed publicou nota em afirma que "nenhum diálogo foi estabelecido, até o presente momento, entre o MEC e o Consed a respeito do tema da alimentação escolar".
O conselho argumentou a favor da inclusão do dinheiro via Bolsa Família. A entidade disse que a ideia do ministro está desalinhada aos esforços dos estados e é impraticável.

Como as redes públicas de ensino do país já determinaram a interrupção de atividades, os secretários não veem viabilidade na proposta de entregar alimentos para as famílias.


Isso provocaria custos de transportes para os pais e forçaria o trabalho de equipes nas escolas. A ideia perde força diante da imprevisibilidade da duração das medidas de restrição de circulação.
"Seria impossível que as escolas distribuam alimentos para todos. Estamos de acordo com essa saída, que atinge quem mais precisa", disse a presidente do Consed, Cecília Motta.


Secretários estaduais e municipais de Educação enfrentaram uma série de dificuldades em 2019 por causa da atuação do MEC. Os dirigentes ficaram em compasso de espera por informações de continuidade de políticas educacionais e houve atraso em repasses.
No entanto, ainda não há cálculos sólidos de qual seria o benefício extra, uma vez que os recursos federais representam a menor parcela dos gastos totais com a merenda (estados e municípios ficam com os maiores gastos).
O Brasil tem 48 milhões de alunos na educação básica (da creche ao ensino médio). Até o ano passado, 13,8 milhões eram beneficiados pelo Bolsa Família e estariam no foco da ação.

Transferir recursos que são de merenda diretamente para alunos, e apenas para parte deles, exige alteração na lei.


A deputada Dorinha já negociou o trâmite com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o texto seja levado a voto na quarta-feira (25).
"O objetivo maior é que, sem concentração de gente nas escolas, vamos aproveitar o desenho de uma política que já temos", disse Dorinha.


O projeto deve ainda criar respaldo legal para ações de transferência já realizados por governo locais, como o Distrito Federal. Também haverá um regramento para a distribuição dos alimentos que já estão nas escolas, de forma emergencial.
O MEC coordena a Pnae (Política Nacional de Alimentação Escolar), que transfere valores para as redes com base no número de alunos e níveis de ensino.


Esses recursos são suplementares ao gastos de municípios e estados e representam valores diários por aluno entre R$ 0,32 a R$ 1,07 -isso levando em conta todos os estudantes das escolas públicas.
Somente recursos federais seriam distribuídos por meio do Bolsa Família. Para 2020, o orçamento do Pnae é de R$ 4,1 bilhões -desses, R$ 756 milhões já foram pagos às redes até agora.

Ainda há discussões para inclusão nesse montante dos recursos federais de apoio a transporte escolar, uma vez que as escolas estão fechadas e que, sem recurso de estados e municípios, o Pnae tem sérias limitações.
O orçamento do MEC prevê R$ 720 milhões neste ano para apoio ao transporte (R$ 64,5 milhões já foram executados). Esse ponto, entretanto, ainda carece de acordo com redes municipais.
A ideia de usar o Bolsa Família veio do secretário de Educação de Santa Catarina, Natalino Uggioni.

Segundo ele, é preocupante organizar a questão logística para que escolas entreguem alimentos para família.

"Estamos vivendo tempos de imprevistos, e nenhuma legislação prevê isso", disse. "Não sabemos quanto tempo as escolas vão ficar fechadas e temos de pensar em medidas para um país continental."

As medidas relacionadas ao coronavírus têm sido discutidas em um comitê temático que envolve MEC, Consed, Undime (órgão que reúne secretários municipais de Educação) e outras entidades. Esse grupo também tem se debruçado sobre o calendário escolar.
Os conselhos de Educação de estados como São Paulo e Santa Catarina já editaram regras para substituir aulas presenciais por atividades a distância na educação básica.

Essas medidas vão no sentido de considerar 800 horas horas de atividades escolares obrigatórias, sem levar em conta a necessidade de cumprir os 200 dias letivos de aulas presenciais.

O desafio é garantir ensino e aprendizagem a todos os alunos, principalmente aos que não têm computador ou internet em casa. Alunos mais novos, de educação infantil e alfabetização, teriam ainda maior dificuldade.
A interlocutores Weintraub tem dito que 2020 será um ano atípico e atividades não presenciais serão aceitas para cumprir o ano letivo, em detrimento da obrigatoriedade dos 200 dias.

Avaliações federais, como o Enem, estão mantidas até agora.

O tema ainda está em aberto, mas a tendência entre os secretários é que não haja previsão de reposição de aulas e a educação a distância seja a solução.
O presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, diz que é necessário buscar mecanismos para garantir a o acesso à totalidade do alunos.


"Corremos o risco de aumentar ainda mais o fosso da desigualdade, com reflexos para os outros anos", afirmou.

Fonte: Folhapress

Empresas de água e luz suspendem atendimentos presenciais e informam canais digitais

Águas de Teresina orienta uso de canais digitais e telefônicos e afirma que todos os serviços podem ser solicitados sem a necessidade de sair de casa. “Os pedidos de ligação nova de água e esgoto e troca de titularidade, que antes eram exclusivos do atendimento presencial, agora podem ser solicitados pelo 0800 223 2000 ou WhatsApp (98124 3199). Também é possível pedir a 2ª via da fatura, informar vazamentos, consultar débitos, entre outros serviços”, destaca nota da concessionária. 

A empresa disse que está reprogramando seu Call Center para simplificar o uso para os maiores de 60 anos – público que integra o grupo de risco do coronavírus e que majoritariamente utilizava o atendimento presencial. 

“Aos clientes que não contam com acesso à internet e necessitam emitir 2ª via da fatura, a Águas de Teresina orienta que entrem em contato pelo telefone 0800 223 2000 ou 115. Os atendentes estarão preparados para atuar em cada caso, de acordo com a necessidade do consumidor”, afirmou.

O prefeito Firmino Filho assinou decreto na última sexta-feira (20) suspendendo o corte de água dos usuários inadimplentes e determinando a religação para aqueles que já estão com o fornecimento interrompido por inadimplência.

Atendimento gratuito e 24 horas

Call center: 0800 223 2000
WhatsApp: 98124 3199
Aplicativo: Águas App
Serviços Online: Disponível em (http://www.aguasdeteresina.com.br/)

Equatorial 

Foto: Divulgação Equatorial

Já a distribuidora de energia Equatorial Energia suspendeu os atendimentos presenciais por tempo indeterminado. E disponibiliza a Clara, assistente virtual, que faz esse atendimento pelo WhatsApp, em qualquer dia e horário. “Ela funciona com inteligência artificial e basta salvar o número (86) 3228-8200 no celular e chamar por mensagem de texto a Clara pelo WhatsApp”.

Também há o site www.equatorialpiaui.com.br para a população pode solicitar a 2ª via da fatura, tratar sobre danos elétricos, fazer preenchimento de formulários para solicitação de acesso de sua micro/minigeração (central geradora de energia elétrica) distribuída, bem como acompanhar cada etapa do processo de conexão e solicitação de comissionamento, entre outros serviços.
 
Já pelo telefone, 0800 086 0800, com ligação gratuita para todo o Estado, pode ser informada a falta de energia, solicitação de religação de energia, consultar débitos e código de barra para pagamentos. 

O presidente da Equatorial Piauí Nonato Castro, destaca que a distribuidora presta um serviço que é essencial para a população e, que é indispensável nesse momento de prevenção, a orientação para não sair de casa. “Para reforçar este cuidado, estamos disponibilizando em nossos canais digitais diversos serviços aos clientes. Nesses canais digitais, é possível realizar solicitações com agilidade, sem a necessidade de sair de casa. Todo o trabalho da Equatorial hoje, está voltado para a operação da rede elétrica para assegurar energia para todos, principalmente hospitais e centros de saúde”, afirma o presidente

Em relação a possibilidade de descontos ou prorrogação de contas, a assessoria da Equatorial informou que até o momento não tem  nada definido. "A Equatorial entende que o momento é sensível para todos os segmentos da sociedade brasileira, por isso tem analisado o cenário e feito tratativas conjuntamente com as distribuidoras de energia elétrica de todo o Brasil, ANEEL e Ministério de Minas e Energia-MME. Assim que o segmento tenha um posicionamento definido sobre esse assunto, a sociedade será imediatamente comunicada. Vale frisar que, nesse momento, todos os nossos esforços estão concentrados para manter o sistema elétrico funcionando com qualidade e continuidade", informou.

 

Caroline Oliveira 
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Prefeitura de Timon libera tráfego na Ponte Metálica

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Durou um dia a interdição da Ponte João Luís Ferreira, a Ponte Metálica, no sentindo Teresina-Timon (MA). Nesta segunda-feira (23) a prefeitura da cidade maranhense liberou o fluxo nos dois sentidos. 

Segundo a prefeitura de Timon, a medida foi adotada após a mudança na logística e fiscalizações da barreira sanitária nas pontes que dão acesso a Teresina. O objetivo é evitar a disseminação do novo cornavírus. De acordo com boletim do  Ministério da Saúde, o Maranhão possui 2 casos confirmados da COVID-19.  O Piauí tem seis, todos em Teresina.

O  trânsito nos dois sentidos da ponte é intensos e passam de 15 a 20 veículos pelo semáforo que controla o tráfego.

 


Izabella Pimentel
Com colaboração de Roberta Aline
[email protected] 

Policiais recebem gel e máscaras para atuarem em barreiras sanitárias

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A Polícia Civil e Militar do Piauí receberam nesse domingo (22) equipamentos de proteção para a segurança na aplicação das medidas contra o coronavírus no Piauí. Foram distribuídas 4 mil garrafas de álcool em gel e mais de 10 mil máscaras. 

A previsão é que nas próximas semanas sejam entregues mais equipamentos de proteção individual (EPIs) para as corporações. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, os polícias vão atuar nas barreiras sanitárias, orientando as pessoas que estão chegando de outras localidades sobre as ações de prevenção ao novo coronavírus.

“Estamos adotando mais uma medida para fins de prevenção e controle da transmissão no novo coronavirus (Covid-19) no estado. Com o apoio das policias, prefeituras e secretarias de saúde realizaremos o monitoramento por meio das barreiras sanitárias”, explica o secretário.

“Realizaremos um monitoramento de controle com quem está chegando. É preciso que haja acompanhamento e controle para não ter nenhuma disseminação do vírus por meio de pessoas infectadas. Para isso, as barreiras serão montadas em cada município para que tenhamos um acompanhamento rigoroso”, destaca coronel Lindomar Castilho, comandante-geral da PM.

O delegado Sebastião Alencar, gerente de polícia metropolitana, esclarece que o trabalho que será realizado é para transmitir mais segurança à sociedade. “Queremos deixar claro, em nome da Polícia Civil, que esse trabalho de integração com a Secretaria da Saúde é no sentido de transmitir tranquilidade para a sociedade. Com os EPIs, os policiais que trabalharão em atendimento ao público também estarão protegidos”, afirma o delegado.

Tirando do bolso

O Cidadeverde.com conversou com policiais militares nesta segunda-feira (23) que informaram ainda não terem recebido os equipamentos. "Estou usando máscara mas fui eu que comprei, tive que tirar do meu próprio bolso", revelou o PM.

Policiais liberados

O comandante-geral da Polícia Militar no Piauí, coronel Lindomar Castilho, decretou em portaria o afastamento de policiais militares idosos, além de gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas. Os comandantes e chefes poderão adotar o sistema home office (escritório em casa) por meio de comunicação eletrônica.

 

Da redação
[email protected]

Lojas ficam 100% fechadas e Sindilojas analisa MP que suspende contrato de trabalho por 4 meses

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A pandemia do novo coronavírus tem feito os lojistas de Teresina obedecerem aos decretos estaduais e municipais de restrição de funcionamento. Nesta segunda-feira (23) o Centro da capital não tem movimentação  e quase 100% das lojas estão fechadas.

O Cidadeverde.com percorreu as principais ruas do Centro comercial da capital e flagrou movimentação apenas na frente das agências bancárias e no Troca-Troca, tradicional ponto de comércio popular às margens do Rio Parnaíba, na Avenida Maranhão. 

No Troca-Troca há aglomeração de comerciantes, que não usam álcool gel nem máscara para que possam se precaver contra o novo coronavírus. 

Análise de MP

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Piauí, Tertulino Passos, garante os lojistas do Centro e dos bairros aderiram 100% aos decretos do Estado e da Prefeitura.

 "Todo mundo está fechando, inclusive as grandes empresas, antes de sair os decreto da já tinham emitindo nota de fechamento.  Todas as grandes lojas já tinham lançado nota de fechamento. As pequenas também estão indo. Algumas abriram, mas estão fechando. Elas não tinham conhecimento do decreto. Estamos passando para todo mundo  o decreto estadual e municipal", garante Tertulino.

O presidente do Sindilojas também conta que a assessoria jurídica do Sindicato está analisando a Medida Provisória publicada pelo governo Federal que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. [Veja detalhes da MP aqui]

Para Tertulino, a Medida Provisória é uma "alternativa" contra o desemprego.  "A suspensão do trabalho  não quer dizer demissão. Nossa assessoria jurídica está analisando as melhores opções, também estamos em contato com o Sindicato dos Comerciários para vermos as melhores opções em relação ao trabalho, como férias coletivas ou individuais. Temos que se analisar as melhores para evitar demissões", explica.

Isolamento social
Mesmo com os decretos estaduais e municipais, estabelecimentos que aglomeram pessoas ,como bares e restaurantes em bairros da capital,  continuam descumprindo as medidas.  

Somente na noite desse domingo (22) a Guarda Municipal fechou 307 estabelecimentos.O secretário municipal de Assistência Social, Samuel Silveira, faz um apelo para que as pessoas fiquem em casa e evitem aglomerações. 
"A Guarda Municipal tem feito valer o decreto municipal e estadual fechando estabelecimentos que tenham possibilidade de aglomerar pessoas e isso, é claro, no grande sentido que é enfrentar coronavírus. É importante que as pessoas tomem consciência do seu papel social ficando em casa, se recolhendo e dessa maneira também contribuindo para o combate ao coronavírus", ressalta.

A Guarda Civil Municipal disponibilizou o número de WhatsApp (86) 99438-0254 para a população denunciar estabelecimentos que continuam funcionando. As denúncias também podem ser feitas através dos números 190 (Policia Militar) e 153 (Guarda Municipal). 

 


Izabella Pimentel
Colaboração de Roberta Aline 
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Wellington Dias pede suspensão da dívida dos estados com a União

Foto: RobertaAline/CidadeVerde.com

O governador Wellington Dias (PT) se uniu aos demais governadores do país, que pedem a suspensão das dívidas dos estados com a União. Na proposta dos governadores, o pagamento das dívidas ficaria suspenso pelo prazo de 12 meses. 

A medida se deve a pandemia do coronavírus. Os Estados, como o Piauí, adotaram medidas duras, que passam pelo fechamento de toda atividade econômica. Os governadores afirmam que com a queda na arrecadação, ficarão sem condições de honrarem as dívidas. 

“Isso inclui as dívidas com a União, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, bem como a abertura da possibilidade de quitação de prestações apenas no fim do contrato, além da disponibilização de linhas de crédito e o alongamento dos prazos e carências de operações de crédito diretas e indiretas para médias, pequenas e microempresas”, explica o governador do Piauí, Wellington Dias.

Os governadores também pedem pela imediata aprovação do Plano Mansueto, plano de auxílio financeiro a estados que se comprometerem com medidas de ajuste fiscal, além de mudança no Regime de Recuperação Fiscal.

Os gestores pedem ainda a redução da meta de superavit primário do governo federal e a aplicação da lei que institui a renda básica de cidadania, a fim de propiciar recursos para amparar a população economicamente vulnerável.

Os pedidos são pelo aporte de recursos para custeio de ações de média e alta complexidade, na razão de R$ 4,50 per capita, a serem repassados aos entes federados para financiar soluções imediatas e estruturantes na saúde pública, incluindo a prestação de atendimento em emergências hospitalares, a aquisição de “kits coronavírus” e equipamentos, além da criação de novos leitos e conclusão de obras pertinentes. 

 

Lídia Brito
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