Em reunião com representantes de estabelecimentos comerciais em José de Freitas, o representante do Ministério Público Flavio Teixeira solicitou mais emprenho no intuito de coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade no município.
De acordo com o promotor, os comerciantes terão que fixar cartazes nos estabelecimentos comerciais até o dia 02 de maio deste ano. Os comerciantes que desobedecerem a determinação poderão sofrer três tipos de punições: pagamento de multa, fechamento do estabelecimento e prisão em flagrante, sucessivamente ao descumprimento.
Flavio Teixeira ressalta ainda que a legislação estadual está sendo desobedecida, principalmente, no tocante a presença de menores em bares e churrascarias.
"A fiscalização se dará pelo conselho tutelar e policia militar sendo intensificada no período carnavalesco", ressalta.
Com informações Jfagora