Desde o começo de 2011 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que obriga a inclusão da Educação Ambiental e da Educação no Trânsito como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio de todas as escolas públicas e privadas do país. Outras 250 propostas de mudança curricular também aguardam a aprovação dos parlamentares.
A grande quantidade de projetos levanta a discussão sobre a qualidade da formação na educação básica diante de um currículo abarrotado de conteúdo. Se de um lado acredita-se que assuntos relevantes à sociedade precisam ser levados à sala de aula – já que a escola costuma ser apontada como solução para os problemas –, do outro, o inchaço curricular pode acarretar na redução da carga horária de disciplinas básicas como Português, Matemática e História, o que pode fazer falta na formação do estudante.
A supervisora pedagógica de programas de uma instituição de ensino, Maria Helena Braga, aponta que aprender sobre as formas de se preservar o ambiente natural ou social, assim como saber os comportamentos no trânsito que evitam riscos pessoais ou coletivos, são conhecimentos necessários ao “estar no mundo” é fundamental. Mas não significa, acredita ela, que isso tenha que ser transformado em disciplinas específicas, mesmo porque devem ser tratados na transversalidade do currículo.
“Não são conteúdos pontuais, a serem abordados em determinados períodos da escolarização, ou seja, são assuntos recorrentes que permeiam o percurso de vida de todos nós: tanto dos alunos quanto daqueles que não estão na escola”, pontua. Contudo, para a supervisora pedagógica do IQE, é preciso que sejam sistematicamente previstos em todos os anos, pois correm o risco de serem minimizados ou até ignorados nas diversas disciplinas.
“Em alguns momentos, sugerimos que sejam objeto de projetos, nos quais os aprofundamentos necessários à sua compreensão possam ser realizados. Esses projetos ficariam estipulados em cada nível da escolarização, tomando-se como base as necessidades que os alunos têm desse conhecimento para a própria vida e que possa ser incorporado nas atitudes cotidianas”, acrescentou.
Na concepção do Intituto, os projetos seriam continuados pelo estudo transversal do tema, em que se pretende que a apropriação dos conteúdos e das condutas seja insistentemente retomada. “Os temas podem e devem ser abordados por todas as disciplinas. “Os conhecimentos de nenhuma área podem ser dispensados na abordagem dos temas. Nenhum conhecimento é suficiente por si só. É preciso trabalhar todas as áreas a fim de reintegrá-las, após conhecê-las, para retomar o estado holístico da própria natureza”, pontua Maria Helena Braga.
É o que acontece hoje em grande parte das escolas do país é a inclusão de temas transversais em outras disciplinas, não como uma nova. Desde 1997, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) incorporou os chamados temas transversais – Ética, Saúde, Meio Ambiente, Orientação Sexual e Pluralidade Cultural – em todas as disciplinas existentes, ficando a cargo de cada escola abordar o tema de acordo com seu projeto pedagógico.
“Dar um curso de ética está muito longe de se ensinar a ser ético. As atitudes cotidianas e contínuas são o que, de fato, ensinam sobre o comportamento e as relações interpessoais. Então, tematizar os assuntos provoca reflexão, o “pensar sobre”, essencial para se tomar consciência e buscar novas possibilidades de ação, mas não garante a mudança de atitudes”, completou a supervisora.
