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Aprovada urgência para votação do piso salarial dos professores

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O Projeto de Lei nº301/2012 do Poder Executivo, que trata sobre o aumento do piso salarial dos professores estaduais, será apreciado em caráter de urgência. A aprovação da tramitação em regime de urgência foi aprovada nesta quarta-feira (18) após requerimento assinado por 12 parlamentares e aprovado por 18 votos contra 6.  

O presidente, Themístocles Filho (PMDB) lembrou que mesmo com a urgência o projeto ainda deve ser debatido nas comissões técnicas da Casa. A relatoria do projeto é da deputada Belê Medeiros (PSB). Com a aprovação do regime de urgência a proposta não pode sofrer emendas no plenário e deve ser posta em votação no interstício de 3 sesseões plenárias.

O deputado Evaldo Gomes (PTC) disse que iria votar contra a proposição, advertindo o Governo de que a medida levaria à radicalização da greve dos professores, enquanto o deputado Firmino Filho (PSDB) afirmou que o Estado poderá conceder aumento para a categoria porque receberá R$ 100 milhões a mais este ano para a Educação. O deputado Cícero Magalhães (PT) declarou que a votação da urgência fará com que os professores intensifiquem a paralisação e o deputado Marden Menezes (PSDB) pediu para justificar o voto contrário ao regime de urgência.

O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), disse que os deputados aprovaram apenas a urgência, já que a matéria terá de ser discutida pelas comissões técnicas antes de ir a plenário. “Se na Comissão tem 30 lugares os professores poderão vir e ocupar os lugares para participarem das discussões, e no dia da votação em plenário os professores podem vir, ficar nas galerias, acompanhar a votação”, afirmou.

O líder do Governo, deputado Kleber Eulálio (PMDB), solicitou uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação a ser realizada nesta quinta-feira (19), para discutir a matéria. O presidente da Comissão de Administração, deputado Cícero Magalhães, disse que não haveria tempo para a reunião conjunta e as comissões agora terão de se reunir separadamente.

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