Após reunião da Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), realizada na última semana, ficou decidido que entre os dias 10 e 14 de outubro, todos os médicos credenciados juntos às operadoras e aos planos de saúde no Piauí se mobilizarão em apoio ao movimento nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde.
Seguindo a orientação das entidades médicas nacionais (AMB,CFM e Fenam), somente os casos de urgência e emergência não serão afetados. Os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data.
Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização.
Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.
Em paralelo às negociações com a ANS e à mobilização nacional, o movimento médico também aposta na aprovação do Projeto de Lei 6964/10, que garante o reajuste anual e torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Atualmente em fase final de tramitação, o projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.